DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100067
67
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154004
Número do Contrato: 68/2018.
Nº Processo: 23038.007215/2018-67.
Inexigibilidade. Nº 78/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato
nº 68/2018, cujo objeto é a prestação de serviços bancários referentes à emissão e
administração do cartão pré-pago multimoedas, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57,
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: US$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/ INSTITUTO SERRAPILHEIRA
Processo nº 23038.003875/2019-50
Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Instituto Serrapilheira, CNPJ n°
23.827.151/0001-13, com sede, na Rua Dias Ferreira, 78 S202, Leblon - Rio de Janeiro.
OBJETO: apoiar, exclusivamente, as atividades de pesquisa dos vencedores do Grande
Prêmio Capes de Tese das áreas de avaliação que compõem o Colégio de Ciências da Vida
e do Colégio de Ciências Exatas, Tecnologias e Multidisciplinar da CAPES. CUSTO: R$
80.000,00 para o Instituto Serrapilheira. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. VIGÊNCIA:
24/07/2025. SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Mercedes Maria da Cunha Bustamante;
Presidente do Instituto Serrapilheira: Hugo Aguilaniu.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23038.013246/2020-71.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 18.404.076/0001-48 - FRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2021, cujo objeto é a prestação de de serviços
continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2023 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.116,88. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23038.003520/2019-61.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019,
cujo objeto é a prestação de serviços de organização de eventos, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.529.830,00. Data de Assinatura: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23038.008277/2019-77.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2019, cujo objeto é a prestação
de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal -
smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e
longa distância internacional (ldi), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.248,91. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. EDUARDO GROSS
XXX.123.410-XX
88881.896717/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1854/2023
50.000,00
DE: 27/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE002541 (C)
. DANIEL DE ASSIS SANTOS
XXX.440.566-XX
88881.893680/2023-01
PROEX 1845/2023
178.578,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002638 (C)
. JEFERSON VIEIRA FLORES
XXX.064.090-XX
88881.894600/2023-01
PROEX 1857/2023
96.462,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002637 (C)
. JULIANO DANILO SPULDARO
XXX.722.309-XX
88881.891988/2023-01
PROAP 1858/2023
20.000,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002640 (C)
. ROBISON TRAMONTINA
XXX.448.119-XX
88881.891990/2023-01
PROAP 1859/2023
45.516,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002629 (C)
. FABIANA MENEGHETTI DALLACOSTA
XXX.698.470-XX
88881.891992/2023-01
PROAP 1849/2023
20.000,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002628 (C)
. ROSANGELA CRISTINA MARUCCI
XXX.560.068-XX
88881.893116/2023-01
PROEX 1852/2023
74.508,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002639 (C)
. CARLOS HENRIQUE GOMES MARTINS
XXX.006.856-XX
88881.893900/2023-01
PROEX 1846/2023
75.616,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002635 (C)
. MARIANA ABRANTES GIANNOTTI
XXX.955.598-XX
88881.891023/2023-01
DS 1847/2023
58.910,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002623 (C)
. RODRIGO DO
TOCANTINS CALADO
DE
SALOMA RODRIGUES
XXX.349.501-XX
88881.894445/2023-01
DS 1848/2023
547.202,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002606 (C)
. CRISTIANO ROBERTO BUZATTO
XXX.736.120-XX
88881.846897/2023-01
PROAP 1851/2023
20.000,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002631 (C)
. RODRIGO DE ROSSO KRUG
XXX.912.930-XX
88881.893336/2023-01
PROAP 1850/2023
29.086,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002641 (C)
. PAULO DANIEL ELIAS FARAH
XXX.560.048-XX
88881.850654/2023-01
DS 1856/2023
97.112,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002609 (C)
. RENATA MALDONADO DA SILVA
XXX.039.987-XX
88881.877461/2023-01
DS 1855/2023
49.054,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002602 (C)
. JOSE AUGUSTO BARANAUSKAS
XXX.864.968-XX
88881.889958/2023-01
DS 1853/2023
20.000,00
DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002634 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JULIANO DAL PUPO
XXX.577.630-XX
23038.007266/2021-94
PROEX-16/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 12/07/2023
12/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. FERNANDO COLMAN TURA
XXX.578.300-XX
88881.710196/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2207/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
28/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA
JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FERNANDO COLMAN TURA
XXX.578.300-XX
88881.710196/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2207/2022
DE: 
28/02/2026 
PARA:
28/07/2023
28/07/2023
. AMAURI ALCINDO ALFIERI
XXX.492.909-XX
88881.594749/2020-01
DS 1450/2020
DE: 
30/06/2023 
PARA:
27/07/2023
27/07/2023