DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800051
51
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.633, DE 26 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.158978/2023-90;19955.103672/2023-10, resolve:
Dispensar JOSIANNE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 1.636.487, CPF nº
823.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Montes Claros, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste
II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.635, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.103906/2023-13 e 19955.103666/2023-62,
resolve:
Dispensar
LUCIANE
LOCHNER
PEREIRA, matrícula
nº
1.379.593,
CPF
nº
696.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.636, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.104303/2023-21
e
19955.103666/2023-62, resolve:
Designar BRUNO PIGATTO ARRAIS, matrícula nº 2.023.874, CPF nº 017.XXX.XXX-
83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.637, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.103906/2023-13 e 19955.103666/2023-62,
resolve:
Designar LUCIANE LOCHNER
PEREIRA, matrícula nº 1.379.593,
CPF nº
696.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Novo
Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.638, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em
vista
os
Processos
nº
35014.165832/2023-
09;19955.103675/2023-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2023, BALBE KLEBER NETO
MONTEIRO, matrícula nº 1.558.062, CPF nº 840.465.XXX-72, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.639, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em
vista
os
Processos
nº
35014.508079/2022-
61;19955.103674/2023-17, resolve:
Designar ELIZABETH CARVALHO BENJO, matrícula nº 1.779.916, CPF nº
334.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.640, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.173184/2023-56;19955.103644/2023-01,
resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ VALMIR DA CRUZ, matrícula nº 1.988.947, CPF nº
938.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Garanhuns, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.641, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.173184/2023-56;19955.103644/2023-01,
resolve:
Designar ANDRE LUIZ PONTES DE FREITAS, matrícula nº 1.375.613, CPF nº
765.707.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Garanhuns, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Garanhuns da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.642, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.174029/2023-57
e
19955.103648/2023-81, resolve:
Dispensar KARITA GUIMARES SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 2.021.309, CPF
nº 104.XXX.XXX-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.644, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.174029/2023-57
e
19955.103648/2023-81, resolve:
Designar ROSANIR MENDES TEIXEIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2.042.488,
CPF nº 689.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos impedimentos e afastamentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.647, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.190940/2023-10; 19955.103646/2023-91,
resolve:
Dispensar LAIANE LOURENA CLEMENTINO SOUSA, matrícula nº 2.394.650, CPF
nº 017.XXX.XXX-99, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Barra, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.649, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.190940/2023-10; 19955.103646/2023-91,
resolve:
Designar LAIANE LOURENA CLEMENTINO SOUSA, matrícula nº 2.394.650, CPF nº
017.895.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Barra, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.651, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.124909/2023- 82 e 19955.103650/2023-50,
resolve:
Designar WILLIANS MATHIAS ROBERTO, matrícula nº 1.988.555, CPF nº
337.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Simão/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.653, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.111695/2023-84 ; 19955.103671/2023-75,
resolve:
Designar JONAS RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, matrícula nº 2.023.493, CPF nº
672.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.654, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.201779/2023-17 e 19955.103651/2023-02,
resolve:
Designar
CINTIA ARAUJO
LORENZO,
matrícula
nº 3.074.488,
CPF
nº
889.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência-Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.655, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.091347/2023-83;19955.103652/2023-49,
resolve:
Designar TATIANE PRYSCILLA VIEIRA PAZZA POLETTO, matrícula nº 1.989.638,
CPF nº 045.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de
Ocupação Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02,
da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Fechar