DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 614, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível
Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região:
YURI BRASAUSKAS ALVES MARZENTA (29ª classificado - 26ª vaga) em vaga
decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora
Natália Gomes Pessoa de Moraes, conforme Portaria GP nº 598/2023, publicada no D.O.U.
de 24-07-2023.
BARBARA SOARES (30ª classificada - 27ª vaga) em vaga decorrente do pedido
de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Vitor Murillo Peroni
conforme Portaria GP nº 602/2023, publicada no D.O.U. de 24-07-2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 627, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 37, I a VI da Lei
8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; CONSIDERANDO o Processo
Administrativo nº 3232/2023 deste Tribunal e a publicação do ATO TRT 11ª REGIÃO Nº
70/SGP de 20/06/2023, no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, em
cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo nº CSJT-PP-3651-
78.2021.5.90.0000, que trata da redistribuição de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho
de primeiro e segundo graus, como solicitado pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 38/2022; Resolve:
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, os dois cargos efetivos abaixo referenciados, vagos, originários do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região em virtude de redistribuição sem reciprocidade, com
efeitos a contar de 27 de junho de 2023:
. Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança
(Agente da
Polícia Judicial).
Cargo decorrente da aposentadoria do servidor
Raimundo Geraldo Fernandes - vaga nº 795 no
TRT da 11ª Região.
. Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança
(Agente da
Polícia Judicial).
Cargo decorrente do óbito do servidor Francisco
Alves Paixão - vaga nº 350 no TRT da 11ª
Região.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o servidor Leomar da Silva Santana, Gerente da Gerência
de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Psicologia gozará férias durante o
período de 24/07/2023 a 28/07/2023; resolve:
Art. 1º - Designar Rafael Pereira Perdigão em substituição a Leomar da Silva
Santana, Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de
Psicologia pelo período de 24/07/2023 a 28/07/2023;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 24 de julho de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA Nº CRCCE Nº 137, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art.
16, XV, "d", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do
Órgão. resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação do CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, a partir de 14 de julho de 2023, o senhor
GUILHERME LUIZ DA SILVA, CPF 063.269.993-08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 352, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas
atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso XI, do art.73 do regimento do
CREF11/MS.
CONSIDERANDO 
quanto
às 
determinações
legais 
para
realização 
de
contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para
acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022; resolve:
Art. 1º - Nomear a funcionária Lorena Rodrigues Lopes para a função de
confiança de Encarregada de Departamento de Aquisições e Contratos a partir de 26 de
julho de 2023.
Parágrafo único - A título de gratificação pela função de confiança a funcionária
receberá mensalmente um adicional de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o seu
respectivo salário base.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 26 de julho de 2023, revogando os dispositivos em contrário.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS Nº 353, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 83 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
20 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Registro do CREF11/MS.
I. Jonimar Guimarães de OliveiraCREF 002207-G/MS
II. Eriobaldo Fernando Dantas PimentelCREF 000217-G/MS
III. Vanderlei Sandim Bacarji Junior CREF 002074-G/MS
IV. Max Willian da SilvaCREF 004274-G/MS
V. Ricardo Luis Chaim CREF 001181-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos
pelo Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS Nº 354, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
20 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Normatização do CREF11/MS.
I.Geovany Rafael Bisol CREF 002237-G/MS
II.Renato Furlaneto Bernardinis CREF 002211-G/MS
III.Fernando Cesar de Carvalho Moraes CREF 000041-G/MS
IV.João Antonio da Silva Barbosa CREF 000873-G/MS
V.Luis Eduardo de Moraes Sinésio CREF 000569-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos
pelo Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS Nº 355, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 85 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 20
de maio de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Fiscalização do CREF11/MS.
I.Jonimar Guimarães de OliveiraCREF 002207-G/MS
II.André Silveira SandimCREF 007150-G/MS
III.Oswaldo dos Santos NetoCREF 003168-G/MS
IV.Eriobaldo Fernando Dantas PimentelCREF 000217-G/MS
V.Ben-Hur Mazzoni LapranoCREF 000478-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo
Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS Nº 356, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 86 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
20 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Julgamento do CREF11/MS.
I.Vanderlei Porto Pinto CREF 000697-G/MS
II.Ben-Hur Mazzoni Laprano CREF 000478-G/MS
III.Oswaldo dos Santos NetoCREF 003168-G/MS
IV.Celina de Mello e Dantas Guimarães CREF 000238-G/MS
V.Jonimar Guimarães de Oliveira CREF 002207-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos
pelo Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS Nº 357, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 88 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 20
de maio de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Orientação e Ética profissional do CREF11/MS.
I.Vanderlei Porto PintoCREF 000697-G/MS
II.Marcos Borges Ortega CREF 001222-G/MS
III.Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel CREF 000217-G/MS
IV.Celina de Mello e Dantas Guimarães CREF 000238-G/MS
V.Thiago Teixeira Pereira CREF 008606-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo
Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS Nº 358, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 20
de maio de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Controle e Finanças do
CREF11/MS.
I.Marcos Borges Ortega CREF 001222-G/MS
II.André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS
III.Marcos Roberto Pereira Preza CREF 000583-G/MS
IV.Marilena Giácomo CREF 000254-G/MS
V.Dircelei Inês Bergmann CREF 001760-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo
Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região, Cilene da
Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583,
de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980, resolve:
Art. 1º Designar o funcionário Cássio Renato Woiciekowski, matrícula nº 106, CPF
016.538.849-83, Assessor Financeiro deste Regional, para assumir a responsabilidade pelo
suprimento de fundos da Sede do CRN-8 em Curitiba, a partir de 01 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2022.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO