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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2025.
Data de assinatura: 26/07/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto
Viana
Lima Júnior
(Representante legal
da
FADEPE); Jaime
Alberto Rabi
Nallar
(Representante
legal da
empresa);
Giovanni
Wilson Amarante
(Coordenador
do
Projeto).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO
Nº do Processo: 23071.944001/2022-43.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOV AÇ ÃO
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO - FADEPE, e de outro lado a empresa DANONE LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas
no PLANO DE TRABALHO, é a execução do projeto "Treinamento em tecnologia de lácteos
para a empresa Danone", que consiste em ministrar treinamento online na temática de
produtos lácteos para a CONTRATANTE.
Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024.
Data da assinatura: 20/07/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Mario Jose
Netto de Rezende (Representante legal da empresa); Geovani Vieira Manzano
(Representante legal da empresa); Jose Humberto Viana Lima Junior (Representante da
FADEPE); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23090.031495/2021-95.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato, no tocante ao item 3 do objeto contratual, por 12 (doze) meses. Vigência:
11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 96/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Giovani Lana Peixoto de Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 949/2023. Vigência: 01/04/2022 a
31/12/2023. Data da assinatura: 25/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.223068/2023-11.
Nº 99/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luanna Silva Monteiro Menezes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1022/2023. Vigência: 13/10/2021 a
12/10/2023. Data da assinatura: 27/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.231866/2023-17.
EDITAL Nº 1.719, DE 28 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s)
para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s)
nesta Universidade. Lotação: Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de
Enfermagem. Área de conhecimento: Enfermagem. Titulação mínima exigida: Graduação
em Enfermagem (para atender à Lei n.º 7.498/1986) com Mestrado na área de
Enfermagem ou Administração ou Educação ou Áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar
na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto
atividades administrativas de
representação, cargos
e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência de ambas as vagas será da data de assinatura do contrato até
31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse
da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1719/2023) e
no processo SEI nº 23072.232040/2023-75.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.720, DE 28 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1.407/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1407, de 14/06/2023,
publicado no DOU de 19/06/2023, Seção 3, páginas 59 a 63, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NUCLEAR da ESCOLA DE ENGENHARIA, na
área de conhecimento: Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e
Radioproteção, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"11.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota
atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita."
Leia-se:
"11.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota
atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem:
a) Prova Prática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita."
Processo: 23072.266716/2022-43
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 98/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas Campos Garcia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1.029/2023. Vigência: 17/02/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 27/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.231504/2023-26. Belo Horizonte, 27 de julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE PARCERIA
Proc. 23072.250362/2022-15 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF sob o n° 17.217.985/0001-04, o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde e esta pelo Instituto Butantan, CNPJ º 61.821.344/0001-56 com o
apoio da Fundação Butantan, CNPJ nº 61.189.445/0001-56. Objeto: O presente Acordo tem
por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolvimento do
projeto intitulado "Obtenção de anticorpos monoclonais e desenvolver ensaios de captura
de antígeno de Sars-Cov-2, baseados em ELISA e/ou ensaio imunocromatográfico", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho). Início de vigência: 06/04/2023. Fim de
Vigência: 06/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Esper Georges Kallás - Diretor Presidente Instituto Butantan, Saulo Nacif
- Diretor Executivo Fundação Butantan. Data de assinatura: 06/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.708 , DE 25 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1.546/2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Departamento de Geografia
Área de Conhecimento: Turismo
Edital: Nº 1546, de 29/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
Classificação:
1º lugar: JOYCE KIMARCE DO CARMO PEREIRA
2º lugar: YASMIN XAVIER GUIMARÃES NASRI
3º lugar: RAÍSSA DE KELLER E COSTA
4º lugar: MONICA ABRANCHES FERNANDES
5º lugar: ROBERTA DIAS DE MORAES RIBEIRO
Data de Homologação Interna: 20/07/2023
Processo nº 23072.244815/2023-55
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.717, DE 27 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1.251/2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: : Departamento de Geologia
Área de Conhecimento: Geologia Estrutural e Introdutórias
Edital: Nº 1.251, de 25/05/2023, publicado no DOU em 29/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: MARCELO DE ALMEIDA FREIMANN
2º lugar: MARIANA DE RESENDE MADEIRA
3º lugar: JÉSSICA MIRANDA DOS SANTOS
Data de Homologação Interna: 20/07/2023
Processo nº 23072.245388/2023-22
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.712, DE 26 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1.250/2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Departamento de Geologia
Área de Conhecimento: Geociências, Geodiversidades, Cultura e Introdutórias
Edital: Nº 1.250, de 25 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: FERNANDA CAROLINE BORATO XAVIER
2º lugar: SÍLVIA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA
3º lugar: MARIANA DE RESENDE MADEIRA
Data de Homologação Interna: 20/07/2023
Processo nº 23072.245370/2023-21
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

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