DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
800.440/2017 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
800.433/2017 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
800.565/2016 - Titular PIRANGY PEDRA LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de
BEBERIBE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
800.514/2010 - Titular TINTAS FLIXCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, MASSAS,
TEXTURAS, VERNIZES, ESMALTES E RESINAS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO -
Município(s) de ACARAPE/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.832/2022 - CICERO CRUZ SANTANA-Registro de Licença n° 515/2023 -
Vencimento 22/05/2024.
800.470/2023 - METANEIDE LTDA-Registro de Licença n° 518/2023 - Vencimento
28/04/2027.
800.256/2022 - FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS-Registro de Licença n°
527/2023 - Vencimento 10/03/2025.
800.263/2020 - ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença
n° 528/2023 - Vencimento 19/10/2030.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
800.256/2022-FRANCISCO
VALDECI
SOARES
DE
FREITAS-OF.
N°11932/2023/SEOUT-CE/ANM-DOU de 25/04/2023.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -
Publicado DOU de 25/07/2023, Relação n° 33/2023, Seção 01, pág. 45- Onde se lê: "...CPF
ou CNPJ 28.527.521/0001-65..." Leia-se: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA - Publicado DOU de 24/09/2004, Relação
n° 436/04, Seção 1, pág. 130/131- Onde se Lê: "APROVO o Relatório final de Pesquisa de
granito e mármore, ... , nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Castelo, ... Em virtude
de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 527,35 ha para 127,36 ha,
cuja descrição é a seguinte: ... " Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de mármore,
... , no município de Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada e em
função da solicitação de desistência da porção que bloqueia a zona de matacões de granito
(por falta de interesse comercial), a área fica reduzida de 527,35 ha para 53,79 ha (inclusa
a área cedida para o processo nº 896.086/2005), cuja descrição é a seguinte: delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°36'13''544/-41°06'59''256; -20°36'33''054/-
41°06'59''256;
-20°36'33''054/-41°07'00''272;
-20°36'32''310/-41°07'00''272;
-
20°36'32''310/-41°07'00''961; -20°36'33''050/-41°07'00''961; -20°36'33''050/-41°07'02''017;
-20°36'34''494/-41°07'02''017; -20°36'34''494/-41°07'03''053; -20°36'36''340/-41°07'03''053;
-20°36'36''340/-41°07'03''961; -20°36'40''997/-41°07'03''961; -20°36'40''997/-41°07'04''652;
-20°36'41''973/-41°07'04''652; -20°36'41''973/-41°07'05''688; -20°36'42''948/-41°07'05''688;
-20°36'42''948/-41°07'06''724; -20°36'53''279/-41°07'06''724; -20°36'53''279/-41°07'25''158;
-20°36'42''818/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°07'14''806;
-20°36'13''544/-41°06'59''256, em SIRGAS2000."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 253/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°24007/2023
850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°24009/2023
850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°24046/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.044/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.246/2022-DANIEL RABELO SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.386/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.387/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.935/2022-BRUNO VICTOR BEZERRA SANTOS
850.388/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.301/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 255/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24717/2023
850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24726/2023
850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24727/2023
850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24734/2023
850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24735/2023
850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°24720/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.227/2023-J. R. ARNOUR DE JESUS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.231/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 256/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.973/2021-TELMO
NAMEN
LOPES
FILHO-
Alvará
n°38/2022
-
Cessionario:850.317/2023-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL- CPF ou CNPJ 01.738.809/0001-88
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.602/2013-ALCENIR
PAES
PEREIRA-
Cessionário:CARLOS
RICARDO
WISNIEWSKI- CNPJ 544.914.959-04- PLG n°56/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.708/2020-ADBYANE DE OLIVEIRA
MATOS- Cessionário:UBIRATAN DE
CASTRO BARROS LTDA- CNPJ 45.007.537/0001-11- Registro de Licença N° 93/2022-
Vencimento da Licença: 12/07/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 258/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.498/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
851.028/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
851.030/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.287/2017-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 260/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Alvará n°2109/2022 -
Cessionario:850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA .- CPF ou CNPJ
46.897.844/0001-88
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
850.650/2006-VALE S.A.- Portaria nº 429/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA
PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53
811.015/1973-VALE S.A.- Portaria nº 498/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA
PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53
811.016/1973-VALE S.A.- Portaria nº 499/2006- Cessionário:MINERACAO ONCA
PUMA S.A.- CNPJ 48.256.824/0001-53
851.431/1982-VALE S.A.- Portaria nº 81/1993- Cessionário:SALOBO METAIS S/A-
CNPJ 33.931.478/0001-94
851.148/1992-VALE S.A.- Portaria nº 219/2018- Cessionário:SALOBO METAIS
S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94
851.355/1991-VALE S.A.- Portaria nº 518/2001- Cessionário:SALOBO METAIS
S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 261/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI-ALVARÁ N° 6001/2017 Publicado DOU
de 01/08/2017- "Onde se lê:''... numa área de 8324,53ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
8156,84ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 262/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
851.498/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5661/2023 -
Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em
30/09/2024
851.499/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5662/2023 -
Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em
30/09/2024
851.500/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5663/2023 -
Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em
30/09/2024
851.501/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5664/2023 -
Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em
30/09/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
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