DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08520.000785/2022-77.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE SE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2022-SR/PF/SE, por mais 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.482,76. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08520.001199/2020-88.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 05/2021-SR/PF/SE, por mais 06 (seis) meses, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2023 a 19/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238,31. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08655.024302/2020-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
01.994.598/0001-44 - CLIMABOM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
revisar os valores contratuais em 3,83%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice inpc - índice nacional
de preços ao consumidor, presente no item 18.2 do termo de referência anexo do edital
do pregão eletrônico nº 03/2021.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.500,06. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653003321202398. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação da prestação, mediante execução indireta com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de Copeiro (CBO 5134-25), e de Auxiliar
de manutenção elétrica e hidráulica (CBO 5143-10), para atender às necessidades da Sede
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Santos Dumont
(br 116) - Km
6, 2100, Cajazeiras -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará
(SIASGnet - 28/07/2023) 200112-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653003321202398. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação da prestação, mediante execução indireta com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de Copeiro (CBO 5134-25), e de Auxiliar
de manutenção elétrica e hidráulica (CBO 5143-10), para atender às necessidades da Sede
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Santos Dumont
(br 116) - Km
6, 2100, Cajazeiras -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará
(SIASGnet - 28/07/2023) 200112-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200122
Nº
Processo: 08663000916202372.
Objeto: Registro
de Preços
para
eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado, tipo split, modelos cassete e hi-
wall, devido a construção de novos prédios para a Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br. 230, Km 23, Predio 2257, Cristo
Redentor -
João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-00002-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
31/07/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
e 
endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
ou 
podem 
ser 
solicitados 
pelo 
e-mail
sad.pb@prf.gov.br..
JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 200122-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659033977202202 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças,
componentes e acessórios específicos, dos equipamentos medidores de velocidade
estáticos portáteis da marca LASERTECH, modelo LTI 20 20 TRUCAM, pertencentes à
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná SPRF-PR. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor único - inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
20/07/2023. GUILHERME TEDESCO. Chefe da Sad Substituto. Ratificação em 21/07/2023.
FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
267.165,00. CNPJ CONTRATADA : 04.463.885/0001-16 LT COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 200118-00001-2022NE000145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08659.017277/2017-03.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
029.674.039-03 - SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato administrativo n° 18/2019, pelo período de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, em conformidade com o art. 51
da lei 8.245/91 e orientação normativa da agu nº 06, de 01/04/2009.. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.149,00. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 08668.003746/2018-71.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
23/2019, por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 2,13% conforme índice de serviços
de telecomunicações (ist) acumulado no período de maio/2022 a maio/2023. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.645,31. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200131
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08671.005848/2019-52.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de vigência do contrato administrativo nº 07/2019, com fulcro no inciso ii, do
artigo 57 da lei 8.666/93, compreendendo o período de 30.07.2023 a 29/07/2024.
Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.402,50.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200131
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08671.008323/2021-93.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
18.988.273/0001-51 - ARAM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no. 14/2022, pelo
período de 6 (seis) meses, iniciando no dia 13/08/2023 a terminando no dia 12/02/2024,
com fulcro nos incisos i, ii e iv, do §1º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e suas alterações..
Vigência: 13/08/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.101,74.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.023479/2023-34.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 32.576.437/0001-64 - DOMMINIUM BUSINESS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic), com o objetivo de
atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária
federal em são paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 9.282,40. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.023489/2023-70.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 11.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic) com o objetivo de
atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da superintendência
da polícia rodoviária federal em são paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 12.135,90. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08666.005732/2022-98.
Inexigibilidade. Nº
55/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
PRF EM
SANTA
CATARINA.
Contratado: 
08.857.492/0001-48
-
HEALTH
& 
SAFETY
DISTRIBUICAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, por um período
de 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2023 à 25/07/2024, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.627,85. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).