DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
867.057/2021-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
866.862/2022-PLANALTO DEPOSITO DE AREIA E BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.719/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.088/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
867.312/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.311/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 142/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.642/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- Cessionário:Lider Car Carretas
Eireli- CPF ou CNPJ 22.039.745/0001-05- Alvará n°7556/2021
866.130/2009-MINERACAO ITAPOAN LTDA- Cessionário:Serrinha GoldMine Ltda-
CPF ou CNPJ 42.451.000/0001-58- Alvará n°10844/2009
867.583/2021-LUIZ HIRUYUKI HIROTA- Cessionário:Luiz Hiruyuki Hirota Eirelei-
CPF ou CNPJ 38.203.946/0001-28- Alvará n°4854/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.412/2021-DIEGO 
ARAÚJO
GODINHO 
LEAL- 
Alvará
n°546/2022 
-
Cessionario:866.111/2023-Joaquim Rafael Martins de Freitas- CPF ou CNPJ 025.636.461-38
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.859/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°317/2019
866.171/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6784/2019
866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°7828/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.633/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT -
Guia n° 296/2023-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.335/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA-Areia/Agregados-Aripuanã/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.055/2012-MAURO
CRISTIANO PERASSOLLI
FILHO-
Cessionário:Pollyana
Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°13/2013
866.598/2016-RAFAEL YAMADA TORRES- Cessionário:Heureka Mineração Ltda-
CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°21/2018
866.599/2016-RAFAEL YAMADA TORRES- Cessionário:Heureka Mineração Ltda-
CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°22/2018
866.054/2012-MAURO
CRISTIANO PERASSOLLI
FILHO-
Cessionário:Pollyana
Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°12/2013
866.053/2012-MAURO
CRISTIANO PERASSOLLI
FILHO-
Cessionário:Pollyana
Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°11/2013
866.257/2009-MAURO
CRISTIANO PERASSOLLI
FILHO-
Cessionário:Pollyana
Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°59/2009
866.258/2009-MAURO
CRISTIANO PERASSOLLI
FILHO-
Cessionário:Pollyana
Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°60/2009
866.259/2009-MAURO
CRISTIANO PERASSOLLI
FILHO-
Cessionário:Pollyana
Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°61/2009
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 143/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5669/2023-867.127/2020-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5673/2023-866.884/2020-RENATO THOMAZ CORREIA RODRIGUES-
5670/2023-866.007/2020-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE
POCONÉ LTDA.-
5672/2023-866.515/2020-MATHEUS PAZIN PINHEIRO REGO-
5674/2023-866.364/2021-ARTHUR PINHEIRO BARRETO-
5671/2023-866.406/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
5675/2023-866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-
5676/2023-866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 144/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.428/2002-AURA
ALMAS MINERACAO
S.A.-
Alvará
n° 4690/2003
-
Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13
866.324/1991-AURA
ALMAS MINERACAO
S.A.-
Alvará
n° 2112/1995
-
Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5691/2023-866.179/2023-VALDESON BORGES DE OLIVEIRA-
5681/2023-867.207/2014-FERNANDO ALECIO COSTA-
5686/2023-866.816/2021-GILLIARD MEDEIROS BORGES-
5685/2023-866.721/2021-FERNANDA NOVAES CARVALHO-
5689/2023-867.599/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
5688/2023-867.506/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-
5690/2023-866.273/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5682/2023-866.443/2018-ANITA CLAUDIA DE SOUZA-
5687/2023-867.098/2021-GDMBRASIL 
GEOLOGIA
E 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
5684/2023-866.837/2020-GDMBRASIL 
GEOLOGIA
E 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
5683/2023-866.301/2020-GDMBRASIL 
GEOLOGIA
E 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5680/2023-866.182/2023-CLEOCIR RONSONI-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 146/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5696/2023-866.242/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-
5695/2023-866.241/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-
5694/2023-866.216/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-
5693/2023-866.215/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-
5692/2023-866.539/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS-
5697/2023-866.370/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
5703/2023-867.631/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
5702/2023-867.630/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
5701/2023-867.629/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
5700/2023-867.566/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5699/2023-867.542/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
5698/2023-867.515/2021-EDUARDO RABELO DE MIRANDA-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 286/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5656/2023-832.699/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 287/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.580/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1243/2022
830.036/2021-CARLOS AUGUSTO M. NEVES- Cessionário:CTEC TRANSPORTES
LTDA.- CPF ou CNPJ 26.649.214/0001-87- Alvará n°2714/2021
831.731/2021-DELVA 
MARIA
PINTO- 
Cessionário:QUEIROZ
PARTICIPAÇÃO
EIRELI- CPF ou CNPJ 33.187.911/0001-29- Alvará n°7413/2021
831.928/2004-LUCIANE PIRES FELIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF
ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°9285/2004
830.370/2018-QUARTZO 
BRASIL
EXPLORACAO 
MINERAL
LTDA-
Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22-
Alvará n°4721/2019
831.442/2022-ANDERSON DE MATOS- Cessionário:CERAMICA FERREIRA & PIRES
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 04.072.868/0001-58- Alvará n°7798/2022
832.780/2005-VALE S.A.- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ
08.579.947/0001-00- Alvará n°10342/2006
832.783/2005-VALE S.A.- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ
08.579.947/0001-00- Alvará n°10344/2006
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
830.370/2018-QUARTZO 
BRASIL
EXPLORACAO 
MINERAL
LTDA-
Cessionário:830.671/2020-Empresa de Mineração Borges Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.590/2018-PAULO JACQUES VAZ MACHADO- Alvará n°Parte 5301/2019 -
Cessionario:831.201/2022.-JOSE MAJELA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 550.858.816-72
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA
-AI N°610/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930857/2023-51 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.494/2019-P&L 
PARTICIPACOES
LTDA-OF. 
N°20457/2023/DIOUT-
MG/ANM;GSM MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
834.022/2012-PADRECO 
GRANITOS
LTDA 
ME
- 
AI
N°957/2020/GER 
-
MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931156/2023-30 )
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
002.905/1945-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.- 
Início:05/12/2018.-
Término:05/12/2025.
002.904/1945-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL
S.A.- 
Início:05/12/2018.-
Término:05/12/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°20819/2023/DIFIL-MG/ANM
814.066/1969-MINERACAO CALCADAO LTDA-OF. N°20681/2023/DIFIL-MG/ANM
Aceita defesa apresentada(475)
003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A
Nega provimento a defesa apresentada(476)
003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A