DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800047
47
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 2.463 - Dispensar ADRIANA FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 3272876, do encargo
de substituto do Chefe, Código FCE 1.10, da Unidade Especial Avançada - UNA, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.502 - Dispensar, a pedido, PAULO VOLNEI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1513343, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.508 - Designar CAROLINA DE NAZARE ALEIXO FIDELLIS MARCELINO, matrícula SIAPE nº
3301106, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.10, da Unidade
Especial Avançada - UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.543 - Dispensar, a pedido, MARIO MORAIS OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº
3301750, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, da Seção
de Gestão Socioambiental e Uso Público, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando também dispensado da substituição de função que atualmente
ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.503, DE 26 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Designar SAMUEL DOS SANTOS NIENOW, matrícula SIAPE nº 1515002, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação Regional - Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.533, DE 26 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Designar VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1553094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Projetos Estratégicos/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 29-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 19 de julho de 2023, de
LUIZ AUGUSTO DE OLVIEIRA MOCHEL, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas
Elétricas Brasileiras - CAEEB, no emprego público de Engenheiro, do Quadro Especial em
Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista seu
falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 325, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.459.481-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Desempenho
Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 371, de 19 de
julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 326, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MOISES VIEIRA PINTO, CPF nº ***.693.196-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico,
código CCT
- V, de
Coordenador Geral
de Regulação,
Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional, na Superintendência de
Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, em Salvador, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de
Assessor Técnico de Regulação. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de
Diretoria nº 378, de 21 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 327, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ELSON MENESES CORREIA, CPF nº ***.011.905-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Incidentes e
Desempenho Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Produção
Offshore e Subsea. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº
378, de 21 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 328, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RAFAEL MARTINS MORENO, CPF nº ***.134.685-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Processos e Infrações,
na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e
Resolução de Diretoria nº 378, de 21 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANA PAULA MENEGHETTI COELHO, CPF nº ***.460.577-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de
Processos e Infrações, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 378, de 21 de
julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, CPF nº ***.254.047-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Produção
Offshore, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 378, de 21 de julho de
2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 331, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.047.346-
**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de
Dados Geofísicos e Estudos, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 379, de 24 de
julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 332, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear WESLEY SILVA FERNANDES, CPF nº ***.656.457-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Geoprocessamento,
na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Geral de
Geoprocessamento. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº
379, de 24 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 333, DE 27 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na
Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear TATIANA PARANHOS CERQUEIRA
DE MACAU, CPF nº
***.194.107-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV,
de
Coordenadora
de
Exercício
da
Atividade
e
Investimentos,
na
Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Resolução de
Diretoria nº 381, de 24 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Fechar