DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 8.855 - Processo nº 53500.046889/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA, CNPJ 87.613.055/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Chiapetta/RS.
Nº 8.856 - Processo nº 53500.047464/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DE CODO LTDA, CNPJ 00.749.112/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Codó/MA .
Nº 8.857 - Processo nº 53500.047646/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
APIUNA, CNPJ
79.373.767/0001-16,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Apiúna/SC.
Nº 8.858 - Processo nº 53500.049280/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL, CNPJ 87.613.402/0001-
40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itatiba do Sul/RS.
Nº 8.859 - Processo nº 53500.054679/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Chapada dos Parecis Ltda, CNPJ 32.981.698/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tangará da Serra/MT.
Nº 8.860 - Processo nº 53500.054795/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUC E CULTURAL DE INTEG DO OESTE DE MINAS, CNPJ
38.520.912/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº 8.861 - Processo nº 53500.054947/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-
98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº 8.862 - Processo nº 53500.054977/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à IRMAOS OLIVEIRA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 08.908.120/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Codó/MA.
Nº 8.863 - Processo nº 53500.055139/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TABAJARA DE LONDRINA LTDA, CNPJ 78.600.467/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Londrina/PR.
Nº 8.864 - Processo nº 53500.055312/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUARANY DE SANTAREM LTDA, CNPJ 04.103.289/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santarém/PA.
Nº 8.865 - Processo nº 53500.055711/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDAÇÃO
PEDRO
TAVARES
MAIA, CNPJ
16.865.952/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Taquaritinga do Norte/PE.
Nº 8.868 - Processo nº 53500.056135/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO DOM
JUVENAL RORIZ,
CNPJ 01.591.804/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jandaia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023
Nº
9.756 -
Processo nº
53500.049430/2023-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira
A l t a / G O.
Nº
9.757 -
Processo nº
53500.049433/2023-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a ç u / G O.
Nº
9.758 -
Processo nº
53500.049437/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a i a p ô n i a / G O.
Nº
9.759 -
Processo nº
53500.049505/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas
N o v a s / G O.
Nº
9.766 -
Processo nº
53500.049523/2023-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I p a m e r i / G O.
Nº
9.767 -
Processo nº
53500.049526/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajá/GO.
Nº
9.768 -
Processo nº
53500.049527/2023-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I t a p a c i / G O.
Nº
9.769 -
Processo nº
53500.049530/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I t a r u m ã / G O.
Nº
9.770 -
Processo nº
53500.049836/2023-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jataí/GO.
Nº
9.771 -
Processo nº
53500.049840/2023-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
J u s s a r a / G O.
Nº
9.772 -
Processo nº
53500.049841/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mara
R o s a / G O.
Nº
9.774 -
Processo nº
53500.049850/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
M i n a ç u / G O.
Nº
9.775 -
Processo nº
53500.049853/2023-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
M i n e i r o s / G O.
Nº
9.776 -
Processo nº
53500.049855/2023-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
M o n t i v i d i u / G O.
Nº
9.777 -
Processo nº
53500.049861/2023-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
M o r r i n h o s / G O.
Nº
9.778 -
Processo nº
53500.049862/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo
N o v o / G O.
Nº
9.779 -
Processo nº
53500.049865/2023-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
N i q u e l â n d i a / G O.
Nº
9.780 -
Processo nº
53500.049875/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
C r i x á s / G O.
Nº
9.782 -
Processo nº
53500.049883/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo
B r a s i l / G O.
Nº
9.784 -
Processo nº
53500.049886/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras
de Goiás/GO.
Nº
9.785 -
Processo nº
53500.049890/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
P a r a ú n a / G O.
Nº
9.786 -
Processo nº
53500.049892/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
P i r a c a n j u b a / G O.
Nº
9.787 -
Processo nº
53500.049894/2023-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
P i r a n h a s / G O.
Nº
9.788 -
Processo nº
53500.049947/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pires do
R i o / G O.
Nº
9.789 -
Processo nº
53500.049949/2023-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
P o n t a l i n a / G O.
Nº
9.790 -
Processo nº
53500.049950/2023-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
P o r a n g a t u / G O.
Nº
9.792 -
Processo nº
53500.049953/2023-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Q u i r i n ó p o l i s / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023
Nº 9.883 - Processo nº 53500.049759/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Muçum/RS.
Nº 9.884 - Processo nº 53500.049764/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Muçum/RS.
Nº 9.885 - Processo nº 53500.049765/2023-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Muçum/RS.
Nº 9.886 - Processo nº 53500.049769/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Muçum/RS.
Nº 9.887 - Processo nº 53500.049773/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Muçum/RS.
Nº 9.888 - Processo nº 53500.050299/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, CNPJ 94.444.346/0001-
22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pinhal Grande/RS.