DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar NERIVALDO NOGUEIRA KAISER, matrícula nº 2.132.387, CPF nº
453.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.712, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.076885/2023-48
e
19955.103729/2023-81, resolve:
Designar ANDREA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 2.022.073, CPF nº
615.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-
Executiva Fortaleza d a Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.726, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.123605/2023-06
e
19955.103733/2023-49, resolve:
Dispensar HERCILIO TARDEU DE SOUZA, matrícula nº 0.933.018, CPF nº
048.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Gerência-Executiva Campinas, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.727, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.123605/2023-06
e
19955.103733/2023-49, resolve:
Designar ADRIANO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.494.521, CPF nº
195.XXX.XXX-79, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Gerência-Executiva Campinas, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.728, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.174189/2023-04
e
19955.103738/2023-71, resolve:
Dispensar EXPEDITO BORGES DE ARAUJO, matrícula nº 0.557.281, CPF nº
506.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, FCE 1.02, da Gerência Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.729, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.174189/2023-04
e
19955.103738/2023-71, resolve:
Designar FRANK MATEUS DE SOUZA,
matrícula nº 1.565.156, CPF nº
046.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.730, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.098469/2023-09
e
19955.103737/2023-27, resolve:
Designar ROMEU ROCHA TORRES, matrícula nº 1.534.038, CPF nº 517.XXX.XXX-
53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Goianésia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.733, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
35014.102135/2023-39 e 19955.103746/2023-18, resolve:
Dispensar,
MARIO 
SERGIO
JORGE
DOS
SANTOS, 
matrícula
nº
1.637.953, CPF nº 975.XXX.XXX-44, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.734, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.035450/2023-43
e
19955.103731/2023-50, resolve:
Designar MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 2.020.421, CPF
nº 004.XXX.XXX-28, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Esperantina/PI, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.735, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.102135/2023-39
e
19955.103746/2023-18, resolve:
Designar CASSIO RUBENS XAVIER DE CAMPOS, matrícula nº 1.798.182, CPF nº
030.XXX.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.747, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos 35014.187990/2023-10 e 19955.103742/2023-30,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2023, KARLA JEANNINE
PEDROSA BANDEIRA, matrícula nº 1.635.519, CPF nº 601.XXX.XXX-20, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05,
da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.748, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.201358/2023-88
e
19955.103742/2023-30, resolve:
Dispensar, a pedido, DANILA HOLANDA DE CASTRO, matrícula nº 1.635.809, CPF
nº 001.XXX.XXX-65, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.750, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023,
e 
tendo 
em 
vista 
os
Processos 
5014.099808/2023-66 
e
19955.103743/2023-84, resolve:
Dispensar MARLISE VIEIRA MELO DE ARAUJO, matrícula nº 1.422.625, CPF nº
684.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de
Limpeza e Conservação da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.751, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.201358/2023-88
e
19955.103742/2023-30, resolve:
Designar DANILA HOLANDA DE CASTRO, matrícula nº 1.635.809, CPF nº
001.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.752, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
tendo em vista os Processos 5014.099808/2023-66 e 19955.103743/2023-84, resolve:
Designar ANDERSON SOUSA BATISTA MACHADO, matrícula nº 3.004.448, CPF nº
015.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos
de Limpeza e Conservação da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da
Coordenação de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.754, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
tendo em vista os Processos 35014.201094/2023-62 e 19955.103744/2023-29, resolve:
Dispensar a pedido, ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº
250.XXX.XXX-56, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA