DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA-OF. N°25581/2023
811.524/2015-GILBERTO DE BONA-OF. N°25589/2023
810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°25602/2023
810.085/2002-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°25582/2023
810.237/1993-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-OF. N°25583/2023
810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME-OF. N°25587/2023
811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°25665/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.297/2023-N. P.
810.290/2023-J V DE SOUZA
810.285/2023-LETICIA FERNANDA THOMÉ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.270/2023-ALEX VICENTE VESTENA LTDA.-OF. N°25605/2023
810.879/2021-ADIVINO DE CONTO ME-OF. N°25603/2023
810.514/2022-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA-OF. N°25667/2023
810.973/2022-CLAUDIO FRANCISCO HENRICH-OF. N°25669/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023
810.258/2023-CLAUDIR CHIES-OF. N°24797/2023
810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°25562/2023
810.302/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25607/2023
810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25618/2023
810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25628/2023
810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25631/2023
810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25641/2023
810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25651/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.292/2023-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 165/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.340/2023 - JUACIR LUIZ DRIS-Registro de Licença n° 541/2023 - Vencimento
06/01/2027
810.014/2011 - MINERADORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença n° 534/2023
- Vencimento 02/08/2025
810.256/2023 - VILSON L C TIMM-Registro de
Licença n° 535/2023 -
Vencimento 24/03/2024
810.146/2023 - JORGE COSTA DE MEDEIROS-Registro de Licença n° 536/2023 -
Vencimento 27/05/2026
810.221/2023 - MINERADORA NOROESTE LTDA-Registro de Licença n° 537/2023
- Vencimento 26/05/2028
810.097/2023 - ADRIANO GRAFF COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de
Licença n° 538/2023 - Vencimento 17/01/2027
810.159/2023 - MAKMO TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença n° 539/2023 -
Vencimento 28/02/2033
810.753/2022 - MAURICIO GONCALVES GASPARONI-Registro de Licença n°
540/2023 - Vencimento 23/06/2026
810.132/2023 - RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-Registro de Licença n° 546/2023 -
Vencimento 10/02/2024
810.879/2021 - ADIVINO DE CONTO ME-Registro de Licença n° 485/2023 -
Vencimento 09/08/2025
810.270/2023 - ALEX VICENTE VESTENA LTDA.-Registro de Licença n° 533/2023
- Vencimento 12/04/2027
810.973/2022 - CLAUDIO FRANCISCO HENRICH-Registro de Licença n° 559/2023
- Vencimento 24/10/2026
810.514/2022 - PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA-Registro de Licença n°
549/2023 - Vencimento 30/06/2026
810.174/2023 - SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-Registro de Licença n° 550/2023 -
Vencimento 09/09/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 166/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
811.440/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- AI N°6764/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
811.373/2015-FABIO AVILA DA COSTA -AI N°6758/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.175/2016-PEDREIRA PORTAL LTDA - AI N°4/2023
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ
N°10880/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.604/2018-SUL STONES
INDUSTRIA E COMERCIO DE
MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME
810.429/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.173/2018-STONE 
ENGENHARIA
MINERAL 
LTDA
EPP-ARGILA-Pantano
Grande/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.661/2015-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24997/2023
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
810.350/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N°5281/2020
810.027/2020-EXTRACAO
E 
COMERCIO
DE
BASALTO 
IPE
LTDA-ALVARÁ
N°3078/2020
810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-ALVARÁ N°1807/2021
810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-ALVARÁ N°5438/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°21559/2023
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25109/2023 e 25110/2023
821.567/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22886/2023 e 22887/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.077/2013-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°23351/2023
810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°22308/2023 e
22484/2023
810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°22516/2023
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.300/2001-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA - Registro de Licença N°
2/2005 - Publicado no DOU de 25/02/2005
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 167/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-OF. N°25520/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.366/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e
Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°4949/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME- Cessionário:Gonçalves &
Bonnemberg Ltda.-
CNPJ 13.260.858/0001-37-
Registro de
Licença N°
163/2020-
Vencimento da Licença: 23/09/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 222/2023
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)
826467/2014 - Zamir José Teixeira - Retifica o Auto de Infração nº 8251/2020,
publicado no DOU nº 212, de 06/11/2020 | Seção: 1 | Páginas 91/92, com exclusão da
reincidência, reduzindo-se o valor da multa para R$ 3.554,82 (três mil quinhentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência
do requerimento de
habilitação para
área em
disponibilidade(607)
862.754/2011-MARCUS VINÍCIUS ANDRADE SILVA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.725, DE 27 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831512/2023-16-Otávio Marques de Paiva
Filho (Documento SEI:
8516582)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 117/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.138/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-
OF. N°Ofício nº 24804/2023/DIGTM/ANM
866.948/2018-ROCHA 
BAHIA
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
2 4 8 8 4 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
884.007/2021-EVALDO
JOSE 
AGUIAR
FILHO-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 0 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
884.006/2021-EVALDO
JOSE 
AGUIAR
FILHO-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 0 7 1 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.584/2020-HELIO 
CARLOS 
COSTALONGA 
EIRELI-OF. 
N°Ofício 
nº
2 5 1 0 5 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.621/2020-HELIO 
CARLOS 
COSTALONGA 
EIRELI-OF. 
N°Ofício 
nº
2 5 1 0 5 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.794/2019-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.741/2019-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
867.080/2019-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.164/2020-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.440/2020-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.441/2020-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.442/2020-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.448/2020-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.315/2021-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
867.120/2021-EXPERT
MINAS 
GOLD
BRASIL
S.A-OF. 
N°Ofício
nº
2 5 2 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente

                            

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