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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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104
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 15/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 28/07/2023 - página 170. Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE DUAS
SALAS CIRÚRGICAS E VESTIÁRIO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto
Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e
demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.
ABERTURA: 22/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 15/2023.
Leia-se: Procedimento licitatório eletrônico nº 15/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020, celebrado em 25/07/2023,
entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ
34.028.316/0021-57; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 04/08/2023; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016
e demais alterações posteriores; d) Valor estimado: R$ 36.859,20 (trinta e seis mil
oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); e) Signatários: Contratante: Antônio
Edson de Souza Lucena - Presidente - Hemobrás e Luciana Souza da Silveira - Diretora de
Administração e Finanças - Hemobrás; Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e
Gustavo Pereira Ferreira - Representantes - ECT; f) Processo n° 25800.001708/2020.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25382.000262/2023-52.
Dispensa.
Nº 39/2023.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2023 e término em 03/08/2024.. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.336,08. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000150202306. Objeto: Aquisição de Medicamento da Linha
Humana para Uso em Animais. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 31/07/2023 das 08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av
Brasil, Manguinhos
-
Ictb,
Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 27/07/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000126/2023-42.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um)
ultrassom portátil (ecocardiógrafo) fabricação Philips,
modelo cx50, localizado no
Departamento de Neonatologia do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do
Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
Fundamento Legal: Lei 14.133 - Artigo 74 - Inciso I. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028.
Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de embalagens, na forma do Anexo I.
Modalidade 
de 
Licitação 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº 
42/2023-IFF. 
Processo:
25384.000962/2022-46, Ata nº 181/2023-IFF ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS
LTDA. CNPJ: 34.021.009/0001-09, nos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 no valor total
de R$ 85.659,24; Data da assinatura: 27/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do
art. 57 da lei 8666/1993. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.029.287,08. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº36/2023-IFF,faz saber queno dia vinte e oito de julho de dois mil e vinte três,foi
homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 08/2023-IFF,tendo como
vencedorasas empresas:ED Info Suprimentos de Informática Industria Editorial Comercio
E Serviços Graficos,nos itens 08,32,33 no valor total de R$ 24.460,00;SP-Graf Industria
Grafica E Editora Ltda,nos itens 30 e 31 no valor total de R$ 7.800,00;Alfa Centauro
Serviços E Comercio Ltda,no item 15 no valor total de R$ 3.120,00;Work Distribuidora
e 
Serviço
Ltda,nos 
itens 
22,23,24,25,26,27,28 
e
29 
no 
valor 
total
de 
R$
108.550,00;Rafaela 
Correia 
Dantas 
Comercial 
e
Grafica 
Dnatas 
Ltda,nos 
itens
03,04,05,06,09,10,11,12,13,14,16,17,18
e 
19
no
valor
total 
de
R$
22.941,00;GraficaPlanet Comercio E Impressão Ltda,no item 20 no valor total de R$
485,00;Embacom Ltda,nos itens,07 e 21 no valor total de R$ 6.270,00.Valor total da
Licitação R$ 173.626,00(cento e setenta e três mil,seiscentos e vinte e seis reais).Itens
em análise:01 e 02.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001256202211. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Imunobiológicos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 39/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUIMICOS E
BILOGICOS DA MARCA MERCK; CNPJ: 33.069.212/0008-50; Itens: 6, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 18,
20, 21, 22 e 23; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 18/2023-IOC; Processo: 25030.000273/2023-22; Data
de Assinatura: 28/07/2023. Valor R$ 47.492,86.
Espécie: Ata de Registro de Preços 40/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUIMICOS E
BILOGICOS DA MARCA MERCK; CNPJ: 68.337.658/0001-27; Itens: 12, 13, 14 e 19; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico
SRP 18/2023-IOC;
Processo: 25030.000273/2023-22;
Data de
Assinatura:
27/07/2023. Valor R$ 5.807,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 42/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUIMICOS E
BILOGICOS DA MARCA MERCK; CNPJ: 00.398.022/0002-32; Itens: 1, 2, 3, 4 e 7; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico
SRP 18/2023-IOC;
Processo: 25030.000273/2023-22;
Data de
Assinatura:
27/07/2023. Valor R$ 15.783,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados entre Ouro Fino Saúde
Animal, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados
relacionados à realização de teste in vitro de um composto sintético, Contratante: Ouro
Fino Saúde Animal LTDA.; CNPJ: 57.624.462/0001-05; Vigência: 6 (seis) meses a contar da
data de assinatura; Processo: 25030.000191/2023-88; Data de Assinatura: 26/07/2023.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000734/2022-46.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 00.122.907/0001-23 - JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de material para embalagem de produto farmacêutico (tampas e frascos).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Decreto 7.892/2013. Vigência: 26/07/2023 à
04/10/2023. Valor Total: R$ 1.739.250,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 25387.000226/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência:
08/09/2023 à 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.091,19. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 25387.000591/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.023,72. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 28 de julho de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 45/2023-
FAR. O item foi cancelado.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 254446
Nº Processo:
25387000189202379. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem Caixa de Embarque nº 2 com colmeia - SRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447
- Jacarepaguá,
Curicica
-
Jacarepaguá
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 254420-25201-2023NE000045

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