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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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54
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL - PROPAES
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza, pelo período de 12
(doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras,
Maruípe, Alegre e São Mateus, e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº
23068.016534/2023-73. Data de Assinatura:
28/07/2023. Vigência: 31/07/2023 a
31/07/2024. Vencedora dos itens 16 e 54: ARP nº 20/2023 - TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30; Valor: R$ 25.612,00. Vencedora dos itens 27, 34, 62, 64,
68, 76, 79, 85, 91, 101 e 108: ARP nº 21/2023 - A&C COMERCIAL LTDA ME - CNPJ:
10.962.026/0001-74; Valor: R$ 63.668,20. Vencedora dos itens 7, 8, 9, 11, 14, 22, 24, 28,
31, 35, 38, 40, 45, 46, 47, 49, 52, 56, 60, 61, 63, 69, 70, 77, 78, 81, 90, 95, 96, 98, 105 e
110: ARP nº 22/2023 - INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇO S
LTDA - CNPJ: 14.013.647/0001-62; Valor: R$ 115.029,30. Vencedora do item 30: ARP nº
23/2023 - JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP - CNPJ: 22.077.847/0001-07; Valor: R$ 5.277,00.
Vencedora dos itens 1, 18, 19, 23, 26, 32, 33, 36, 41, 44, 58, 67, 71, 74, 75, 97 e 107: ARP
nº 24/2023 - FORAL FORNECEDORA ALIANÇA - CNPJ: 27.545.656/0001-46; Valor: R$
120.334,80. Vencedora dos itens 15, 53 e 86: ARP nº 25/2023 - FERNANDA FOGAÇA
FANTOURA MORDINI - CNPJ: 29.704.594/0001-01; Valor: R$ 31.671,20. Vencedora dos
itens 2, 4, 10, 42, 48, 72, 80 e 88: ARP nº 26/2023 - NG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 36.976.621/0001-52; Valor: R$ 53.285,00. Vencedora
dos itens 13, 51 e 84: ARP nº 27/2023 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ:
40.223.106/0001-79; Valor: R$ 4.307,00. Vencedora dos itens 57 e 92: ARP nº 28/2023 -
IDEAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 46.700.470/0001-69; Valor:
R$ 441,00. Vencedora dos itens 29, 66, 102, 103 e 104: ARP nº 29/2023 - NF MAIA LT DA
- CNPJ: 47.034.791/0001-34; Valor: R$ 10.649,00. Vencedora do item 20: ARP nº 30/2023
- CLAUDIONOR BREMENKAMP
CAMPONEZ - CNPJ: 47.986.610/0001-70;
Valor: R$
13.335,00. Vencedora dos itens 5 e 6: ARP nº 31/2023 - HC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: 05.48.196.341/0001-00; Valor: R$ 34.090,00. Valor total final adjudicado e
homologado: R$ 477.699,50. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em
sua íntegra no site: https://ru.ufes.br/pe062023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados
pelo período de 6 (seis) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes
Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de
Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e de São Mateus, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Processo Administrativo nº 23068.027837/2023-11. Data de Assinatura:
28/07/2023. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Vencedora dos itens 1, 6, 24, 32, 34, e
38: ARP nº 32/2023 - LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 09.583.801/0001-00; Valor:
R$ 34.104,80; Vencedora dos itens 3, 10 e 26: ARP nº 33/2023 - GRUPO LATARO LTDA -
CNPJ: 23.922567/0001-10; Valor: R$ 16.316,80; Vencedora dos itens 2, 7, 8, 9, 14, 15, 16,
20, 21, 25, 33, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44 e 45: ARP nº 34/2023 - PORTO SEGURO
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; Valor: R$ 322.831,38; Vencedora dos itens 4,
5, 12, 17, 19, 22, 23, 28, 31, 37, 39: ARP nº 35/2023 - PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39; Valor: R$ 83.900,80. Valor total final adjudicado e
homologado: R$ 457.153,78. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em
sua íntegra no site: https://ru.ufes.br/pe072023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23205015110202370. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis em geral.
Novo Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc
484 - Km 02, CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2023,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205013217202383. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a
aquisição de peças e insumos destinados à manutenção de bens permanentes.. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Sc
484 
Km 
02, 
Fronteira 
Sul
- 
Chapecó/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as
do Edital..
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.041862/2023-69.
Dispensa Nº 152/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto:
Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades
previstas nos projeto de extensão intitulado: "agro centro oeste familiar - i
seminário nacional - bioinsumos e fortalecimento da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total: R$
152.665,04. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153052 - UFGO
Número do Contrato: 284/2020.
Nº Processo: 23070.027201/2020-88.
Dispensa. Nº 178/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2021 a 31 de
julho de 2023. Vigência: 30/06/2020 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato UFG
nº
331/2023 (Editora
UFG
nº
02/2023). Processo
nº
23070.021076/2023-45. Objeto: autorização do Autor para a publicação do livro, em
formato impresso e, eventualmente, digital, com tiragem de um mil volumes, referente à
Obra: Oclusão - fator de equilíbrio do sistema estomatognático. Partícipes: UFG, Editora UFG
e Raulino Naves Borges. Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 167/2023. Processo 23070.040278/2023-96.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MBM PRODUTOS DE ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA .Assinatura: 27/07/2023. Validade: 27/07/2023 a 26/07/2028.
Especie: Convênio UFG 160/2023. Processo 23070.038588/2023-41.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RODOVALHO ADVOGADOS S/S . Assinatura:
27/07/2023. Validade: 27/07/2023 a 26/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio UFG Nº 151/2023, Processo: 23070.030555/2023-52,
celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a UNIAO SUL-AMERICANA DE
EDUCACAO LTDA, publicado no DOU nº 133, seção 3, página 61, de 14 de julho de 2023,
onde se lê: "Assinatura: 11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028 ", leia-se:
"Assinatura: 24/07/2023. Validade: 24/07/2023 a 23/07/2028 ".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153030
Nº 
Processo: 
23088017651202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de coffee break para eventos institucionais, por
meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências
descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito
Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível também no site da UNIFEI, link "Licitações".
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenador Substituto
(SIASGnet - 28/07/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 104/2023. Processo 23854.005029/2023-37. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram
entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de
Extensão: "Impactos do espaçamento de plantio em clone de eucalipto plantado em
Latossolo no sudoeste goiano". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio
à Pesquisa. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 30/06/2024.
Jataí, 28 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23071.017152/2019-21.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A.. Objeto: a) Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se o
período de 24/07/2023 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, (inciso ii), da lei n.º 8.666,
de1993; b) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários,com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023 (nº
registro mg001725/2023),retroativamente a 01/01/2023; c) Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos
necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no
período de março/2022 a fevereiro/2023, retroativamente a 01/02/2023; d) Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da revisão das alíquotas de Pis e Cofins, de
acordo com a média de doze meses exclusivamente para o item b) (janeiro/2022 a
dezembro/2022).. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.270.155,16. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE PARCERIA
Processo: 23071.920925/2023-35
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA E TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, e a EMPRESA MICROBIOLÓGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e empresa Microbiológica-Química e
Farmacêutica Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre as PARTES para desenvolver o projeto "Estudos Sintéticos e Caracterização do Intermediário
C-glicosídico do Remdesivir e Derivados", conforme disposto no Plano de Trabalho.
Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

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