DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.033022/2023. Objeto: Eventual aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Informática), para atender o Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro -
Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00306-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 154039-00001-2023NE000008
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EDITAL Nº 22/2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação 01, do Edital 22/2023-GR - que trata da abertura de concurso
público para provimento de vagas a cargos de nível superior - classificação e - no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir:
I - considerar retificado, o anexo 1, do edital 22/2023-gr, "conteúdo programático - comum a todos os cargos técnico-administrativos em educação, nível de classificação "e" -
legislação, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
L EG I S L AÇ ÃO :
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Licitações e Contratos) e Lei nº 10.520/2002.
Leia-se:
Lei de Licitações e Contratos - Lei 8.666/93, Lei 14.133/2021 e suas alterações.
II - CONSIDERAR RETIFICADO, o Anexo 1, do Edital 22/2023-GR, "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, NÍVEL
DE CLASSIFICAÇÃO "E", que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Item - Licitação e Contratos, conforme a Lei nº 8666/93 e suas atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III a V);
Cargo: Contador
Item: Licitações: lei n° 8.666/93 e suas alterações;
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Item: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). - Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO). - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Leia-se:
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Item: Lei de Licitações e Contratos - Lei 8.666/93, Lei 14.133/2021 e suas alterações;
Cargo: Contador
Item: Lei de Licitações e Contratos - Lei 8.666/93, Lei 14.133/2021 e suas alterações;
Cargo: Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Item: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). - Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO). - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
III - CONSIDERAR RETIFICADOS, os Itens: 2.1.1 CARGO ADMINISTRADOR e 2.1.8 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, do Edital 22/2023-GR, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Onde se lê:
2.1.1 Cargo: ADMINISTRADOR: Código CBO: 2521-5, Local de atuação: Manaus (2); Benjamin Constant (1); Número total de vagas: 3.
Leia-se:
2.1.1 Cargo: ADMINISTRADOR: Código CBO: 2521-5, Local de atuação: Manaus (3); Benjamin Constant (1); Número total de vagas: 4.
Onde se lê:
2.1.8 Requisitos de qualificação: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Requisitos de qualificação: Curso Superior em Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho e Registro do Conselho competente.
Leia-se:
2.1.8 Requisitos de qualificação: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Requisitos de qualificação: Curso Superior em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Registro do Conselho competente.
IV - CONSIDERAR RETIFICADOS, os Quadros: 1 RESUMO DESCRITO DAS VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO -NÍVEL SUPERIOR (NS) 2.1.8, DO EDITAL 22/2023-GR, QUE PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Onde se lê:
QUADRO 1 - RESUMO DESCRITIVO DAS VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO - NÍVEL SUPERIOR
.
Código
Cargo
Local de Atuação
Vagas
.
AC
Reservas Legais
.
PcD/RA
N/RA
PcD/D
N/D
Total
.
NS01
Administrador
Manaus
*
-
-
-
*
2
.
NS28
Administrador
Benjamin Constant
*
-
-
-
*
1
. (.....)
.
Total:
23
Leia-se:
QUADRA 1 - RESUMO DESCRITIVO DAS VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO - NÍVEL SUPERIOR
.
Código
Cargo
Local de Atuação
Vagas
.
AC
Reservas Legais
.
PcD/RA
N/RA
PcD/D
N/D
Total
.
NS01
Administrador
Manaus
2
-
1
-
*
3
.
NS28
Administrador
Benjamin Constant
1
-
-
-
*
1
. (.....)
.
Total:
25
Onde se lê:
QUADRO 2 - CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA NEGROS Cargo: ADMINISTRADOR
.
Vagas
Localidade
Subtotal
Total Geral
. Total de vagas ofertadas no Edital para o cargo
Manaus
02
03
.
Benjamin Constant
01
. Total de vagas por reserva automática
-
. Total de vagas para definição
01
. Total de vagas reservadas
01
Leia-se:
QUADRO 2 - CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA NEGROS Cargo: ADMINISTRADOR
.
Vagas
Localidade
Subtotal
Total Geral
. Total de vagas ofertadas no Edital para o cargo
Manaus
03
04
.
Benjamin Constant
01
. Total de vagas por reserva automática
01
. Total de vagas para definição
-
. Total de vagas reservadas
01
V - CONSIDERAR RETIFICADOS, os Quadros: 1 RESUMO DESCRITO DAS VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO -NÍVEL SUPERIOR (NS) 2.1.8, DO EDITAL 22/2023-GR, QUE PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Onde se lê:
QUADRO 8 - QUANTITATIVO MÁXIMO DE HOMOLOGADOS POR CARGO
.
Código
Cargo/Área
AC
N
PcD
Número Máximo de Homologados
.
NS01
Administrador (Manaus)
8
2
1
11
Leia-se:
QUADRO 8 - QUANTITATIVO MÁXIMO DE HOMOLOGADOS POR CARGO
.
Código
Cargo/Área
AC
N
PcD
Número Máximo de Homologados
.
NS01
Administrador (Manaus)
13
3
1
17
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor