DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450117202337 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Agro Extensão ,IAP: 002435 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Ciênicas
Agrárias. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. ANDRE LUIS VIAN. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 27/07/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 220.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT.
(SIDEC - 28/07/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE PROTOCOLO
Espécie: Protocolo de Cooperação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul e École
Nationale Supérieure D'Ingénieurs de CAEN. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio
cultural, científico e tecnológico entre as duas instituições, visando a estreitar as relações
acadêmicas entre o Brasil e França. VIGENCIA: 17/08/2020 a 17/08/2025. DATA E
ASSINATURA: 17/08/2020 por Rui Vicente Oppermann, Reitor da UFRGS; e Jean François
Hamet, Diretor da ENSICAEN. N.º DO PROCESSO: 23078.507905/2019-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Eberhard Karls Universitat Tubingen. RESUMO
DO OBJETO: Prorrogar o Protocolo de Cooperação assinado em 29/01/2018 por mais 5
anos. VIGÊNCIA: 28/01/2023 a 28/01/2028. DATA E ASSINATURA: 28/01/2023. Prof. Carlor
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Karla Pollmann, Reitora da Reitora da Eberhard
Karls Universitat Tubingen. PROCESSO nº: 23078.565318/2022-57.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
IAP: 002253. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, At i v a b i o
Produtos para Agricultura Sustentavel Ltda e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da
UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver um produto bioestimulador
biotecnológico, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à á transferência
de recursos financeiros à gestão administrativa e financeira e à execução Técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a
27/07/2028. VALOR: 30.000,00 (trinta mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/07/2023 Prof.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Sr. Ricardo Centeno Fantin, Sócio de
ATIVABIO e Profª. Luciani Somenzi, Diretora-Presidente da FEENG. PROCESSO nº:
23078.450016/2023-66.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/UFRGS/2023
Processo Nº 23078.517885/2023-88
Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS,
conforme a seguinte especificação:
. LOT E
DESCRIÇÃO DETALHADA
DO OBJETO
UNIDADE 
DE 
MEDIDA
PARA FINS DE LANCES)
QUANTIDADE TOTAL POR LOTE
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO
(MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$
. 1
Vacas
KG
20 animais
6,74
. 2
Bois
KG
20 animais
7,86
. 3
Bois
KG
20 animais
7,86
Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço:
Estação Experimental Agronômica - Eldorado do Sul, Km 146, BR 290
DATA DO LEILÃO: 14:00hs do dia 23 de agosto de 2023.
LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km
146, Eldorado do Sul/RS.
Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.218674/2023-55.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2023.
Contratante: EGTC INFRA S.A, CNPJ: 03.852.459/0007-05.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "CONSULTORIA DE ENGENHARIA GEOTÉCNICA PARA O PROJETO DA AMPLIAÇÃO DO
TRECHO RODOVIÁRIO DA SERRA DAS ARARAS, LOCALIZADO NA BR116-RJ ENTRE O KM 225
E O KM 233, REFERENTE A MEDIDAS DE PREVISÃO ESTIMADA E DE MITIGAÇÃO DE FLUXOS
DE DETRITOS ("DEBRIS FLOW", DF)".
Valor Total: R$ 800,00 / h (oitocentos reais por hora).
Vigência: 15 meses (quinze meses), a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.218905/2021-69
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2023 AO CONTRATO CCJE nº 1/2022
Partícipes: VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89 e
DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, CNPJ 33.663.683/0048-80
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com
fornecimento de materiais e equipamentos - prorrogação de vigência por 12 meses.
Data de Assinatura: 28/7/2023
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 856, DE 14 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO DE MESTRADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL - TURMA DO 1º
SEMESTRE DE 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas,
Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 28 de julho de
2023 até 01 de setembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em
Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento para candidatos residentes no Brasil,
turma do primeiro semestre do ano de 2024, que serão conduzidas pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 28/07/2023 a 01/09/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/.
FABIO NEVES PERÁCIO DE FREITAS
Diretor-Geral do Instituto de Economia
LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO
Coordenador do PPED/IE
EDITAL Nº 858, DE 14 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL - TURMA DO 1º
SEMESTRE DE 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas,
Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 28 de julho de
2023 até 01 de setembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em
Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento para candidatos residentes no Brasil,
turma do primeiro semestre do ano de 2024, que serão conduzidas pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 28/07/2023 a 01/09/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/.
FABIO NEVES PERÁCIO DE FREITAS
Diretor-Geral do Instituto de Economia
LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO
Coordenador do PPED/IE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23084.013206/2018-50.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original nº 15/2019, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado
entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Fundamento
legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.175,48. Fonte: 8100000000 - 2023NE000240. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23084.024008/2017-31.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 47/2021, ora
aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas
no preâmbulo deste termo. adicionalmente, o presente termo aditivo foi reajustado com
base no IPCA - índice de preços ao consumidor amplo - (ref. Abril/2023), com variação de
5,28%. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024.
Fonte: 1000000000 - 2023NE000264. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.811,16.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).