DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 624, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, matrícula SIAPE nº 1745012, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE 1.05, código nº 16.0245, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 625, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6232958, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE-
1.07, código nº 16.0317, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato
Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 627, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Desingar MARCIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1743892, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0244, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 628, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FRANCISCO MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1787899, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0249, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 629, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE 3380759, para
substituir, no período de 8 a 14 de julho de 2023, o Diretor do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, CCE 1.16, código nº 32.0064, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do País do titular do cargo e de férias do
substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 630, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE 1634649, para
substituir no período de 10 a 14 de julho de 2023, o Chefe de Assessoria Especial, FCE
1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude de
férias do titular da função e da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 631, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE 2041173, para
substituir, no período de 7 a 15 de julho de 2023, a Diretora do Departamento de Ciência
e Tecnologia, CCE 1.15, código nº 28.0046, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Complexo da Saúde, em virtude de férias da titular do cargo e da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 636, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código 01G.046, ao servidor HERMINIO SOBRINO RODOLFO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1090841, ficando revogada a concessão feita ao servidor FA B I A N O
REFOSCO SANTOS, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2896988.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 638, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar JAIR JOSE DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1079444, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0349, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 639, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1707897,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
FCE 1.05, código nº 16.0369, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 641, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
25000.139111/2022-50 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da
Saúde, conforme o
PARECER nº
00383/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 02615/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO nº 02713/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir,
resolve:
DEMITIR MÔNICA SILVA MENDES, matrícula no SIAPE sob o nº 2501154,
ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual,
definidos nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 643, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUIZA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1684273, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05,
código nº 16.0253, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do
Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da referida função IVINA FLORES MELO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 644, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar NILSON BARROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1802229, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE
1.07, código nº 16.0371, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 645, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALINE DAMACENA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1576720, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0281, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 646, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar MARINA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1687052, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Ativos e Inativos RJ, FCE 1.04,
código nº 16.0247, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 647, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº
1200939, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0141, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 648, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI,
matrícula SIAPE nº 1039692, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, para participar do workshop que visa
entender o propósito e a lógica dos estudos de relacionamento de registros, no contexto
da Oficina Regional de Estudo de Linkage de tuberculose e atualização em vigilância da
tuberculose nas Américas, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde e a
Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em Buenos Aires - Argentina, no período de
6 a 12 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº25000.102368/2023-37).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 649, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar
o afastamento
do
País
da servidora
LUÍSA
MEDEIROS
MASSARANI, matrícula SIAPE 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa
de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de visita técnica à Universidade de Lisboa, no âmbito do Projeto
conjunto de pesquisa sobre a experiência de famílias em visita a Museus de
Ciências, em Lisboa - Portugal, no período de 2 a 13 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000308/2023-
14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA