DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
846.155/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.051/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°19433/2023/CAREAS-
PB/ANM
846.101/2017-AREIAL
CONSTRUBEM
-
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°19434/2023/CAREAS-PB/ANM
846.170/2020-BRITAMIX
INDUSTRIA
E
COMERCIO
EIRELI-OF.
N°24208/2023/NUOUT-PB/ANM
846.188/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°24523/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.185/2022-NIOBIUM
BRAZIL
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N°24536/2023/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6035/2023-846.006/2023-BRUNO ZANETTE POZZI-
6036/2023-846.011/2023-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-
6034/2023-846.090/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6038/2023-846.187/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
6039/2023-846.003/2023-CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E
SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA-
6041/2023-846.039/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-
6040/2023-846.019/2023-F&C MINERACAO LTDA-
6042/2023-846.040/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-
6043/2023-846.099/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
6044/2023-846.100/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
6037/2023-846.268/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-JUAZEIRINHO/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 288/2023-
6240t/ano-QUARTZITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:3 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.039/2020-CONTRAL
COMERCIO
E
TRANSPORTE
EIRELI-OF.
N°24635/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Marca
Indaiá, Garrafão retornável de 20L- SANTA RITA/PB
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.103/2001-ELIZABETH
PRODUTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°25378/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.045/2016-CRISTOVAO
ANDRE
HENRIQUE
GOMES-OF.
N°Ofício
nº
22693/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.117/2017-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12763/2023/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.052/2023-A
CRISMERE
DA SILVA
RUFINO-OF.
N°25177/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.225/2022-GEORGE
LUCENA
DO
AMARAL-OF.
N°25417/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.225/2022-GEORGE
LUCENA
DO
AMARAL-OF.
N°25419/2023/NUOUT-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.410/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5653/2023 -
Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em
03/12/2023
820.411/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5654/2023 -
Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em
03/12/2023
820.412/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5655/2023 -
Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em
03/12/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA
820.117/2003-JOÃO THOMAZELLA ME
821.184/2002-PAULO AMANCIO DE SALES JUNIOR
821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA
820.387/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE
820.206/1994-MINERAÇÃO E COMÉRCIO HANCOCK LTDA
820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD
820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD
820.262/2017-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI
820.248/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME
820.239/2017-OSVALDO NALIO
820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON
820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA
820.008/2017-PEDREIRA LARD II LTDA. ME
820.578/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO
820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP
820.824/2009-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME
820.408/2017-AZSUCIL LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.735/2011-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24555/2023/DIFIS-SP/ANM
820.734/2011-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24559/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.948/1997-SOCORRO
INDÚSTRIA
DE
BEBIDAS
LTDA.-OF.
N°23167/2023/DIFIS-SP/ANM
820.166/1997-MINERADORA
PAINEIRAS
LTDA-OF.
N°24662/2023/DIFIS-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.109/2000-MINERADORA
FIGUEIRAS
DA
SERRA
LTDA-OF.
N°23169/2023/DIFIS-SP/ANM
Nega
a
anuência
prévia
aos
atos de
cessão
total
da
concessão
de
lavra(422)
820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "FONTE DAS PAINEIRAS I"
(POÇO) - Marca "Decathlon": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
Marca "Select": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Preciato": garrafas descartáveis de 510 mL, sem
gás e com gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás e garrafas
descartáveis de 5 L, sem gás.- ARUJÁ/SP
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
820.032/2002-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA -AI N°330/2023/DIFIS-SP/ANM
820.212/2017-MINERADORA
SAO
PEDRO
LTDA
-AI
N°461/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.735/2012-POLIMINAS
CONSTRUTORA
E
MINERAÇÃO
LTDA
-AI
N°469/2023/DIFIS-SP/ANM
820.547/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI -AI N°462/2023/DIFIS-SP/ANM
820.342/1994-CARLOS ANTÔNIO CARDOSO -AI N°465/2023/DIFIS-SP/ANM
820.475/2003-ÁGUAS
CLARAS MINERAÇÃO
E
AGRO-PECUARIA LTDA
-AI
N°467/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.840/2010-OSVALDO
AIRTON
SCHIAVOLIN-OF.
N°23560/2023/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
821.736/1999- LENA & CIA. LTDA
821.876/1998- LENA & CIA. LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
868.071/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°23562/2023/DIOUT-SP/ANM
868.072/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°23567/2023/DIOUT-SP/ANM
868.073/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°24179/2023/DIOUT-SP/ANM
868.075/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°24186/2023/DIOUT-SP/ANM
868.076/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°24189/2023/DIOUT-SP/ANM
868.077/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°24191/2023/DIOUT-SP/ANM
868.078/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°24193/2023/DIOUT-SP/ANM
868.079/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°24194/2023/DIOUT-SP/ANM
868.080/2020-A
C
GAMA
EXTRACAO
DE
MINERIO
LTDA-OF.
N°24197/2023/DIOUT-SP/ANM
820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°24199/2023/DIOUT-SP/ANM
820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°24202/2023/DIOUT-SP/ANM
820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°24205/2023/DIOUT-SP/ANM
820.613/2021-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°24207/2023/DIOUT-SP/ANM
821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°24216/2023/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.011/1995-ENGENHARIA
E
COMÉRCIO
BANDEIRANTES
LTDA.-OF.
N°23563/2023/DIOUT-SP/ANM
820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°24198/2023/DIOUT-SP/ANM
820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°24200/2023/DIOUT-SP/ANM
820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°24203/2023/DIOUT-SP/ANM
821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°24215/2023/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.267/2023-STONE
ENGENHARIA
MINERAL
LTDA
EPP-OF.
N ° 2 3 2 1 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.278/2023-TRIAMIX LTDA-OF. N°23637/2023/CAREAS-SP/ANM
820.300/2023-MINERACAO
PORTO
UNIVERSO
EIRELI-OF.
N ° 2 4 2 2 0 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.303/2023-MARTINS LARA & LARA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
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