Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100057
57
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 013869/2023-54 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar
administrativa e financeiramente o projeto "A UFRB e o Desenvolvimento Territorial do
Estado da Bahia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto ao
Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa
em 27/07/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Ratificação em 27/07/2023.
GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global:
R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 28/07/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10283.21.1323; PROCESSO Nº 23077.061881/2023-41; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: CONSULTORIA TÉCNICA EM APOIO AO
PROCESSO LICITATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PARNAMIRIM
NA MODALIDADE DIÁLOGO COMPETITIVO, LEI 14.133/2021 e Lei Nº. 8987/1995. Valor: R$
R$ 241.417,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais). Vigência:
27/07/2023 a 29/03/2024. Data de assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 10391.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60012/2023. PROCESSO Nº
23077.070799/2023-16. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Atualização sob o
título: Derivativos - Avaliação e Estratégias. Valor: R$ 11.385,00 (onze mil e trezentos e
oitenta e cinco reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 30/09/2023.
Data de assinatura: 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes
de Amorim Filho (Vice-Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9996.21.1323. Dispensa de
Licitação nº 60019/2023. PROCESSO Nº
23077.045224/2023-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente ENSINO ESPECIALIZAÇÃO - CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 10/03/2025. Data de assinatura:
27/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO Nº 23077.152868/2022-10; EMPRESA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (EMPARN), sociedade de economia
mista entre o Governo do Estado do RN e o Governo Federal e inscrita no CNPJ sob o nº
08.510.158/0001-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFRN e a EMPARN, visando
desenvolver, em conjunto, ações de mútuo interesse das referidas Instituições no âmbito de
investigações técnico-científicas relacionadas às áreas de produção e nutrição animal
(aquicultura, bovinocultura, caprinocultura e ovinocultura), produção vegetal (melhoramento
genético
de
plantas,
fruticultura,
biotecnologia, manejo
e
conservação
de solos),
meteorologia e meio ambiente, incluindo ações de ensino e transferência de tecnologia
relacionadas às referidas áreas. Vigência: 02/09/2023 a 31/01/2028. Data de assinatura:
27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), e pela Emparn, seu Diretor Presidente Rodrigo Oliveira Maranhão.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60021/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077081734202398 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Desenvolvimento Científico E Tecnológico - Pesquisa Tecnológica sob o título Programa de
fortalecimento da produtividade científica, tecnológica e de inovação da UFRN . Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
26/07/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor de Planejamento Adjunto.
Ratificação em 27/07/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor
Global: R$ 316.050,36. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 28/07/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10269.21.1323; PROCESSO Nº
23077.084291/2023-97 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: alterar o item 9.1.2 - Cláusula Nona -Do Ressarcimento da
Contratada. Data de assinatura: 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 5073/2018.
Nº Processo: 23077.088384/2023-91.
Dispensa. Nº 60032/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência do contrato nº 5073.21.1418-
ufrn /funpec para 31/08/2024, alterar a cláusula oitava do contrato para ajustar
quantitativos de metas, no cronograma de execução do projeto, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 27/07/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.425.453,37. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528004282202375. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 253. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Nilo Peçanha, 270, Petrópolis,
Natal, Petrópolis -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/07/2023) 155015-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528003901202312. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e informática, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período
de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados:
98. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.082, DE 28 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 95/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197,
de 19/10/2021 seção 3, nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022
seção 3, nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 seção 3, nº
27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023 seção 3, e nº 35/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de
Homologação nº 120/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 24/12/2021, seção 3, nº
79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121 de 21/06/2022, seção 3, nº 22/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 34 de 16/02/2023 Seção 3, nº 52/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 77 de 24/04/2023 Seção 3, nº 54/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº 78 de 25/04/2023 Seção 3, e nº 66/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 102 de
30/05/2023 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.079666/2023-05
DANILO LUCENA MENDES
20h
Ciências Sociais
. 23077.091012/2023-41
BRUNO TAVARES PADILHA
40h
Direito Privado
. 23077.081650/2023-54
ESLIA MARIA NUNES PINHEIRO
20h
Política, Planejamento e Gestão
. 23077.082125/2023-56
BRENO AUGUSTO BORMANN DE SOUZA FILHO
20h
Política, Planejamento e Gestão
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.085417/2023-41
JANDUIR OLIVEIRA DA NOBREGA
40h
Gestão Econômica e Financeira em Saúde.
. 23077.077497/2023-61
MÁRCIA ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA
40h
Epidemiologia, Bioestatística, ..., Práticas
Integradas na Gestão em Saúde.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 001959. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar
a realização do Curso de
Especialização "Atividades em
Gerenciamento Costeiro Integrado: enfoques estratigráfico e Paleontológico". VIGÊNCIA:
26/07/2023 a 26/07/2026. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
DATA E ASSINATURA: 26/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.550187/2023-94.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE DUPLA DIPLOMAÇÃO. Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
École Nationale Supérieure D'Ingénieurs de CAEN. RESUMO DO OBJETO: Definir condições
e modalidades do Intercâmbio de estudantes entre a UFRGS e a ENSICAEN, através de um
programa de dupla-diplomação, que permite a expedição simultânea de um diploma da
universidade de origem e da universidade que recebe os estudantes em intercâmbio.
VIGÊNCIA: 17/08/2020 a 17/08/2025. DATA E ASSINATURA: 17/08/2020 Prof. Rui Vicente
Oppermann, Reitor da UFRGS, e Jean François Hamet, Diretor da ENSICAEN. PROCESSO nº:
23078.507905/2019-26.

Fechar