DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000084452/23-61 . Objeto: Trata-se da contratação de 4 (quatro) vagas
para servidores do Ministério da Saúde no curso Retenções de tributos na administração
pública federal, estadual e municipal e novas declarações obrigatórias a partir de 2023:
SPE; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb , promovido pela empresa ONE CURSOS
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, com investimento total de R$
8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) por participante. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018.
Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA CO U T O.
Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 27/07/2023.
ETEL MATIELO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 250110-00001-2023NE800074
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde NOTIFICA, a empresa
CONSTRAP EIRELI, CNPJ: 10.330.342/0001-23, por se encontrar em local incerto e não
sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 104/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado ao Processo de
Penalidade autuado em decorrência de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica da
empresa durante a realização do Pregão Eletrônico nº 32/2020 no qual a empresa foi
penalizada e apresentar RECURSO, nos termos do §4º, do art. 109 da Lei nº. 8.666/93,
obedecendo os princípios do contraditório e da ampla defesa. Endereço: Ministério da
Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 -
900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: cgmap@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta
publicação.
PEDRO ARAÚJO DA SILVA
Coordenador-Geral
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Processo SEI nº 25004.001459/2022-35 Partícipes: Sociedade Educacional Cidade de São
Paulo S.A - Secid, por intermédio da Universidade Cidade de São Paulo - Unicid e, de outro
lado, a União, por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo. Finalidade: concessão de estágio extracurricular a estudantes por meio de convênio
com instituição de ensino. Data de assinatura: 12/07/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a
contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.094561/2023-32.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e
nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do
hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a
supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações
e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição,
especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 5.791.080,72.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.053264/2022-56.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de remoção de pacientes por
veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo "b", com mão de obra dedicada para
realizar remoções de pacientes com finalidade de executar exames, consultas,
transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender a demanda do hospital federal da
lagoa..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 837.000,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250105
Nº
Processo: 33408.080694/2021-60.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL DA
LAGOA .
Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente, a partir do dia 01/08/2023, o contrato administrativo nº 4/2023
celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa selecta refeições sl ltda, cujo
objeto é a prestação de serviços especializado de alimentação e nutrição hospitalar a
residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa
(hfl), através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição
e dietética (snd), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no
local, com mão de obra exclusiva, conforme especificado no termo de referência
decorrente do pregão eletrônico nº 7/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401021631202212. Objeto: Processo licitatório têm por objetivo
a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir
o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12
(doze) meses, conforme demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro
Ipanema 
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj,
Ipanema 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007926/2023-20.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 19.807.546/0001-87 -
STAR MEDICAL RJ COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de bandagens adesivas.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/07/2023 a
21/04/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 159/2020.
Nº Processo: 25410.012863/2018-66.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
doContrato nº 159/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007796/2022. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom
com Software de Fusão de Imagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00214-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2022
O Diretor Geral Substituto do INC torna públicoaos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº122/2022 
Processo
33409.000895/2022-62.Objeto:Aquisição de Material Para Diagnósticos Moleculares e
Genéticos (Agarose,Deoxinucleotídeo,Corante,Enzima), sendo as empresas vencedoras:
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CELLCO BIOTEC DO BRASILLTDA, SINAPSE
BIOTECNOLOGIA LTDA, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD
ALEXANDRE ROUGE FELIPE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 28/07/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e
outros).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 28/07/2023
a 25/10/2023. Valor Total: R$ 1.655,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 379/2023.. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Bisturi
Descartável) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: CIRURGICA BRASIL
COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Item: 1; 2; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
31/07/2023 à 31/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023.
Processo nº 25057.007374/2023-26
Valor Global: R$ 91.590,00 (Noventa e um mil quinhentos e noventa reais)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
117/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BIOHOSP
PROD HOSP LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 55.630,00; BTG COMERCIAL
CIRURGICO EIRELI, no item 019, perfazendo o total de R$ 186.250,00; COLOPLAST DO
BRASIL LTDA, nos itens 004 e 009, perfazendo o total de R$ 92.677,70; CONVATEC BRASIL
LTDA, no item 021, perfazendo o total de R$ 90.000,00; ESTOMACENTER MEDICAL CARE
LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 6.960,00; GOLDMED IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 008 e 015, perfazendo o total de R$
12.624,00; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 011, perfazendo o total de
R$ 15.156,00; KORAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 006 e 010, perfazendo o total de R$
191.055,00; MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 012 e
018, perfazendo o total de R$ 77.870,00; SMITH NEPHEW COMER DE PRODUT MED