DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23819.002181/2021-22.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-
02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 11/2022 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva
de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros
a partir dos marcos definidos no documento.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.179.289,10. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.003969/2023-34.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de
serviço técnico especializado de engenharia clínica, com prestação de manutenção
preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos médico-hospitalares, e
incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos,
como calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao
gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital universitário
getúlio vargas (hugv) e seus anexos (ambulatório araújo lima e consultórios itinerantes),
conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), sendo este
um serviço de forma continuada, a ser contratado por um período de 12 (doze) meses,
podendo ser renovado por iguais períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses,
que serão prestados nos termos e condições estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.298.279,66.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.003969/2023-34.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de
serviço técnico especializado de engenharia clínica, com prestação de manutenção
preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos médico-hospitalares, e
incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos,
como calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao
gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital universitário
getúlio vargas (hugv) e seus anexos (ambulatório araújo lima e consultórios itinerantes),
conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), sendo este
um serviço de forma continuada, a ser contratado por um período de 12 (doze) meses,
podendo ser renovado por iguais períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses,
que serão prestados nos termos e condições estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.298.279,66.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.011321/2022-51.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, para o hospital universitário getúlio vargas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 427.616,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531003498202364. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada de
manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de alta complexidade tipo
FACOEMULSIFICADOR E MICROSCÓPIOS CIRÚRGICOS, marca CARL ZEISS, com reposição de
peças e acessórios, instalados no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Tomas
de
Vila
Nova,
Nº
300,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE ACORDO
Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre, IQVIA RDS Inc, HOSPITAL
UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO
MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto: Estudo de Fase 3 Randomizado,
Duplo-cego, Controlado por Placebo para Avaliar a Eficacia e Segurança do Bemnifosbuvir
em Pacientes Ambulatoriais de Alto Risco com COVID 19 AT 03A 017. Data de assinatura:
28/07/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap
UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS
EBSERH. Rivaldo Venâncio da Cunha, Pesquisador Principal do projeto, Joshua Kesler IQVIA
RDS
Inc. e
Ana
Luiza
Maia presidente
da
FUNDMED.
Processo SEI
HUMAP
nº
23538.007518/2023-14.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 38/2023, Processo Administrativo 23538.011047/2023-31
PE nº 31/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALTERMED
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor Total R$ 2.767,30
(dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). 2) CIRUMED COMERCIO
LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65. Valor Total R$ 39.456,00 (trinta e nove mil quatrocentos
e cinquenta e seis reais). 3) GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ 32.283.972/0001-27. Valor Total R$ 75.922,40 (setenta e cinco mil novecentos e
vinte e dois reais e quarenta centavos). 4) IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.122.234/0001-74. Valor Total R$ 11.739,00 (onze mil
setecentos
e
trinta
e
nove
reais).
5)
INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
12.889.035/0001-02. Valor Total R$ 3.511,40 (três mil quinhentos e onze reais e
quarenta centavos). Objeto: Aquisição de Extensor para nutrição, Extensores para equipo
de soro, Sondas de aspiração traqueal e Sistema Fechado de aspiração traqueal,
especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº
31/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor total da R$ 133.396,10 (cento e trinta e três
mil
trezentos e
noventa
e
seis reais
e
dez
centavos). Vigência:
29/07/2023
a
29/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 41/2023, Processo Administrativo 23538.010352/2023-13 PE
nº 26/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34. Valor Total R$
2.245.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais). 2) EUGIA PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 44.639.493/0001-80. Valor Total R$ 48.500,00
(quarenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de medicamentos fracassados,
especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 26/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Valor total da Ata R$ 2.293.500,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três
mil e quinhentos reais). Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23538.004122/2019-21.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 28/08/2023 a 28/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, art. 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
alteração da razão social, devido a mudança na qualificação da contratada, em
consequência da transformação de eireli para ltda unipessoal, conforme 8ª alteração do
contrato social (30948028), passando a seguinte redação: "link card administradora de
beneficios ltda";. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 159.075,36. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23538.004961/2022-44.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A) prorrogação do
prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de
08/08/2023 a 04/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, art. 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
b) o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia
da informação - icti, mês maio/2023 (com data base a contar de 27/05/2023 (apresentação
da proposta final (21804700), no importe de 4,58% (quatro inteiros e cinquenta e oito
centésimos por cento), conforme cláusula sexta- reajuste;
c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório, destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.
d) será concedido à contratada, o prazo total de 30 dias, a partir da homologação do
pregão eletrônico, oriundo do processo 23538.006012/2023-80, para encerramento dos
trabalhos de finalização do processo de rescisão amigável.)). Vigência: 08/08/2023 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.996,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23538.002385/2022-09.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados
sem mo nº 21/2022 - contratação de empresa especializada para realizar monitoração de
doses individuais externas dos indivíduos ocupacionalmente expostos às radiações
ionizantes, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo),
acumulado do mês de junho de 2023 (31379230), no importe de 3,16% (três inteiros e
dezesseis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual..
Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.455,20. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538011739202389. Objeto: Aquisição de lacres de seguranças para carro de
emergência hospitalar, pulseiras de identificação, tiras para dosagem de glicemia e capa
para câmara de vídeo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 28/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.003829/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos (Anestésicos, Respiratório, Digestório, Ansiolíticos, Diversos e
Fracassados), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto
(Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasília,
S/n,
Novo
Horizonte,
-
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILLA DA SILVA CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2023) 155910-26443-2023NE099999
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