DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942489/2023, firmado pelo Município de ALGODÃO DE
JANDAÍRA - PB, CNPJ 01.612.471/0001-13; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.250,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000046, de
12/07/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/07/2026 - 27/07/2023 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e HUMBERTO DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941002/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação
de quadras de esportes no Município do Natal/RN; Programa Esporte; Valor: R$
879.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2023NE000122,
de 26/06/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2026 - 25/07/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942344/2023, firmado pelo Município de Coronel Ezequiel-
RN, CNPJ 08.158.669/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial no Município de Coronel
Ezequiel/RN; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$
290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0024, NE 2023NE000011,
de 06/07/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 25/07/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Claudio Marques de Macedo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941000/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Campo de Futebol Society tipo Areninha Esportiva no Município de Natal/RN; Programa
Esporte; Valor: R$ 263.525,00; dos recursos: R$ 243.525,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024,
NE 2023NE000127, de 27/06/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2026
- 25/07/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº
0227534-47/07/MCIDADES/CAIXA, DOU de
27/07/2023, seção 3, página 86, onde se lê (0227534-47/07), leia-se (0227532-29/07).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Contrato de Repasse n 942418/2023, firmado pelo Município de
ITARARÉ/SP, CNPJ 46.634.390/0001-52 junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.36.305/0001-04, DOU n 143, de 28 de Julho de 2023, seção 3, página 107, onde
se
lê Rogério
Fernando do
Amaral,
leia-se Carlos
Henrique Maganha
Pompeu.
25/07/2023."
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942395/2023, firmado pelo Município de Iconha-ES, CNPJ
27.165.646/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais no Município de Iconha/ES.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.108.557,19; dos
recursos: R$ 1.098.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000020, de
07/07/2023 e R$ 10.307,19 de contrapartida. Vigência 27/07/2026 - 27/07/2023 Luciana
Callegari Spavier Rech e Gedson Brandão Paulino.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1.372/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e LG
Comércio de Embalagens Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 44.398.032/0001-62; para
aquisição de filme polietileno esticável, transparente (item 01); modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 0038/2023; processo nº 18750.102101/2023-00; amparo legal: Lei nº
13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 26/07/2023; com
vigência até 26/07/2024; valor global: R$ 78.960,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Lucas Henrique
Gonçalves - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1.373/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Videplast Indústria de Embalagens Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 79.687.588/0001-53;
para aquisição de filme polietileno co-extrusado, atóxico e sacolão incolor (itens 02 e 03);
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0038/2023; processo nº 18750.102101/2023-
00; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado
em 26/07/2023; com vigência até 26/07/2024; valor global: R$ 759.420,00; Assinam pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela
Contratada: Célio De Nardi - Sócio e Geraldo Denardi - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1.358/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Recuperadora de Tambores Penafiel Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 28.595.072/0001-48;
para permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores
metálicos e tambores homologados, respectivamente; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 0043/2023; processo nº 18750.100468/2023-81; amparo legal: Lei nº
13.303/16; assinado em 27/07/2023; com vigência até 24/11/2023; Assina pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: João Manoel Pereira
e Luis Victor Sampaio Ribeiro - Sócios.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00025/2020. Contratante: Empresa Gestora
de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas
Advogados. CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00025/2020, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes e alteração do
Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 29.07.2023 a
15.04.2024. Data da assinatura: 28.07.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Daniela Marques
Batista Santos de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00027/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Sotopietra - Sociedade
Individual de Advocacia. CNPJ nº 04.772.565/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00027/2020, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes e alteração
do Parágrafo Primeiro da Clausula Segunda do Contrato Original. Vigência: 29.07.2023 a
15.04.2024. Data da assinatura: 28.07.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata
Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Marcelo Sotopietra.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159974/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PSB-2023/00001. Pregão Nº: 00297/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.911.164/0001-
85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação continuada dos serviços de buffet
por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos eventos realizados ou
indicados pelo SERPRO, na localidade de Brasília-DF. Data da Assinatura: 27/07/2023.
Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. Valor total: R$ 658.449,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante:
Banco
da
Amazônia
S/A;
Contratada:
WILLIAM
PEREIRA
DA
S
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, inscrita no CNPJ/MF: 22.920.665/0001-56; Objeto:
Rescisão em comum acordo o Contrato nº 2019/005, firmado em 23/01/2019, cujo objeto o
fornecimento de soluções inovadoras de tecnologia da informação prontas, customizadas ou
a serem desenvolvidas, de pequeno e médio porte, para atendimento de necessidades de
negócios do Banco da Amazônia em 02 lotes e segmentos de credito bancário, incluindo o
fornecimento da plataforma de sistemas, software, criação, customização e implementação,
manutenção e suporte, a partir da data de assinatura deste termo; Enquadramento legal:
Cláusula Treze do instrumento contratual c/c Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016 e Art. 108
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 14/07/2023, Data da assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2021/141; Contratada: TOLEDO E
LEAL SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 17.949.497/0001-91; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 06/07/2023; Data da assinatura: 24/07/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03101 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo-
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de
Arquitetura e Engenharia para elaboração de Projeto Executivo, com base em Estudo
Conceitual Preliminar fornecido pelo Banco do Brasil, incluindo todos seus elementos e
aprovações legais, orçamentos e especificações para Relocalização da Mesa de Operações
da 8555 - TESOU -Tesouraria Global - RJ, com área de 1.415 m2, localizada no 8º Andar -
Torre Leste - do Ed. Ventura à Av. República do Chile, 330 - Centro - Rio de Janeiro - RJ;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.08.2023 às
13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1012696. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS 2023/02826 (7421) - Cesup Compras e Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento com
entrega de Cadeira Conselho Diretor, Cadeiras Operacionais e Cadeira Operacional para
Obesos, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em
todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/08/2023
às 12h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1010689. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para
renatacosta@bb.com.br.
RENATA BRITO DA COSTA
Responsável pela Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023
A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação
Eletrônica visando a contratação de empresa operadora e agenciadora de leilões
públicos eletrônicos e presenciais, em nível nacional, de bens móveis não integrantes
do patrimônio
da Ativos S.A., de
acordo com as condições,
quantidades e
especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a
partir
de 31/07/2023
nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e
www.ativossa.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 31/07/2023 às 10h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22/08/2023 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 22/08/2023 às 10h. Todas as
operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023.
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA
Diretor
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