DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
JHON EVENS PETHER CELESTIN - G270109-G, natural do Haiti, nascido(a) em
24 de novembro de 1991, filho(a) de Willio Celestin e de Esperancia Chery, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0236594/2022);
JONAT CHARLES - G144588-K, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de setembro
de 1991, filho(a) de Lamare Charles e de Jocelyne Narcisse, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0241445/2022);
LECCENE FLEURISSAINT - G245841-M, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
agosto de 1986, filho(a) de Lovacene Fleurissaint e de Aline Aurelien, residente no Estado
do Amazonas (Processo nº 235881.0263879/2022);
LEOCADIA DOS SANTOS CORREIA - G289655-C, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 27 de julho de 1991, filho(a) de Bernardo Domingos Correia e de Maria
Alberto Dos Santos, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0237954/2022);
LETRONE JOSEPH - G237207-5, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
dezembro de 1979, filho(a) de Antoine Joseph e de Ermancia Charles, residente no
Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0251062/2022);
LIBET DIAZ MONTOYA - G357586-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de
dezembro de 1988, filho(a) de Manuel Diaz Beritan e de Marisbel Montoya Barrero,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0262704/2022);
LUCKSON DAUDIER que ao amparo no artigo 71, § 1°, da Lei 13.445 de 2017,
foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamar-se LUCKAS
LEONARDO DAUDIER - G016773-3, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 1988,
filho(a) de Bonel Daudier e de Rose Elisa Desrosiers, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0241282/2022);
MAMOUN ZAKARIA - G319127-Z, natural da Siria, nascido(a) em 3 de janeiro
de 1988, filho(a) de Nesrat Zakaria e de Najah Zakaria, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0258274/2022);
MARIA JULIANA GARCIA MELENDEZ - V905683-H, natural da Colômbia,
nascido(a) em 26 de novembro de 1987, filho(a) de Carlos Gerardo Garcia Cabezas e de
Amparo 
Melendez 
Santacruz, 
residente 
no 
Estado 
de 
Goiás 
(Processo 
nº
235881.0252551/2022);
MAMOUN ZAKARIA - G319127-Z, natural da Siria, nascido(a) em 3 de janeiro
de 1988, filho(a) de Nesrat Zakaria e de Najah Zakaria, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0258274/2022);
MARCIA MARTINEZ SARRIA - G322978-F, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de
junho de 1989, filho(a) de Marcia Marilyn Sarria Ortega, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0254132/2022);
MARCO ANTONIO MANRIQUE MARCHAN - G085443-O, natural do Peru,
nascido(a) em 12 de agosto de 1970, filho(a) de Julio Cesar Manrique Silva e de
Candelaria
Marchan,
residente no
Estado
do
Rio
Grande
do Sul
(Processo
nº
235881.0241675/2022);
MARIE MYRLINE BLANC - V996697-L, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
maio de 1986, filho(a) de Amboise Blanc e de Immaculeuse Exile, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0262571/2022);
MATALIE ISRAEL - G311476-D, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de março de
1992, filho(a) de Lamartine esrael e de Materna Pierre, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0242424/2022);
MITCHELL MENARD JEAN MARIE - G033761-D, natural do Haiti, nascido(a) em
26 de novembro de 1986, filho(a) de Arthur Menard Jean Marie e de Jocelyne Gedeon,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0264036/2022);
MAUREEN DANIELA ARAMBULO HERVAS - G059076-N, natural da Bolivia,
nascido(a) em 11 de maio de 1992, filho(a) de Raúl Arámbulo Rodríguez e de Tania
Virginia Hervas
Ferrufino, residente
no Estado de
Minas Gerais
(Processo nº
235881.0262451/2022);
MOHAMMED EL MOUNTASSER - F374561-G, natural de Marrocos, nascido(a)
em 1 de dezembro de 1991, filho(a) de Driss Ben Mohammed e de Atiqa Bent
Mohammed, 
residente 
no 
Estado 
do 
Rio 
de 
Janeiro 
(Processo 
nº
235881.0242193/2022);
MOHAMAD FAYEZ TOMEH - G391516-G, natural da Siria, nascido(a) em 18 de
setembro de 1979, filho(a) de Farouk Tomeh e de Aida Tahineh, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0268632/2022);
MOUSTAPHA KEBE - G402548-8, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de
fevereiro de 1988, filho(a) de Modou Kebe e de Wade Ndiaye, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0253886/2022);
NAIKA CEUS - G319200-E, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro de
1997, filho(a) de Renold Ceus e de Nadine Jeune, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0239024/2022);
NOGAYE MBOUP - G271344-1, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de agosto
de 1982, filho(a) de Cheikh Mboup e de Khady Dieng, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0239620/2022);
ODETE BATISTA CO - F040620-B, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 3 de
abril de 1990, filho(a) de Joao Batista Co e de Cogicoi Sa, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0272587/2022);
RAED SAED JAMEEL ABDAL AZIZ que ao amparo no artigo 71, § 1°, da Lei
13.445 de 2017, foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamar-se
- Raid Said Jamil Abdel Aziz V596991-C, natural da Jordânia, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1967, filho(a) de Saed Jameel Abdal Aziz e de Nadieh Assad Shgair,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0271883/2022);
RANA AL MOUNAJED - G391536-A, natural da Siria, nascido(a) em 25 de abril
de 1992, filho(a) de Ragheb Al Mounajed e de Ghada Abo Shama, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0268183/2022);
ROGELIO GALBAN LEON - G008288-6, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de
junho de 1971, filho de Rogelio Galban Morejon e de Toribia Caridad Leon Gonzalez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0251799/2022);
ROILAN HERNANDEZ VALDES - G053960-W, natural de Cuba, nascido(a) em 24
de junho de 1989, filho(a) de Ramon Caridad Hernandez Crespo e de Idalme Valdes
Ramirez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0248738/2022);
RONY JEROME - G256190-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de abril de
