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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Lenon Henrique da Costa.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica / Mecatrônica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/07/2023 a 22/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Lenon Henrique da
Costa, contratado(a).
Data da Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Felipe Jean da Costa.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 31/07/2023 a 22/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Felipe Jean da Costa,
contratado(a).
Data da Assinatura: 28/07/2023.
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5716/2023 - UASG 158716
Nº Processo: 23305.006636/2023-31.
Pregão Nº 1716/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, e disponibilização de saneantes domissanitários,
materiais, equipamentos e utensílios, a fim de atender às necessidades do Campus Jacareí
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 364.585,05. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº19/2023, cujo objeto
é Aquisição de água mineralpara atender as demandas da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia deSergipe- Reitoria, seus anxos I e II, e seus campi teve
como vencedoras as empresas: MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA, CNPJ
04.211.300/0001-70, com valor global de R$ 92.845,00; COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 32.353.943/0001-94,com valor global R$ 75.960,00; INDUSTRIA ALIMENTICIA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA,CNPJ: 33.530.980/0001-93, com valor global de R
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23290002288202258. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção predial. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Portugal, N. 150, Salgado Filho - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 28/07/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154680
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23832.000249/2022-41.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCOR R O.
Contratado: 11.819.223/0001-00 - A.D. ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022, por
04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a
02/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169,28. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 43, DE 31 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 43/2023 - Campus Rio Pomba
. RP01 
-
Ed u c a ç ã o / P e d a g o g i a
01
40
horas
Licenciatura em Pedagogia;
.
Licenciatura 
em
Pedagogia, 
com
Especialização 
na
disciplina 
ou
área/concentração;
.
Licenciatura 
em
Pedagogia, 
com
Mestrado 
na
disciplina 
ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;
.
Licenciatura 
em
Pedagogia, 
com
Doutorado 
na
disciplina 
ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 31 de julho de 2023 até as 23h59min (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de agosto de 2023, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001244/2023-29.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de telefonia fixa comutada, para
atendimento das necessidades da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 17.320,32. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23502.001292/2022-66.
Dispensa. Nº 311/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 ( dois) meses, sendo o final da
nova vigência em 09/09/2023.. Vigência: 09/07/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 76.819,66. Data de Assinatura: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000443202318. Objeto: Aquisição de adubos, defensivos e
semente de milho. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre,
- Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00404-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000960202379. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em
ordenhadeiras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00520-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2023) 158137-26412-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000950202333. Objeto: Aquisição de material hidráulico I.
(MCH). Total de Itens Licitados: 186. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00519-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2023) 158137-26412-2023NE800000
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS e AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. OBJETO: Estabelecer cooperação técnica para execução
de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da
saúde dos servidores e de perícia oficial. VIGÊNCIA: 36 meses, contados da data de
assinatura. DATA de assinatura: 05/05/2023.

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