DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº AGTT 004/2021 para
realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a
Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ no 89.252.431/0001-59,
representada pelo seu Diretor, Jeferson de Souza Flores e a Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch;
assinado em 27 de Julho de 2023. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta
do ACORDO, fica prorrogado até 30 de abril de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.088605/2023-61.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.017329/2023-87.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos
(computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas
de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com atividades acadêmicas
que empregam recursos audiovisuais e de informática, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 198.003,84. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 23089.019164/2021-16.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
19.891.214/0001-23 - STAR NUTRI SERVICOSLTDA. Objeto: 1.1. A universidade federal de
são paulo - unifesp designa como fiscal técnica do contrato a servidora anna sylvia de
campos motta laporte, siape 17631072, para executar a fiscalização técnica deste contrato,
que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia
será encaminhada ao gestor/fiscal do contrato, objetivando a solicitação à empresa de
imediata correção das irregularidades apontadas, conforme estabelece o artigo 67 da lei
8.666/93, instrução normativa seges 05/2017 e manual de fiscalização de contratos da
unifesp.
1.2. Reajustar o contrato, referente ao valor das refeições, em aproximadamente 5,79%, de
acordo com a cláusula sétima do contrato n.º 97/2021 e conforme solicitação da empresa,
através do ofício (1671887), a partir de janeiro de 2023.
1.3. O
valor estimativo total do
contrato, subsidiado pela unifesp,
passará de
r$4.515.588,40 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e quarenta centavos) para r$4.776.395,46 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil,
trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).
1.4. Reajustar o contrato, referente ao valor da cessão de uso, em aproximadamente
5,45%, de acordo com a cláusula segunda do contrato nº 97/2021, a partir de janeiro de
2023.
1.5. O valor mensal da cessão de uso passará de r$5.740,00 (cinco mil, setecentos e
quarenta reais) para r$6.052,90 (seis mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos).
Vigência: 27/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.945.464,80.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23089.007469/2021-85.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
04.277.619/0001-07 - DYNAMYKHA SERVICOS GERAIS DA CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E
COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a
segunda repactuação dos preços, conforme planilha de custos e formação de preços, com
base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, de acordo com a cláusula sexta do
contrato 74/2021.. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.626.387,12. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Botucatu,
740,
Vila
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089013165202238. Objeto: Aq. Materiais Hospitalares. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Botucatu
Nº
740,
Vila
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00089-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO 73/2023
Processo: 23089.037625/2021-13. Conveniadas: Research Foundation for Mental Hygiene,
Inc. (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e
Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46.
Objetivo: O acordo de colaboração técnico-científica internacional tem por objeto avaliar o
impacto de uma transferência suplementar sobre o neurodesenvolvimento de crianças
entre 6 a 9 anos cujas famílias são beneficiárias do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, no
valor de U$ 320.968,00 dólares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 15/05/2023 a
31/01/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 10/2020. N° Processo SEI:
23089.110797/2020-87. Conveniadas: CNPJ: 18.234.613/0001-59 - Associação Brasileira de
Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII
CIM-UNIFESP, na modalidade em Consolidação, nos termos do Contrato de Gestão, firmado
entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a
interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. O valor previsto no item 5.1 da
Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Tecnológica nº 10/2020, será aditado em mais R$
4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo
116 da Lei 8.666/93. Vigência do Terceiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação 10/2020:
26/07/2023 a 29/07/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 26/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 6/2023. Processo SEI: 23089.025178/2022-
50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82 - Associação The Good Food Institute do Brasil
- GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto ampliar o escopo do Projeto e dividi-lo em duas
Fases principais distintas; retificar o Projeto e o Plano de Trabalho do Acordo, a fim de
estender o escopo, incluir duas Fases principais distintas e alterar o valor total, as etapas
previstas e o cronograma de execução, bem como acrescentar o Anexo E ao Acordo,
referente ao cronograma atualizado de desembolso do Financiamento pelo GFI; acrescentar
a quantia de R$ 142.615,00 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e quinze reais) ao valor
total do Financiamento; e prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 10 (dez) meses.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016,
Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de
Parceria: 28/07/2023 a 01/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 38/2023
PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e STEFANIA VALLADO ALVES.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 31/07/2023.
TÉRMINO: 31/01/2024. VAGA: 0856694.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.000988/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Bibliográficos
(livros) Nacionais e Estrangeiros Disponíveis no Mercado Editorial Interno. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q.
Folha
31
-
Quadra
7
-
Lote
Especial,
Nova
Marabá
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 158718-26448-2023NE099999
CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ:
18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro 2018, informa que foram registrados 169 (cento e sessenta e nove) diplomas, no
período de 29/06/2023 a 28/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica:
Livro MARXSS04 - Registros do nº 2023G3769 ao nº 2023G3937.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html.
Marabá, PA, 28 de julho de 2023.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.014961/2022-18.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação do serviço
de emissão e renovação de certificados digitais seguindo as diretrizes do icp-brasil, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e
da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021 e demais legislação aplicável . Vigência:
28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 4.755,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
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