DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000016276; Processo
Administrativo: 7073.01.0988.0/2020. Data de assinatura: 27/07/2023.
Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Ag. Jaciara-MT e alteração de titularidade do contrato,
imóvel situado na Rua Juruce, n 1240, Jaciara/MT, CEP 78.820-000, com área de 500m ,
com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.2117.0/2021; prazo do
contrato 60 meses, 05/04/2023 a 04/04/2028; Locadora: REIS ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA, Data da Assinatura 24/07/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 998/2023, objeto é a
prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de
abrangência da cidade do Rio de Janeiro, denominada Região II, tendo em conta as regiões
Sul e Norte da cidade do Rio de Janeiro, AG MEIRE - RJ; Contratada: R2D OBRAS E SE R V I ÇO S
EIRELI, CNPJ 32.292.975/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
65.375,47; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP 8000016626; Processo 5688.01.1809.1/2022.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 6321/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1153.47/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para
atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: SHCAIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.754.181/0001-77; Novo Prazo: de 29/09/2023 até
28/09/2024;
Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento
legal:
Art. 71,
da Lei
13.303/2016 e Cláusula XXXVI do Instrumento Contratual; Assinado em 27/07/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
26/07/2023. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGAPORA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.050,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA MT e CUIABA PREV - FUNDO MUN
PREVIDENCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 264.990,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREF DO MUN DE PRIMEIRO DE MAIO- RO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.337,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação
da empresa
a
SAFE
CONSIG TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
21.935.427/0001-51.
DATA:
20/07/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva
de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLORIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.966,08. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
31/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 25/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da EMDEC - EMP MUN DE DES DE CAMPINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 61.702,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da JUSSARAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122,50.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 14/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento
dos servidores
da CAMARA
MUNICIPAL
JUSSARA. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 5.337,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da CAIXA DE PEC E PENS SERV SANTOS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 26/07/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do
contrato assinado em 05/06/2019 para fornecimento do sistema SICON para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
7.984,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 20/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SAAEB SERV AUT AGUA E ESG DE BEBED. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 8.498,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
25/07/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIVERDE INSTI PREV SERV MUNIC.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.116,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL. DE NOVA UNIAO - RO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.116,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUACU. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 230.023,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/07/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.379,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
DE PE VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 54.192,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 22/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGLOG
TECNOLOGIA
E
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82
DATA:
24/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA VALOR GLOBAL
ESTIMADO:R$ 15.996,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA BOGO E GALINDO,
CNPJ:
08.563.034/0001-04;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA ,
ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, UROLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
PROCTOLOGIA,
OFTALMOLOGIA,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL BENEFICENTE S AO
LUCAS DE SAO PEDRO, CNPJ: 70.914.171/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em SERVIÇOS HOSPITALARES, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO SENIOR
LTDA, CNPJ 44.125.245/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E
: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTOIMPLANTES LTDA,
CNPJ:
42.447.754/0001-34;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:VENANCIO
SILVA
FISIOTERAPIA SS LTDA, CNPJ: 34.147.296/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS
LTDA - CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO, CONTRATADO; CNPJ: 00.745.364/0001-09 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual
2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA RADIOLOGICA MVL S/S - LAUAR
CENTRO DE DIAGNOSTICO, CONTRATADO; CNPJ: 02.494.302/0001-99 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 761
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de COLATINA/ES. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 26/08/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato De Repasse nº 866699/2018/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União Federal por
intermédio
do
MCIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
Contratado:
Prefeitura
Municipal de
Pesqueira
-
PE
CNPJ
10.264.406/0001-35. Objeto: a pavimentação de vias públicas no Bairro Portal no município
de Pesqueira PE. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do Distrato 28/07/2023.
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