DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100093
93
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº
2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-
Geral. Pela Companhia Energética Chapecó - CEC: Rogério Gonçalves Pizeta, Diretor, e
Marcelo Cunha Ribeiro, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 27 de julho de 2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 48059.000056/2022-39.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023
à 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
2) sub-rogar o contrato 13/2022, agência nacional de mineração - gerência regional da
anm-pa, cnpj nº 29.406.625/0023-45, para a agência nacional de mineração - df, inscrita no
cnpj sob o nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.466,21. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 717.734,52. Leia-se: Valor Total: R$ 2.106.582,12.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
AVISO Nº 57/2023-CED/SOD-ANM/DIRC
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA
DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE
ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão com fulcro no artigo
66, inciso XIV, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13
de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022,
constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Edital de
Disponibilidade, HOMOLOGA, nos termos da legislação em vigor, o resultado do
procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de
Disponibilidade de Áreas (doravante denominado "Edital"), referente ao processo
48051.002854/2021-94, cujo objeto é conferir o direito de requerer, com prioridade e
em prazo determinado, permissão de lavra garimpeira sobre as áreas objeto dos
processos listados no Anexo do Edital, conforme resultado indicado a seguir:
93 (noventa e três) áreas conquistadas na etapa de Oferta Pública Prévia e
123 (cento e vinte e três) áreas conquistadas na etapa de Avaliação Social ficam
adjudicadas para os Participantes listados, respectivamente, nas TABELAS 1 e 2 do
Termo de
Homologação e Adjudicação CED
SEI 8518239. Ressalta-se
que as
informações na coluna 'Hectares' das TABELAS 1 e 2, correspondem aos tamanhos das
áreas conquistadas pelos participantes contemplados, e devem ser respeitadas no
momento do protocolo.
204 (duzentos e quatro) áreas que não receberam nenhuma proposta nas etapas
de Oferta Pública Prévia e de Avaliação Social, listadas na TABELA 3 do Termo de Homologação
e Adjudicação CED SEI 8518239, ficam livres para novos requerimentos, podendo ser requeridas
sob qualquer regime de aproveitamento de recursos minerais previstos na legislação, a partir
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 48032.000775/2020-96.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 046/PR/2020 para o período entre
22/07/2023 e 22/07/2024. Reajustar o valor do contrato nº 046/PR/2020.
Vigência: 21/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.312,32. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 48086.002255/2021-73.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 045/PR /2021 para o período entre
29/07/2023 e 29/07/2024; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte
redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social
vigente, doravante denominada simplesmente CPRM..."; reajustar o contrato referente aos
anos de 2022 e 2023. Vigência: 27/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$57.915,60. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.000574/2023 . Objeto: Aquisição de coletores de lixo para utilização nas
unidades administrativas do Serviço Geológico do Brasil localizadas no estado da Bahia. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Proporcionar condições adequadas para a coleta de resíduos sólidos,
garantindo a limpeza e a conservação do ambiente Declaração de Dispensa em 12/07/2023.
ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em
26/07/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$
9.438,00. CNPJ CONTRATADA : 08.435.405/0001-64 GARDENIANEDER CARNEIRO LANDIN.
(SIDEC - 28/07/2023) 495400-29208-2023NE000135
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 123, DE 28 DE JULHO DE 2020
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as convocações através de telegramas, devidamente
postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de 2018, Processo Seletivo
Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
CARGO: PROJETISTA CADISTA
LOCALIDADE: caetite/ba
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
2279189
JOAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
2º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
de 1 (um) de agosto de 2023, correspondente ao dia útil subsequente à data de publicação no
DOU do extrato de homologação do resultado (itens 8.6.1 e 9.2.7 do Edital).
Não houve áreas retiradas ou suspensas na 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
O inteiro teor do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CED SEI
8518239, com as tabelas acima citadas, está disponível no endereço eletrônico
https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/11/documentos-publicos.
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Substituto
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-060/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
computador Desktop Small Form Factory - LOTE 1. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 04.602.789/0001-01. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
026/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 26/07/2023 a
25/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: José Pacheco de Oliveira Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-061/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
monitor 29 polegadas 21:9 - LOTE 2 para modernização do parque tecnológico de TI.
Contratada:
MBM
TECNOLOGIA
E
INDÚSTRIA
DE
INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ:
13.977.867/0001-43. Valor total: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
026/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 10/07/2023 a
09/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Mateus Cestari Magalhães - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-048/2023. Objeto: Prestação de serviços objetivando a revisão e
atualização do Regulamento de Contratações e Manuais de Contratações e de Gestão de
Contratos da NUCLEP, de acordo com a legislação em vigor, corrigindo eventuais erros e
atualizando procedimentos, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O
referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso II da
Lei 13.303/16. Valor total: R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais). Vigência:
27/07/2023 a 26/07/2024. Data da assinatura: 27/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar
Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-050/2023. Objeto: Contratação de serviço continuado sem dedicação
exclusiva de mão de obra, consistente em prestação de serviços especializados, para coleta
de resíduos, transporte e destinação final de resíduos. Contratada: SOROLIX TRANSPORTES
ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 57.055.352/0001-61. Valor total: R$ 65.580,00 (Sessenta e cinco mil
e quinhentos e oitenta reais). O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro
no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da
assinatura: 26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Carla Silva Muller
Moya - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 030/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios,
Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem,
Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados
de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da
NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO. CNPJ/CPF:
092.243.517-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2025. Data da assinatura: 24/07/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: Maria Lúcia do Nascimento - REPRESENTANTE
L EG A L .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-119/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo de
03(três)
catracas ao
contrato
CB-119-2022.
Contratada: DIGICON
S.A.
CONTROLE
ELETRÔNICO PARA MECÂNICA. CNPJ: 88.020.102/0001-10. O valor referente ao acréscimo
será de R$ 66.376,77 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e sete
centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 26/01/2023
a 25/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: José Luis Korman Tenenbaum - Representante Legal.
Fechar