DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.656, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
e 
tendo 
em 
vista 
os 
Processos 
nº 
35014.239143/2022-
59;19955.103667/2023-15, resolve:
Designar LENITA SANTOS DE OLIVEIRA MANSO , matrícula nº 0.947.822, CPF nº
342.XXX.XXX.20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência Executiva Goiânia da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.657, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos 35014.521128/2022-51 / 19955.103669/2023-04,
resolve:
Dispensar THAIS MARIA LOUSADA, matrícula nº 1.780.273, CPF nº 340.XXX.XXX-
06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.658, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.197175/2023-51;19955.103661/2023-30,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 0.942.611, CPF nº
125.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Movimentação e Gestão Funcional da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.659, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e
tendo em
vista
os
Processos 35014.521128/2022-51
/
19955.103669/2023-04, resolve:
Designar THAIS MARIA LOUSADA, matrícula nº 1.780.273, CPF nº 340.586.XXX-
06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.660, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista Processo nº 35014.154560/2023-11;19955.103655/2023-82,
resolve:
Designar PATRICIA NOGUEIRA PINTO, matrícula
nº 2.119.239, CPF nº
018.XXX.XXX?10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.661, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista Processo nº 35014.179030/2023-78 ; 19955.103664/2023-73,
resolve:
Designar FABIANO LIMA DA COSTA,
matrícula nº 1.377.907, CPF nº
971.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço
de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.662, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.169830/2023-81;19955.103662/2023-84;
resolve:
Dispensar QUEILA ODETTE AMANCIO MORAES, matrícula nº 1.962.731, CPF nº
807.XXX.XXX-78, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas 
Judiciais, 
código 
FCE 
1.04,
da 
Gerência-Executiva 
Uberlândia 
da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.663, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.169830/2023-81;19955.103662/2023-84,
resolve:
Designar ANDRE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2.354.665, CPF nº
106.442.XXX-36, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Uberlândia da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.664, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos n° 35014.086233/2023-11 ; 19955.103657/2023-71,
resolve:
Designar ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº
417.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação-Geral de
Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.672, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.123767/2023-36;19955.103694/2023-80
resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SAKAMOTO, matrícula nº 1.491.099, CPF nº
279.XXX.XXX-37, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro de Informações Civis da Coordenação de
Informações Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de
Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.673, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.106528/2023-11;19955.103688/2023-22,
resolve:
Designar ZAINA MARIA AFONSO ROSA, matrícula nº 1.052.199, CPF nº
724.109.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.674, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
e 
tendo 
em 
vista 
os 
Processos 
35014.074339/2023-
72;19955.103690/2023-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de março de 2023, EDUARDO SOARES ROSA,
matrícula nº 1.522.292, CPF nº 216.XXX.XXX-63, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carapicuíba,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.675, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.118009/2023-04
e
19955.103689/2023-77, resolve:
Designar ETEVALDO ALEX DE MORAES, matrícula nº 1.564.037, CPF nº
069.XXX.XXX-08, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itanhaém, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.709, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.496138/2022-41
e
19955.103724/2023-58, resolve:
Designar JOAO FERNANDO REYES GARCIA, matrícula nº 1.450.767, CPF nº
406.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, convalidando os atos praticados a
contar de 4 de janeiro de 2023.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.710, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.086826/2023- 88 e
19955.103726/2023-47, resolve:
Dispensar NERIVALDO NOGUEIRA KAISER, matrícula nº 2.132.387, CPF nº
453.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio
Supervisionado, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.711, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.086826/2023-88
e
19955.103726/2023-47, resolve: