DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25058.000275/2022-22.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, a repactuação dos preços e a revisão do
contrato nº 02/2022. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12(doze) meses,
passando o seu termo final para 03/08/2024. Os preços originalmente contratados ficam
repactuados, em aproximadamente 6% decorrentes da convenção coletiva de trabalho
pb000071/2023. E a revisão contratual, para adequação das planilhas de custos e de
formação de preços, a partir de agosto/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 748.234,86. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.002206/2022-54.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de comunicação telefônica através de tecnologia
ip, com entroncamento por protocolo de iniciação de sessão (sip) ou e1, com 33 (trinta e
três) linhas/ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância
nacional (ldn), incluso pabx virtual ou físico, com os aparelhos /equipamentos em regime
de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte para toda a vigência
contratual,
incluindo
hardwares,
softwares e
demais
equipamentos
e
acessórios
necessários à prestação do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 29.101,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257054
Nº
Processo: 25066400163201710.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E
ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, etnia Apinajé, Município de Tocantinópolis - TO, a
fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 22/08/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote
01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 257054-00001-2023NE000001
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023
Objeto: Aquisição Material de Limpeza (ANTISSÉPTICO CIRÚRGICO e BALDE EM
AÇO INOX), com comodato de dispensador eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições
constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 11/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (LÂMINAS DE TREPANO
CORNEAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
21/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023
Objeto:
aquisição de
Material
de
Manutenção (Peças,
Acessórios
e
Equipamentos Médicos Hospitalares), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos. ABERTURA: 17/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DESINSETIZAÇÃO PARA
O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência
e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:
22/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.311.856/0001-90, pelo período de 04 (quatro) meses, por
descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 913/21, pregão eletrônico
(registro de preços) nº 246/21, subfluxo de notificação nº 2548296 e subfluxo de
suspensão nº 3222882, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III,
da Lei 13.303/16, e subcláusula 6.2.8, incisos IV ao VIII do Edital em questão, sem prejuízo
das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
Porto Alegre, 28 de julho de 2023.
GILBERTO BARICHELLO
Diretpr-Presidente
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostila 290/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao 6º reajuste a ser aplicado sobre o 11º Aditivo Contratual nº
340/22, retroativo a março/2023, Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº
657/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da
SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando
da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 142/2023 e memorando de cálculo
GMAT nº 326/2023, juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste o valor total
de R$ 97.381,37 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete
centavos).
Espécie: Apostila 291/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao 6º reajuste sobre o 6º Aditivo Contratual nº 99/21 retroativo a
março/2023, conforme Cláusula Quinta - Do Reajuste e do Reequilíbrio Econômico-
Financeiro, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE
ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância
do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de
Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 140/2023 e memorando de cálculo GMAT nº
323/2023 (em anexo). O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa
SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste o valor total de R$ 35.751,65 (trinta
e cinco mil, setecentos e ciquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
Espécie: Apostila 292/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao 6º reajuste do Reequilíbrio da Apostila nº 369/22, retroativo a
março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE
ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância
do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de
Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 143/2023 e memorando de cálculo GMAT nº
327/2023 (demonstrado em anexo), juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao
reajuste o valor total de R$ 53.577,21 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e sete
reais e vinte e um centavos).
Espécie: Apostila 293/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao 6º reajuste ao 12º Aditivo Contratual nº 23/23, retroativo a
março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e
Manutenção - GEM/SPO 127/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 315.1/2023
(demonstrado em anexo), juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste
valor total de R$ 107.918,28 (cento e sete mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito
centavos).
Espécie: Apostila 294/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à correção monetária ao 6º reajuste contratual, retroativo a
março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e
Manutenção - GEM/SPO 147/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 313.1/2023
(demonstrado em anexo), juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente a correção
monetária valor total de R$ 1.164.991,92 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil,
novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).
Espécie: Apostila 295/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao 1º, 2º, 3º 4º e 5º reajustes do 12º Aditivo Contratual nº 23/23,
retroativo a março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº
657/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da
SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando
da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 126/2023 e memorando de cálculo
GMAT nº 314/2023 (demonstrado em anexo), juntados ao processo. HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente
ao reajuste valor total de R$ 388.366,22 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e
sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).
Espécie: Apostila 296/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016O presente
apostilamento refere-se ao reajuste ao 6º reajuste a ser aplicado sobre o 10º Aditivo
Contratual nº 251/22, retroativo a março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº
461/17, Processo nº 657/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS,
conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 141/2023 e
memorando de cálculo GMAT nº 317.1/2023 (demonstrado em anexo), juntados ao
processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste valor total de R$ 16.644,60 (dezesseis mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Espécie: Apostila 284/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação-2023, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento
dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 526/19, Processo nº 674/19, objeto:
prestação de serviço de vigilância ostensiva armada para o Grupo Hospitalar Conceição,
conforme a solicitação da LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
através do memorando de cálculo GMC 207-D/2023, juntado a este instrumento. O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, as diferenças retroativas ao período de 01/02/2023 a 31/05/2023 o valor total de R$
33.215,01 (trinta e três mil e duzentos e quinze reais e um centavo).
Espécie: Apostila 281/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reequilíbrio do vale alimentação dos jovens aprendizes, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº 979/2018, objeto: assistência
ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar,
encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, conforme a solicitação da SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE
MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando de cálculo GMAT 367/2023,
em anexo e demais documentos juntados ao processo. Valor unitário do vale alimentação
dos jovens passou para R$ 12,00 (doze reais).