DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. FAMIGLIA MILLANE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
14152.102072/2023-66
AI
22.568.683-0
. FAMIGLIA MILLANE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
14152.102073/2023-19
AI
22.568.684-8
. FAMIGLIA MILLANE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
14185.014818/2023-06
ND
20.276.254-8
. FRG CONSTRUCOES E OBRAS LTDA
14185.011904/2023-59
ND
20.272.924-9
. FZ - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
14185.007956/2023-21
ND
20.268.538-1
. GILBERTO KUNKEL 83543813900
14152.068471/2023-91
AI
22.535.082-3
. INDUSTRIA DE ESTOFADOS SANTA FE LTDA
14152.103490/2023-71
AI
22.570.101-4
. INDUSTRIA DE ESTOFADOS SANTA FE LTDA
14152.103491/2023-15
AI
22.570.102-2
. INDUSTRIA DE ESTOFADOS SANTA FE LTDA
14152.103492/2023-60
AI
22.570.103-1
. INDUSTRIA DE ESTOFADOS SANTA FE LTDA
14185.015007/2023-14
ND
20.276.446-0
. JOMAR ESTOFADOS LTDA
14152.095268/2023-97
AI
22.561.879-6
. JOMAR ESTOFADOS LTDA
14152.095269/2023-31
AI
22.561.880-0
. JOMAR ESTOFADOS LTDA
14152.095270/2023-66
AI
22.561.881-8
. JOMAR ESTOFADOS LTDA
14185.016183/2023-73
ND
20.277.811-8
. JONATAS ALVES CARARO TRANSPORTES LTDA
14185.010091/2023-80
ND
20.270.948-5
. KC - SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
14152.062240/2023-73
AI
22.528.851-6
. KC - SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
14152.062241/2023-18
AI
22.528.852-4
. KC - SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
14152.062242/2023-62
AI
22.528.853-2
. KC - SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
14185.008468/2023-31
ND
20.269.136-5
. L LIMA CONFECCOES LTDA
14185.007967/2023-19
ND
20.268.550-1
. L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES
14152.059934/2023-23
AI
22.526.545-1
. L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES
14152.059935/2023-78
AI
22.526.546-0
. L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES
14152.059936/2023-12
AI
22.526.547-8
. L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES
14152.059937/2023-67
AI
22.526.548-6
. L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES
14185.008471/2023-54
ND
20.269.139-0
. L. T. H. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E
14185.016129/2023-28
ND
20.277.749-9
. L. T. H. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM REC
14152.111138/2023-17
AI
22.577.749-5
. L. T. H. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM REC
14152.111143/2023-11
AI
22.577.754-1
. LIANE TEREZINHA SIMONATTO
14185.009775/2023-39
ND
20.270.599-4
. LILIAN FRANCIELI LARSSEN PEZZI - RESTAURANTE
14185.007262/2023-93
ND
20.267.693-5
. M.M. CONSTRUCOES GUARATUBA LTDA
14185.010089/2023-19
ND
20.270.946-9
. MARCELU S LANCHES LTDA
14185.016139/2023-63
ND
20.277.760-0
. MARCELU'S LANCHES LTDA
14152.111193/2023-07
AI
22.577.804-1
. MARCELU'S LANCHES LTDA
14152.111195/2023-98
AI
22.577.806-8
. MARCELU'S LANCHES LTDA
14152.111196/2023-32
AI
22.577.807-6
. MARCELU'S LANCHES LTDA
14152.111197/2023-87
AI
22.577.808-4
. MIL SERVICOS ELETRICOS LTDA.
