DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1107/2021.
Nº Processo: 23106.039413/2018-39.
Dispensa. Nº 39413/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.681.151/0001-64 - MK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 07 (sete) meses e do prazo de execução
em 06 (seis) meses do contrato nº 1107/2021 infra/unb. Vigência: 27/07/2023 a
04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.055.143,95. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 49259/2019.
Nº Processo: 23106.149259/2019-93.
Dispensa. Nº 49259/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e
dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, e a cláusula
décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 25/05/2024, com
fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93. O valor do presente
contrato fica acrescido em r$ 935.550,00 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
cinquenta reais), totalizando o valor de r$ 4.569.730,00 (quatro milhões quinhentos e
sessenta e nove mil setecentos e trinta reais). Vigência: 28/12/2022 a 25/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.730,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 49259/2019.
Nº Processo: 23106.149259/2019-93.
Dispensa. Nº 49259/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e
dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, e a cláusula
décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 25/05/2024, com
fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93. O valor do presente
contrato fica acrescido em r$ 935.550,00 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
cinquenta reais), totalizando o valor de r$ 4.569.730,00 (quatro milhões quinhentos e
sessenta e nove mil setecentos e trinta reais). Vigência: 28/12/2022 a 25/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.730,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106064008202154. Objeto: Contratação de subscrições de
licenças de uso de softwares Microsoft direcionadas a servidores de dados, com direito de
atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pela Universidade de
Brasília - UnB.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00201-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Ti
(SIASGnet - 28/07/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 319, DE 28 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 319/2023 DE
28/07/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito; 02 (duas) vagas e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Direito Público e Direito Privado para
a
Cidadania.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23106.055845/2023-54
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
Federação
Nacional
de
Associações
dos
Servidores
do
Banco
Central
(FENASBAC) (CNPJ nº 33.350.620/0001-00).
Objetivo: cooperação científica e tecnológica na captação e no desenvolvimento
de
projetos
e
parcerias
com
empreendedores
e
pequenos
negócios,
considerando as áreas de competências e interesse tanto da Universidade de
Brasília quanto da FENASBAC, objetivando
impulsionar o ecossistema de
inovação, principal e não somente, o relacionado ao sistema financeiro.
Assinatura: 27/07/2023.
Vigência: de 27/07/2023 a 27/07/2028.
Os Senhores Rodrigo de Azevedo Henriques, Paulo Renato Tavares Stein e a
Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.010568/2023-89.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A contratação direta de Fundação de Apoio especializada no apoio a projetos de
ensino,
pesquisa, extensão,
desenvolvimento
institucional,
científico, tecnológico
e
estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à sua
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "EMBRACE - Education Modernization Brazil,
Colombia, Europe - The New Era Of Digital Higher Education Cooperation", financiado pela
EACAE - European Education and Culture Executive Agency, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, no Plano de Trabalho e na Proposta da Contratada. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23005.002787/2022-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação/revisão do valor
contratado em razão de convenção coletiva de trabalho 2023. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.223,96. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EDITAL CCS Nº 14, DE 28 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), em exercício, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, considerando a Portaria n.º 605, de
08 de agosto de 2022, da Reitoria da UFGD, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20
de dezembro de 1996 e alterações; Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 e alterações;
Resolução COUNI n.º 283, de 25 de agosto de 2022 e Resolução COUNI n.º 286, de 05 de
setembro de 2022, emitida ad referendum; Regimento Geral da UFGD; Regulamento Geral
dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações vigentes, torna público o Processo
Seletivo para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo 2024, ofertando 30 (trinta)
vagas para Habilitação em Ciências da Natureza e 30 (trinta) vagas para Habilitação em
Ciências Humanas (PSLEDUC-2024/UFGD), na modalidade de alternância, (2 etapas
presenciais na universidade e 2 etapas com atividades assistidas nas comunidades dos
educandos) destinado aos candidatos que concluíram ou estão em vias de concluir o
Ensino Médio ou equivalente, até a data prevista para matrícula, sendo este processo
regido
em
consonância
com
a
legislação
citada
e
pelas
seguintes
normas
procedimentais:
O PSLEDUC-2024/UFGD será regido por este edital, planejado, coordenado e
executado pela Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS), bem como pelas comissões
instituídas, tendo como demandante a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD).
Período de inscrição: de 1º de agosto a 1º de setembro de 2023.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/licenciatura-em-educacao-do-campo-psleduc/psleduc-
2024
RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23115.000297/2022-35.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 67/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do Art. 57 (II), da Lei n° 8.666,
de 1993. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
348.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23115.007395/2022-01.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 68/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do Art. 57 (II), da Lei n° 8.666,
de 1993. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
410.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
037/2023),
PROCESSO
23523.024033/2021-84, homologado no dia 21 de julho de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.542.220/0001-82. Valor global: R$ 215.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004318202361. Objeto: Adesivo fotopolimerizável_ cimento
adontológico_ resina composta. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00073-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
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