DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
003.671/1960-EXTRATIVA
MINERAL S/A-
AI
Nº
8363/2020 ;8367/2020
e
8368/2020 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.933886/2020-22; 48054.933891/2020-35 ;
48054.933892/2020-80 )
814.066/1969-MINERACAO CALCADAO LTDA- AI Nº 9000/2020 - (processo
referência 48054.934212/2020-45 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(2228)
832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP -AI N°184/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930357/2023-10 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.275/2017-GRAN
VALE
LTDA-OF.
N°21514/2023/DIOUT-MG/ANM;
ESPINHAÇO MINING LTDA.
830.872/2013-IRON
ORE
MINING
ENGENHARIA
MINERAL
LTDA-OF.
N°20054/2023/DIOUT-MG/ANM ; MINERAÇÃO CIDREIRA SPE LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.872/2011-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
833.857/2013-EDINALVO HOLZ
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.481/2000-COMPROFAR HOLDING LTDA- n° 206/2002 - Cessionário: MAUA
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 39.380.361/0001-46
831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO- n° 2911/2015 - Cessionário: R. FAZOLO &
CIA LTDA ME- CNPJ 01.362.840/0001-67
832.123/2002-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- n° 8774/2002 -
Cessionário:
BRASILSOLLA
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-
CNPJ
07.325.050/0001-98
833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- n° 7871/2008 - Cessionário:
HSL SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.- CNPJ 48.058.524/0001-60
831.661/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- n° 10438/2001 - Cessionário:
HSL SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.- CNPJ 48.058.524/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF.
N°20458/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Elenita Eirele ME
831.061/2016-GRAN VALE LTDA-OF.
N°21511/2023/DIOUT-MG/ANM ;SÃO
GONCALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA.
831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°20053/2023/DIOUT-
MG/ANM;HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.671/2020-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.387/2023-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681
831.374/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
831.341/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO
831.528/2022-FERNANDO DA DORES FERREIRA
832.269/2008-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
831.393/2023-BIOMA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
831.386/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA
831.373/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
831.037/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
831.949/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
831.012/2023-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.383/2023-EDIGAR
MORAES
GUSMAO-OF.
N°20076/2023/CAREAS-
MG/ANM
831.198/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°21144/2023/CAREAS-MG/ANM
831.398/2023-REIS
RENT
A
CAR
LOCADORA
DE
VEICULOS
LTDA-OF.
N ° 2 1 4 7 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
831.304/2023-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS
EIRELI-OF. N°19470/2023/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 288/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.429/2018-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-ALVARÁ N° 6666/2019 Publicado
DOU de 12/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 653,51 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
609,72 ha
830.065/2016-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5002/2018 Publicado
DOU de 29/06/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 95,65 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
73,63 ha
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA.- AI N°AI 8362/20 - publicado no DOU
de 25/11/2020.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.137/2023-AGENOR
NARCIZO
DRUMOND
CUCULICCHIO-
DOU
de
31/10/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 289/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.985/2022 - ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO - ALVARÁ Nº
5657/2023 - Destacado do Processo 830.353/2020 - ALVARÁ Nº Cerâmica Irmãos Oliveira
Ltda - Vencimento em 30/09/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 290/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
832.939/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
AI
N ° 3 3 2 7 / 2 0 2 1 / U AGV - M G / A N M
832.937/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
AI
N ° 3 3 2 6 / 2 0 2 1 / U AGV - M G / A N M
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710)
831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES- AI N°6551/2020/GER - MG/UAGV - MG
830.163/2013-W A ALVES GEMAS ME- AI N°8968/2020/GER - MG/UAGV -
MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 291/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.384/2019-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22239/2023/DIFIP-MG/ANM
831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS-OF. N°21783/2023/DIFIP-MG/ANM
830.779/2018-ÉXOTICA
MINERAÇÃO
DE
GRANITOS
LTDA
ME-OF.
N°21578/2023/DIFIP-MG/ANM
831.646/2018-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°21707/2023/DIFIP-MG/ANM
832.519/2013-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°21704/2023/DIFIP-MG/ANM
831.601/2020-MINERACAO
DO
MOINHO
LTDA-OF.
N°21702/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.379/2017-AGUIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21699/2023/DIFIP-MG/ANM
831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA-OF. N°21676/2023/DIFIP-MG/ANM
831.783/2005-TAPERA
-
MINERACAO
DE
MANGANES
LTDA-OF.
N°21661/2023/DIFIP-MG/ANM
830.874/2005-COMERCIAL
EXPORTADORA
RINOLDI
EIRELI-OF.
N°21658/2023/DIFIP-MG/ANM
830.711/2005-VALE S.A.-OF. N°21652/2023/DIFIP-MG/ANM
831.902/2005-ADNILSON GERALDO SANTOS CRUZ-OF. N°21602/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.617/2005-ANGLO
AMERICAN
MINERIO
DE
FERRO
BRASIL
S/A-OF.
N°21600/2023/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS- AI N°1033/2023/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.931181/2023-13 )
830.779/2018-ÉXOTICA
MINERAÇÃO
DE
GRANITOS
LTDA
ME-
AI
N°1003/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931172/2023-22)
831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS
LTDA-
AI
N°1020/2023/DIFIP-MG/ANM
-
(
Processo
Referência:
48054.931177/2023-55 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.156/2005-MINERACAO
GUTE
SICHT
LTDA-OF.
N°19014/2023/DIFIL-
MG/ANM
001.183/1958-VALE S.A.-OF. N°22225/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21496/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 292/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 7070/2019 Publicado
DOU de 09/05/2023- ONDE SE LÊ:.."Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da
autorização de pesquisa (326)". - LEIA-SE: "...Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de
validade da autorização de pesquisa (325)".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 293/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
833.500/2013-MINERACAO
VALE
DO
SAO
FRANCISCO
LTDA-AI
N°1023/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931179/2023-44 )
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
834.025/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°960/2020/GER - MG/DIREM
- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931175/2023-66)
834.023/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°959/2020/GER - MG/DIREM
- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931173/2023-77)
Fase de Licenciamento
Nega a
anuência prévia aos atos
de cessão parcial de
Registro de
Licença(765)
831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL- Cessionário:830.027/2020-
Minabrasi Terraplenagem e Serviços Ltda
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
830.027/2020-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 294/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
834.430/2011 - Titular MARCUS FERREIRA GUERRA FI - Substância(s) AREIA - Município(s)
de CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 295/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.313/2005-MÁRCIO AMÉRICO FARIA-OF. N°22849/2023/DIFIP-MG/ANM
831.272/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA-OF. N°22844/2023/DIFIP-MG/ANM
831.489/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°22813/2023/DIFIP-MG/ANM
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