14185.014916/2023-35
ND
20.276.355-2
. MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA
14152.109767/2023-79
AI
22.576.378-8
. MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA
14152.109768/2023-13
AI
22.576.379-6
. MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA
14152.109769/2023-68
AI
22.576.380-0
. MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA
14152.109770/2023-92
AI
22.576.381-8
. MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA
14152.109771/2023-37
AI
22.576.382-6
. MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA
14152.109772/2023-81
AI
22.576.383-4
. MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA
14185.015911/2023-20
ND
20.277.499-6
. NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA
14152.108807/2023-65
AI
22.575.418-5
. NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA
14152.108808/2023-18
AI
22.575.419-3
. NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA
14152.108809/2023-54
AI
22.575.420-7
. NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA
14152.108810/2023-89
AI
22.575.421-5
. NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA
14185.015736/2023-71
ND
20.277.302-7
. ONDINA GOMES ANTUNES
14185.011568/2023-44
ND
20.272.599-5
. PEDRO IANOSKI CONSTRUCAO
14185.009227/2023-17
ND
20.269.968-4
. R J S COSTA CONSTRUTORA LTDA
14185.012986/2023-59
ND
20.274.260-1
. R. J. UNIFORMIZAR LTDA
14185.014271/2023-31
ND
20.275.683-1
. R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
14152.106406/2023-71
AI
22.573.017-1
. R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
14152.106407/2023-15
AI
22.573.018-9
. R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
14152.106408/2023-60
AI
22.573.019-7
. R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
14152.106409/2023-12
AI
22.573.020-1
. R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
14152.106410/2023-39
AI
22.573.021-9
. R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
14185.015421/2023-23
ND
20.276.938-1
. RAFAELA CORREIA PORTELA
14185.009282/2023-07
ND
20.270.025-9
. RODRIGO HORNUNG LTDA
14185.009201/2023-61
ND
20.269.942-1
. ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA
14152.111597/2023-92
AI
22.578.208-1
. ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA
14152.111605/2023-09
AI
22.578.216-2
. ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA
14152.111609/2023-89
AI
22.578.220-1
. ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA
14152.111610/2023-11
AI
22.578.221-9
. ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA
14152.111612/2023-01
AI
22.578.223-5
. ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA
14152.111626/2023-16
AI
22.578.237-5
. ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA
14152.111629/2023-50
AI
22.578.240-5
. ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA
14185.016203/2023-14
ND
20.277.835-5
. SAUDE VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14185.008813/2023-36
ND
20.269.507-7
. SILVANA CABRAL DE MELO E CIA LTDA
14185.012863/2023-18
ND
20.274.110-9
. SORVETERIA 60 SABORES CENTRO LTDA
14152.051989/2023-95
AI
22.518.600-4
. VENZEL CALCADOS LTDA -
14185.013712/2023-87
ND
20.275.085-0
. ZEUS COMPENSADOS LTDA
14185.009441/2023-65
ND
20.270.198-1
WANDERLI LAUDELINO FARIAS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 390007
Nº Processo: 50000009242202331 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação,
da 
ação
de 
capacitação
denominada
"CP³P-Foundation 
-
Programa
Internacional de Certificação Profissional em PPP" a ser promovida pela Radar PPP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto tem a natureza de serviço educacional de
prestação não continuada. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. JANE SILVA
DAMASCENO. Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 27/07/2023.
LELIO TRIDA SENE. Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração
Substituto. Valor Global: R$ 186.300,00. CNPJ CONTRATADA : 20.159.727/0001-23
RADAR PPP LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 390007-00001-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo:
50500.036242/2023- 73. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de peças de
uniformes, conforme especificação do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº
05/2023. Grupo 1, Itens de 1 a 4: Gandola Manga Destacável Masculina e Feminina,
Agasalho acolchoado Masculino e Feminino. Órgão Gerenciador: Agência Nacional de
Transportes Terrestres.
Detentor da Ata: ELISIL
UNIFORMES LTDA -
CNPJ nº
33.841.838/0001-67. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data
de Assinatura: 21/07/2023. Valor total registrado: R$ 1.073.400,00 (um milhão setenta e
três mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo:
50500.036242/2023- 73. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de peças
de uniformes, conforme especificação do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão nº 05/2023. Grupo 02, Itens 5 e 6: Segunda Pele Masculina e Feminina. Órgão
Gerenciador: Agência Nacional de Transportes Terrestres. Detentor da Ata: YVU
INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ nº 14.344.612/0001-06. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 20/07/2023. Valor total
registrado: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).