DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o STF e a empresa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (Processo Eletrônico n. 008085/2021) Objeto: prorrogar
o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08 de novembro de 2023. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93. Assinatura: 28/07/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela
empresa, João Carlos Orestes, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 00000.003848/2021-00.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe; e
b) a inclusão do parágrafo único na cláusula quinze do contrato 28/2021, nos seguintes
termos:
parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado,
mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em
face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto.. Vigência:
05/08/2023 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.600,00. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00000.008820/2021-00.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato n. 28/2022;. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.148,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo STJ n. 016238/2023. Memorando de Entendimento STJ n. 01/2023. Partícipes: A
Fundació Universitat de Girona: Innovació I Formació/FUdGIF e o Superior Tribunal de
Justiça/STJ. OBJETO: Formação de servidores públicos do STJ. UNIDADE GESTOR STJ: Centro
de Formação e Gestão Judiciária. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/072027. ASSINATURA:
19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Presidente do STJ,
Irene Compte Lobera, Diretor-Geral da FUdGIF e Jordi Ferrer Beltrán, Testemunha.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 060/2023, ref. ao
Processo 018016/2023, publicado no D.O.U. do dia 28/07/2023, Seção 3, Pág. 196, onde se
lê: "ASSINATURA: 25/07/2023", leia-se: "ASSINATURA: 26/07/2023".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL N° 56, DE 27 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA APÓS RECURSOS (CONCURSO PÚBLICO DE 2017) - EDITAL Nº 1/2017
O Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista o Edital
nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação
de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto
de 2017, informa que a partir de 28/7/2023 estará disponível, no site da Fundação Carlos
Chagas www.concursosfcc.com.br o Edital n° 56/2023 - Resultado da Avaliação dos
Candidatos que Concorrem às Vagas Reservadas às Pessoas com Deficiência após recursos.
LELIO BENTES CORRÊA
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6002145/2023-00. Objeto: Aquisição de apoio para os pés. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/07/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6001828/2023-00. Super Estágios Ltda. CNPJ: 11.320.576/0001-52.
Serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação
de estágio. Contrato PE-040/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº
10.024/2019. Valor anual: R$ 87.523,92. Vigência: 12 (doze) meses, contados de
1º/9/2023. Programa
de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento
de despesa
3.3.90.39, nota
de empenho
2023NE001214, emitida
em 18/7/2023.
Assinatura:
28/7/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela
Contratada: Poliana Modenesi Ferraz, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6004945/2023-00. V H G Ferreira Grupo Kairos Serviços. CNPJ
36.289.732/0001-90. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato PE-029/2021. Serviços de
controle de vetores e pragas urbanas. Alteração da razão social da contratada para V
H G Ferreira Grupo Kairos Serviços. Assinatura: 28/7/2023. Pelo Contratante: Dirley
Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Victor Hugo Guimaraes
Ferreira, Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar,
por meio do ATO SEA Nº 059/2023, à empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.522.050/0001-46, a penalidade de Multa, no valor de R$ 32.666,45, em
razão da ausência de comprovante de vale transporte competência agosto/2022, da
ausência de comprovante de seguro de vida competências julho e agosto/2022, da
ausência de comprovante de assistência médica/Plano de Saúde competências julho e
agosto/2022, da ausência de comprovante de assistência odontológica competências julho
e agosto/2022, da
não apresentação da GFIP competência
julho/2022, da não
apresentação da GRF competência julho/2022 e da não apresentação de documentação
rescisória completa, por ofensa à Cláusula Nona, Subcláusula primeira, IV, V e XII, à
Cláusula Dez, IX e XIV, do Contrato PE-038/2019 e às Cláusulas Décima Quinta, Décima
Sexta, Décima Sétima e Décima Oitava da CCT SEAC/DF X SINDISERVIÇOS/DF 2022/2022, e
com apoio na Cláusula Treze, Subcláusula segunda, Tabela 2, Itens 16 e 17, do referido
contrato, c/c o art. 87, II, da Lei nº 8.666/93; conforme Processo Administrativo n°
6004398/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no
endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para
interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a
contar desta publicação.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 016636/22-00.190. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(mobiliário padronizado), como mesas, cadeiras e armários de escritório, pelo Sistema de
Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00031-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 60001-00001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 15/2023, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e
o Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A. (Sabin Manaus). OBJETO: prestação de serviço
de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de
Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de
21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 02/2014. DATA DE ASSINATURA: 28.07.2023.
ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral em exercício, pelo Credenciante, e Lídia
Freire Abdalla Nery, pelo Credenciado.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0012211-56.2023. Objeto: Cessão de uso da área de 361,12m² e
equipamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, para a exploração
comercial dos serviços de restaurante autosserviço e lanchonete, de acordo com condições
e especificações constante do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 90028
Nº Processo:
TRF2-EOF-2023/140. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo, gêneros de alimentação, açúcar refinado, adoçante líquido 100ml, e café
torrado e moído, embalado à vácuo, pacote 500. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00073-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2023) 90028-00001-2023NE000298