DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
848.095/2017-ERONILDES HONORIO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°
29/2017 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.232/2015-JEFFERSON SOARES
DE FRANCA- Alvará n°
11141/2015 -
Cessionário: SOBERANO MINERACAO LTDA.- CNPJ 30.626.366/0001- 31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°22482/2023/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.197/2023-FABIO DA LUZ SOARES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.081/2023-LÚCIA ALVES
DE ARAUJO
NETA-OF. N°22133/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.216/2023-J. R. S. DA SILVA-OF. N°22138/2023/NUOUT-RN/ANM
848.063/2023-E 
R
DE 
ANDRADE
LOCACOES 
E
SERVICOS 
LTDA-OF.
N°22147/2023/NUOUT-RN/ANM
848.215/2023-JORGE 
EDUARDO 
DE
CARVALHO 
BEZERRA-OF.
N°22534/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.150/2023-REXAM INOVACAO EM AGRICULTURA E MINERACAO LTDA-OF.
N°19822/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.176/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.177/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.222/2017 - O S DE ARAUJO-Registro de Licença n° 499/2023 - Vencimento
11/10/2037
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
848.386/2012 - Titular CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
848.228/2014 - Titular CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
848.186/2014 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de
PARELHAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
848.009/2000 - Titular AMARAL - MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s)
de EQUADOR/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de
11/06/2019, Relação n° 47, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.523/2007-MH AG
Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.887,13ha para 1.524,99ha-Minério de Ferro-
Floranêa/RN...", Leia-se: "...848.523/2007-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de
1.887,13ha para 1.524,99ha-Minério de Ferro-Florânia/RN e Caicó/RN...",
848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de
11/06/2019, Relação n° 47, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.522/2007-MH AG
Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.569,07ha-Minério de Ferro-
Florânea/RN...", Leia-se: "...848.522/2007-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de
1.984,00ha para 1.569,07ha-Minério de Ferro-Florânia/RN e Jucurutu/RN...",
848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de
11/06/2019, Relação n° 47, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.521/2007-MH AG
Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.767,90ha-Minério de Ferro-
Jucurutu/RN...", Leia-se: "...848.521/2007-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de
1.984,00ha para 1.767,90ha-Minério de Ferro-Jucurutu/RN e Florânia/RN...",
848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de
11/06/2019, Relação n° 47, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.520/2007-MH AG
Serviços e Mineração S.A.-Área de 1.984,00ha para 1.719,34ha-Minério de Ferro-
Jucurutu/RN...", Leia-se: "...848.520/2007-MHAG Serviços e Mineração S.A.-Área de
1.984,00ha para 1.719,34ha-Minério de Ferro-Jucurutu/RN e Florânia/RN...",
848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de
20/08/2019, Relação n° 68, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: "...848.390/2008-MH AG
Serviços e Mineração S.A.-Área de 391,13ha para 285,55ha-Calcário e Granito-São
Rafael, Açu e Jucurutu/RN...", Leia-se: "...848.390/2008-MHAG Serviços e Mineração
S.A.-Área de 391,13ha para 289,55ha-Calcário e Granito-Jucurutu/RN...",
848.191/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de
22/08/2019, Relação n° 72, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "...848.191/2006-MH AG
Serviços e Mineração S.A.-Área de 2000,00ha para 1.229,06ha-Minério de Ferro e
Minério de Titânio-Cruzeta/RN...", Leia-se: "...848.191/2006-MHAG Serviços e Mineração
S.A.-Área de 2000,00ha para 1.229,06ha-Minério de Ferro e Minério de Titânio-Florânia
e Jucurutu/RN...",
848.232/2015-JEFFERSON
SOARES 
DE
FRANCA
-
Publicado 
DOU
de
25/05/2020, Relação n° 37, Seção 1, pág. 66- Onde se lê: "...848.232/2015-Jefferson
Soares de França. -Área de 450,90ha para 71,89ha-Granito-Equador e Parelhas/RN...",
Leia-se: "...848.232/2015-Jefferson Soares de França. -Área de 450,90ha para 71,89ha-
Granito-Parelhas/RN...",
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 65/2023 de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.471/2010 - Titular
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO
SERIDO - COOTMAES - Prazo 05 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO - Município(s)
de EQUADOR/RN
PLG n° 66/2023 de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.472/2010 - Titular
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO
SERIDO - COOTMAES - Prazo 05 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO - Município(s)
de EQUADOR/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 163/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5734/2023-810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-
5733/2023-810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-
5732/2023-810.194/2023-ARO MINERACAO LTDA-
5738/2023-810.245/2023-F C C MAGNUS & CIA LTDA-
5729/2023-810.896/2018-ARO MINERACAO LTDA-
5735/2023-810.197/2023-ARO MINERACAO LTDA-
5730/2023-810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
5728/2023-810.512/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-
5731/2023-810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI-
5736/2023-810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-
5737/2023-810.231/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
5727/2023-810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-
5726/2023-810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5741/2023-810.189/2023-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-
5740/2023-810.186/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-
5743/2023-810.218/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-
5742/2023-810.217/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-
5744/2023-810.225/2023-ANDRÉ LUIZ RAUBER-
5745/2023-810.247/2023-ALAN GLOGER DOS SANTOS-
5739/2023-810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 164/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.115/2021-VILSON L C TIMM
810.952/2021-JORGE COSTA DE MEDEIROS
810.044/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA
811.142/2021-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.115/2021-VILSON L C TIMM
810.952/2021-JORGE COSTA DE MEDEIROS
810.044/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA
811.142/2021-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Registro de Licença N° 10059/2007 -
Vencimento em 31/10/2023
810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL- Registro de Licença N° 41/2010 -
Vencimento em 26/04/2027
810.219/2004-PEDREIRA
CONCÓRDIA LTDA
ME-
Registro
de Licença
N°
2916/2005 - Vencimento em 29/05/2026
810.708/2021-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 129/2021 -
Vencimento em 24/05/2025
810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 468/2023 -
Vencimento em 12/06/2027
810.389/2018-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT- Registro de Licença N° 137/2018 -
Vencimento em 16/06/2027
810.750/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 31/2021 -
Vencimento em 16/11/2027
811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N°
117/2012 - Vencimento em 14/06/2025
810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 135/2009 -
Vencimento em 23/06/2033
811.028/2013-ARLINDO SBRISSA BASALTO ME- Registro de Licença N° 70/2014 -
Vencimento em 21/06/2028
810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA-
Registro de Licença N°
80/2014 -
Vencimento em 21/03/2031
811.524/2015-GILBERTO DE
BONA- Registro de
Licença N°
18/2018 -
Vencimento em 15/10/2025
810.749/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 24/2021 -
Vencimento em 16/11/2027
810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença N° 201/2016 -
Vencimento em 21/06/2027
810.085/2002-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 12308/2002 -
Vencimento em 17/05/2028
810.237/1993-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.- Registro de Licença N° 927/2007 -
Vencimento em 08/02/2027
810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 175/2020 -
Vencimento em 19/05/2028
811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°
284/2015 - Vencimento em 27/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)