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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.718, DE 27 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1.469/2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base
no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto
no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo
seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação
Área de Conhecimento: Metodologia de Pesquisa em Educação
Edital: nº 1469, de 22/06/2023, publicado no DOU em 26/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Daniel Santos Braga
2º lugar: Uyara de Salles Gomide
3º lugar: Túlio Silva de Paula
Data de Homologação Interna: 20/07/2023
Processo nº 23072.245001/2023-38
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 2320401055202331 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação FIAM para
administração dos recursos oriundos da aprovação de projeto de emenda parlamentar, que
tem como objetivo geral através do Programa Maniva Tapajós promover o fortalecimento da
cadeia produtiva da mandioca na região Oeste do Pará. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
parecer jurídico Nº 00051/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 08 de julho de 2023. Declaração
de Dispensa em 28/07/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 28/07/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
(SIDEC - 28/07/2023) 158515-26441-2023NE000080
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 53/2023. Espécie: Alteração de Cláusula de Contrato de Prestação de Serviço
por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste
do Pará. Contratado MÁRCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE. Objeto: Fica alterada a Cláusula
Primeira do Contrato nº 16/2023, no que se refere ao nome do titular afastado, que vincula
o respectivo contratado. O contratado substituirá a docente Prof.ª. Ma. Carina da Silva Mota,
matrícula nº 3038155, em conformidade com a PORTARIA Nº 726 / 2021 - PROGEP de 18 de
maio de 2021, haja vista decisão administrativa constante nos autos do Processo
23204.008518/2023-03. Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
em exercício, pelo contratante; e MÁRCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE, contratado.
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 16/2023
Processo nº 23204.013322/2023-22. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado(a): NILCILENE DA SILVA COELHO. Objeto: Contrato nº 16/2022 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do
contrato: 27/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.036888/2022-84.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 07.364.105/0001-79 - A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO - ME - ME. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos condicionadores de ar, do
tipo acj, split hi wall, split piso-teto, split cassete, e em aparelhos de refrigeração do tipo
bebedouro, geladeira e freezer, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra
especializada, existentes nas instalações da Universidade Federal do Pará, em seu campus
principal, seus institutos, demais campi do interior e respectivos polos. ITEM 1 Belém,
Ananindeua, Soure e Breves (seus polos)..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$
6.991.875,90. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Air Liquide Brasil Ltda.; Air Products Brasil Ltda.; C. M. Meira.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as
empresas: 7R7 Soluções em Consultoria e Comércio Ltda.; Agrega Distribuidora Ltda.; Comercial
Sponchiado Ltda.; GDC da Silva Costa-EIRELI; Grupo Lataro Ltda.; Next Soluções Integradas Ltda.;
Remo dos Reis Soares Comercial & Distribuição de Material de Construção Elétrico Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074046865202371. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS, para atender à demanda
dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 83. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus I, S/n, Prédio da Reitoria/p.r.a. 1° Andar,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00027-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.041936/2023-17.
Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Cessionária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Cessão não onerosa de uso do prédio
azul, das dependências do setor de ciências sociais aplicadas, da UFPR, para a realização da
primeira fase do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por
instituição de educação superior estrangeira (revalida 2023/2), que ocorrerá no dia
06/08/2023, no horário compreendido entre 04:30 e 20:00 horas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2023. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2020 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.026115/2020-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 078/2020, a partir de 21/07/2023. Fundamento
Legal: Artigo 78, Inciso i da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23075.071017/2021-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste das taxas de ocupação dos
imóveis, com base na variação do igp-m (fgv) correspondente ao período de julho de 2022
a junho de 2023, no percentual de -6,856430%.. Vigência: 18/07/2022 a 11/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.215,28. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2023
Processo: 23075.020023/2023-67. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA; Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP. Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela
CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "CENTRO DE
INOVAÇÃO EMCIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALOTINA", Ref. Finep nº 0905/22, doravante
denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme
aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0487/22, de
24/08/2022. Valor: R$ 2.718.021,44. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/01/2026. Data
de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomas Sparano
Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Luiz Ernesto de Giacometti - Município
de Palotina, Carlos A. A. C. Filho - Presidente e Elias Ramos de Souza - Diretor - FINEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 84/2021. Processo: 23075.028033/2021-89.
Partícipes: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A alteração do final da vigência até
21/07/2025 e o valor global do acordo para R$ 13.032.720,00. Valor: R$ 7.366.320,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023. Assinam: Beatriz Battistella Nadas - Superintendente Executiva
- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23076.020410/2022-48.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
28.642.563/0001-00 - C. DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato ora aditado por mais 90 dias e reajustar o seu valor.. Vigência:
27/07/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.002,88. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em GEOGRAFIA avisa que se
encontrarão abertas a partir do dia 31/07 a 17/08/2023 até 14h de 31/07 às 20h de
17/08/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2024 (Curso de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 127, de
28/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
FRANCISCO KENNEDY
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.058748/2021-12. / Atas de Registros de Preços 116, 117, 118, 119,
120, 121 e 122/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Odontológico
(resina, cera, cimento odontológico, filme radiológico, entre outros), para atender as
necessidades do Curso de Odontologia, no Campus Recife da UFPE, Termo de
Referência, anexo I do edital do Pregão. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 30/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento 
no 
DOU. 
/ 
CONTRATANTE: 
UFPE, 
CNPJ: 
24.134.488/0001-08. 
/
FORNECEDORAS: 
ROFEMAX
IMPORTADORA 
DE
EMBALAGENS 
LTDA.,
CNPJ:
12.416.810/0001-02, no valor global de R$ 7.626,90; COMERCIAL MARELLY LTDA., CNPJ:
13.986.656/0001-77, no valor global de R$ 10.360,00; PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA., CNPJ: 07.944.100/0001-15, no valor global de R$ 13.747,80; SUPREMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ:
28.820.255/0001-10, no valor global de R$ 136.313,02; REVANIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ: 24.338.436/0001-53, no valor global de R$
6.600,00; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 18.702.558/0001-84, no valor global
de R$ 20.967,01; DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13, no valor global de
R$
903,10.
/ 
ASSINATURAS:
UFPE:
Prof.
Alfredo
Macedo 
Gomes
-
Reitor;
REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Mauricio Dayan Huberman. / Sra. Maria Aparecida
Santana Wernec. / Sr. Pedro Arthur Basso Prochnow. / Sra. Juliana Carolina Zaninelli.
/ Sr. Nilton Osvaldo de Carvalho. / Sr. Adriano Favarin. / Sra. Gracielle Vilaça Santos
Ferreira, respectivamente.

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