DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 971, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de promover adequação funcional no gabinete
da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Vice-Presidente deste Tribunal,
conforme os termos contidos no MEMORANDO N. 019/2023/TRT14/GDMCSL, doc. 1 do
Proad n. 4350/2023;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0279/2023/SGEP/SÇPLETS, doc. 3
aludidos autos;
CONSIDERANDO o Despacho Presidencial (doc. 24);
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Assessor 1 - CJ1 do Gabinete de Desembargadora do Trabalho Maria
Cesarineide de Souza Lima, em razão da edição da Portaria GP nº 0970/2023; resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Classe: B, Padrão: 10, lotada no gabinete da Desembargadora
Maria Cesarineide de Souza Lima, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal Regional, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 do Gabinete de
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, com efeitos a partir do dia
1º/8/2023;
II - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Assessor 1 - CJ1 do
Gabinete de Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, a partir da
data da efetiva posse e exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
à servidora nomeada.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 972, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de promover adequação funcional no gabinete
da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Vice-Presidente deste Tribunal,
conforme os termos contidos no MEMORANDO N. 019/2023/TRT14/GDMCSL, doc. 1 do
Proad n. 4350/2023;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0279/2023/SGEP/SÇPLETS, doc. 3
aludidos autos;
CONSIDERANDO o Despacho Presidencial (doc. 24);
CONSIDERANDO a existência de lastro
financeiro referente a função
comissionada de Assistente 5 - FC-05 do Gabinete de Desembargadora do Trabalho Maria
Cesarineide de Souza Lima, em razão da edição da Portaria GP nº 0971/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora KATIA SUELY DE FRANCA E SILVA OLIVEIRA, Técnica
Judiciária,
Área Administrativa,
Classe: C,
Padrão:
13, lotada
no gabinete da
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-
05 do Gabinete de Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, com
efeitos a partir do dia 1º/8/2023.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 973, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 2830/2023, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora TAMA MENDES OHIRA,
ocupante do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética simples das remunerações que serviram de base para as contribuições
previdenciárias, limitadas ao teto do RGPS, calculados sobre 100% do período contributivo
a partir de julho de 1994 e reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios do
RGPS, em conformidade com o art. 20, §2º, II, §3º, II c/c art. 26, §3º, I, e §7º, da EC nº
103/2019;
II - EXONERÁ-LA do cargo em comissão de Secretária-Geral da Presidência - CJ-4.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 974, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro de lotação da
Secretaria-Geral da Presidência;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão
de Secretário-Geral da Presidência - CJ-4, em razão da Portaria GP n. 0973/2023, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei 8112/90, a Senhora TAMA
MENDES OHIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral da Presidência - CJ-
4, a partir da data da efetiva posse e exercício.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 184, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018,
alterada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 22007/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, FELIPE ANDRÉ MARSON, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo
Quadro, a partir da publicação.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 6 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 596 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LORENA RIBEIRO DELP U P O,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercicio na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 597 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA DE BARROS LORENZETTI
MANFREDINI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, para exercer a
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 22120/2023,
resolve:
Nº 708 - Dispensar, a partir de 25 de julho de 2023, JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, no
Gabinete da Diretoria-Geral.
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21776/2023,
resolve:
Nº 710 - Dispensar, a partir de 24 de julho de 2023, WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE
DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição do
Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Divisão de Legislação de Pessoal, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, tornando sem efeito sua dispensa da função comissionada de
Assistente FC-02, efetivada pela Portaria CPV nº 694, de 24/7/2023, publicada no DOU em
25/07/2023, página 59.
ELCIO LUIZ FADEL
PORTARIA CPV Nº 717, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO CESAR VIOTO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Vara do Trabalho de Capivari, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
ELCIO LUIZ FADEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 611 - EXONERAR Marilia Martins Bertelli, Analista Judiciário, Área Judiciária, Removida
do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, do cargo em comissão de SECRETÁRIO - CJ-
3 do (a) Secretaria da Escola Judicial, a partir de 31/07/2023.
Nº 614 - NOMEAR Mário Sérgio da Silva Caiado, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Secretário - CJ -03 da Secretaria da Escola Judicial,
a partir de 31/07/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 639, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Karen Nascimento Duarte de Oliveira, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC -05 do
Gabinete da Desembargadora Ana Paula Taceuda Branco.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.110, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 12.879/2023, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ALANA
BARCELOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 24
de julho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.114, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 13.808/2023, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JOCÁSSIA DE
PAULA DANTAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de
24 de julho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO