DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23108.024550/2022-35.
Tomada de Preços. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 37.473.666/0001-77 - SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Acrescentar 15,42 % ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 31.709,29 (trinta e um mil setecentos e
nove reais e vinte e nove centavos). Prorrogar o prazo de execução em 2 (dois) meses,
compreendendo de 03/05/2023 a 03/07/2023. Alterar a cláusula terceira - do preço, em
função do acréscimo. Vigência: 07/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.280,39. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23108.911665/2018-85.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 08 (oito)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 12/04/2024. O valor
mensal da contratação é de r$ 124.888,50 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta
e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 999.107,98 (novecentos
e noventa e nove mil cento e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12/08/2023
a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.661,88. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 18/2023 realizado em 10/07/2023 cuja empresa vencedora para o Grupo
01 VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA,CNPJ 79.401.188/0001-30 pelo valortotal de
R$: 5.684.566,71. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ACADÊMICA INTERNACIONAL
Processo: 
23108.011870/2023-14.
Espécie: 
Acordo
Específico. 
Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Técnica de Ambato
(Equador). Objeto: Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de
Profissionais de Nível Superior com o oferecimento de turma especial de Doutorado do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da UFMT para titulação de professores
de cursos de graduação em suas respectivas áreas na UTA. Assinatura: 27/07/2023.
Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e
Galo Oswaldo Naranjo López, Reitor da Universidad Técnica de Ambato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23108.022975/2023-91.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO
GROSSO. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Os valores do
Contrato nº 018/FUFMT/2022, mantido entre esta IFES e a empresa PLANSUL PLAN E JA M E N T O
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, ficam alterados a partir da vigência citada
abaixo, alterando-se a Cláusula Terceira, que trata do Preço do referido instrumento, em
decorrência de repactuação de preços, concedida por este Termo de Apostilamento da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme os autos do processo
administrativo em epígrafe, com amparo na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em
Sentido Amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do Art. 65, da Lei
8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a 16/05/2024. Valor Total do Termo: R$ 256.695,21 (duzentos
e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108021408202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores
e plataformas no Campus Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá
obedecer a este último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.018103/2023-68.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1 O Contrato tem como objeto a contratação de empresa
especializada no controle dosimétrico individual dos servidores do setor de diagnóstico por
imagem da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul. 1.2 Detalhamento do objeto, conforme planilha constante no
instrumwnto (doc sei nº 4197774). 1.3 a contratante receberá mensalmente 10 (dez)
dosímetros: 9 usuários + 1 (padrão). 1.4 Havendo a necessidade de aumentar esta
quantidade a contratante solicitará à contratada, por escrito, com antecedência mínima de
30 (trinta) dias..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 2.119,20. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.012559/2022-33. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA .
Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato n° 137/2022-ufms, decorrente do edital
rdc nº 04/2022, processo nº 23104.012559/2022-33, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do remanescente
da obra de construção de bloco 18, setor 04 (edifício famez) - etapa 01, câmpus da ufms
em campo grande/ms, totalizando uma área de 2.086,09 m², a serem executadas nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual,
firmado entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul, com sede na av.
Costa e silva, s/nº - bairro universitário, na cidade de campo grande/ms, inscrito(a) no cnpj
sob o nº 15.461.510/0001-33, neste ato representada pelo pró-reitor de administração e
infraestrutura, augusto cesar portella malheiros, nomeado pela portaria nº 1.169 de 28 de
setembro de 2017, doravante denominada contratante, e a empresa e a empresa cândido
incorporadora ltda inscrita no cnpj sob o nº 07.517.465/0001-63, sediada na rua mateus
leme, n–1970, centro, em curitiba-pr doravante designada contratada, conforme a seguir
estipulado:
o pró-reitor de administração e infraestrutura da universidade federal de mato grosso do
sul - ufms, no uso de suas atribuições legais, e em observância as disposições previstas no
contrato n.° 137/2022-ufms e ao teor do processo sancionador nº 23104.036866/2022-18,
resolve:
i - rescindir unilateralmente a partir da assinatura do presente termo, o contrato n.°
137/2022-ufms, firmado entre a ufms e a empresa cândido incorporadora ltda.;
ii- aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união pelo período de
2 (dois) anos;
iii - aplicar a multa contratual no valor de r$ 1.924.252,23 (um milhão, novecentos e vinte
e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos).. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 87 - PROGEP/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto
nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nos Decretos
Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e nº 400, de 20 de junho de 2023; e
na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna pública a homologação dos resultados do Processo Seletivo para Professor Substituto, objeto do Edital nº 72 - PROGEP/UFMS, de 22 de
junho de 2023, retificado pelo Edital nº 75 - PROGEP/UFMS, de 29 de junho de 2023, para o 2º semestre letivo do ano de 2023, conforme disposições abaixo:
1. CLASSIFICAÇÃO FINAL
CAMPO GRANDE/MS
FAALC - FACULDADE DE ARTES, LETRAS E COMUNICAÇÃO
Letras Português / Inglês / Língua Inglesa - 20h - Mestre
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
. IASMIN MAIA PEDRO
Aprovado
1º
. NICOLE MACIEL DE SOUZA
Aprovado
2º
. IGOR ALEXANDRE BARCELOS GRACIANO BORGES
Eliminado
-
. ISABELLA PEREIRA MARUCCI
Eliminado
-
. LUIZ ANTONIO PIESANTI
Eliminado
-
. MARINA ALESSANDRA DE OLIVEIRA
Eliminado
-
FACH - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Filosofia - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
. PEDRO DAMASCENO UCHÔAS
Aprovado
1º
História Moderna e Contemporânea/História do Brasil/História das Ciências - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
. LENITA MARIA RODRIGUES CALADO
Aprovado
1º
. OLIVIA DA ROCHA ROBBA
Eliminado
-