1986, filho(a) de Saint Louis Jerome e de Noelfise Jean Baptiste, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0261413/2022);
SADIK TARAWERE BAYA - G458923-M, natural de Togo, nascido(a) em 12 de
fevereiro de 1990, filho(a) de Ira Tarawere Baya e de Essivi Agossa, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0241089/2022);
SAINT FLEUR SAINTILUS - G286998-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
junho de 1988, filho(a) de Fanor Saintilus e de Sidalia Saintil, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0262568/2022);
SERIGNE MODOU SEYE - G404038-L, natural do Senegal, nascido em 10 de
maio de 1983, filho(a) de Papa Seye e de Amina Diop, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0236789/2022);
SHEELOVE LAURENT - G253533-0, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
janeiro de 1991, filho(a) de Joseph Laurent e de Monique Vilsaint, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0249600/2022);
SEITE MANAFA DJANCO - V931451-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
17 de março de 1990, filho(a) de Jose Malam Djanco e de Fatima Florinda Batista,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0263791/2022);
YAKUP SAGAR - F456554-8, natural de Turquia, nascido(a) em 8 de julho de
1966, filho(a) de Halil Sagar e de Beysun Sagar, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0236339/2022);
YARITZA ALVAREZ FLEXAS - G011507-C, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de
abril de 1976, filho(a) de Jesus Alvarez Simon e de Haydee Flexas Aguirre, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0246925/2022);
YEELEN BALLESTEROS ATALA - G135775-M, natural de Cuba, nascid(o) em 11
de novembro de 1987, filho(a) de Rafael Angel Ballesteros Castillo e de Yolanda Atala
Lopez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241783/2022);
YENNI ESPINOSA MONTOYA - G338646-4, natural de Cuba, nascido(a) em 30
de novembro de 1988, filho(a) de Salvador Espinosa Cabrera e de Ana Maria Montoya
Estrada, 
residente
no 
Estado
do 
Rio
Grande 
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0251074/2022);
YEVGENIYA KARIMOVA - F277696-M, natural do Cazaquistão, nascido(a) em 30
de maio de 1981, filho(a) de Alexandr Karimov e de Vera Valentinovna Karimova,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0237784/2022);
YOLIBEL DEL VALLE MÉNDEZ GÓMEZ - G423964-E, natural da Venezuela,
nascido(a) em 6 de julho de 1981, filho(a) de Jerónimo Abraham Méndez e de Beatriz Del
Valle Gomez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0247082/2022) e
YUREISIS VEGA BOLIVAR - V969236-N, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de
setembro de 1979, filho(a) de Angel Remigio Vega Santos e de Mirta Bolivar, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0263964/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.463, DE 27 JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis
do Brasil:
DANIELA CECILIA OTHEGUY VEGA - V318544-F, natural doUruguai, nascido(a)
em 24 de abril de 1971, filho(a) de Americo Otheguy e de Nybia Beatriz Vega, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0244807/2022);
HSIAO CHIU CHU - Y283786-V, natural da China, nascido(a) em 10 de outubro
de 1970, filho(a) de Hisiao Wan Li e de Wang Kuei Hua, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0272040/2022);
NADEZDA ULANOVA - V505197-H, natural da Rússia, nascida(o) em 5 de
agosto de 1977, filho(a) de Valentin Ulanov e de Nina Ulanova, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0248817/2022);
KAMLESH KUMAR SOMABHAI PATEL - V505381-O, natural da India, nascido(a)
em 1 de junho de 1966, filho(a) de Somabhai Maganbhai Patel e de Maniben Somabhai
Patel, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0249305/2022) e
KAREN LUCIANA SIMOES ALVEZ - Z430697-G, natural do Uruguai, nascido(a)
em 17 de maio de 1983, filho(a) de Raul Simoes De Los Santos e de Rita Ivonne Alvez
Fontes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0252279/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.464, DE 27 JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela
Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do
Parágrafo único do referido artigo:
CHEDELENE SIMEON - F208732-7, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
dezembro de 2009, filho(a) de Jildeon Simeon e de Dieumatane Vixamat, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0274118/2022) e
JOUVENSON DORMEVIL - F181434-9, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
junho de 2013, filho(a) de Jean Milfort Dormevil e de Josette Laurissaint, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0247678/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 27 DE JULHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0222192/2022.
Código: 241.327
Interessado: BETTY VICTORIA CAPIONA PINEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS
MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no
Diário Oficial da
União, de
17 de novembro
de 2020,
considerando que foi solicitado à requerente a apresentação do apostilamento
do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi
apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0229544/2022.
Código: 249.797
Interessado: JEAN LUDGER GIRAULT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS
MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o
pedido, tendo em vista que não foi possível verificar a autenticidade do
documento apresentado para fins de comprovação da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, portanto não atende ao requisito previsto no
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0228622/2022.
Código: 248.788
Interessado: JHON ELVIS FUENTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS
MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no
Diário Oficial da
União, de
17 de novembro
de 2020,
considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do apostilamento
do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi
apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ

                            

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