DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 007/2022
Contrato de Aluguel de Imóvel CREF 18ª Região PA-AP em Belém.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Valor mensal: R$ 1.150,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 007/2022
Contrato de Aluguel de Imóvel CREF 18ª Região PA-AP em Belém.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Valor mensal: R$ 1.150,00
Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1894/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D LENZI COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS - EIRELI. CNPJ: 13.416.794/0001-10. Objeto: Aquisição de
troféus de acrílico no formato do discóbolo de Míron, conforme as especificações do Edital,
a serem utilizados nas cerimônias de homenagens aos Profissionais de Educação Física,
realizadas pelo CREF4/SP. Data: 20/07/2023. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência:
12 (doze)
meses. Fundamentação
Legal: Art.
65, da
Lei 8.666/93
e alterações
posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DO
CREF6/MG - EDITAL Nº 2/2023
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO, CNPJ:
03.668.152/0001-55, por intermédio de
seu Presidente, resolve DIVULGAR o resultado e classificação final dos
candidatos na segunda etapa do Processo Seletivo Público Simplificado do CREF6/MG,
Edital nº 002/2023, conforme a seguir:
.
N O M E / C L A S S I F I C AÇ ÃO
CPF
P O N T U AÇ ÃO
S EC C I O N A L
. Andreia Lima Pereira
122. XXX.XXX-36
9,5
Montes Claros/MG
. Juliana Ysla Macedo Araújo
056. XXX.XXX-29
9,4
Montes Claros/MG
. Ana Flávia Pereira Souza
098. XXX.XXX-10
9,25
Montes Claros/MG
. Jaine Mirtes de Jesus Sousa
160. XXX.XXX-30
9,08
Montes Claros/MG
. Maria Ilza Soares Barbosa
550. XXX.XXX-04
8,08
Montes Claros/MG
. Denise Costa Zuba
090. XXX.XXX- 29
8,0
Montes Claros/MG
. Maria Cecília Soares Pereira
094. XXX.XXX-32
8,0
Montes Claros/MG
. Karollayne Gonçalves Santos
020. XXX.XXX-79
ausente
Montes Claros/MG
. N O M E / C L A S S I F I C AÇ ÃO
CPF
P O N T U AÇ ÃO
S EC C I O N A L
. Edinalva Patrícia dos Santos Oliveira
089.XXX.XXX-12
9,6
Uberlândia/MG
. Taline Custódio Oliveira Borges
100. XXX.XXX-58
9,5
Uberlândia/MG
. Gleyd Luciane dos Santos
050. XXX.XXX-63
9,2
Uberlândia/MG
. Letícia Santos Oliveira
107. XXX.XXX-97
8,5
Uberlândia/MG
. Divino Gonçalves de Campos Júnior
062. XXX.XXX-97
8,1
Uberlândia/MG
MARCO TÚLIO MACIEL PINHEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROCESSO Nº 451/2023
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de alimentação "Coffe Break",
pessoal de apoio (Operador audiovisual, recepcionista, cerimonialista e designer gráfico),
serviços de ornamentação e materiais gráficos institucionais por empresa especializada. A
contratação visa à realização do 1° ENCONTRO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO ACRE, que
será realizado dia 26 de Setembro de 2023 conforme especificado neste termo.
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/08/2023
HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 389345
O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no
email core-ac@hotmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h
e na sexta-feira das 8h às 13:00h.
Rio Branco - Acre, 26 de julho de 2023.
RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o
Chamamento Público n.001/2023, cujo objeto é Inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem comprovadamente em uma
dessas áreas para compor subcomissão visando o julgamento de propostas técnicas
apresentadas em licitação para contratação de agências de propaganda para prestação
de serviços de publicidade, disponível no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.,br.
Período para envio de propostas: 31/07/2023 a 07/08/2023, do link de inscrição
disponível no site oficial do Coren-Ba: www.coren-ba.gov.br, na aba "licitação". Maiores
informações através
Telefone 71-3277-3120
ou e-mail:
elisangela.santana@coren-
ba.gov.br.
Salvador-BA, 28 de julho de 2023.
GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO - UASG 389325
Retifica-se o Extrato de Apostilamento publicado no Diário Oficial da União, de
27 de julho de 2023, Seção 3, nº 142, Página 166. Onde se lê: "...Data da assinatura:
20/05/2023.", leia-se: "... Data da assinatura: 20/07/2023. Brasília-DF.".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓ D I G O
DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital NOTIFICAR a
Senhora Nilva Vieira da Silva, na qualidade de denunciante, considerando que foram
esgotados todos os meios de tentativa de contato por correspondência, para que,
querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-
GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62)
3239-5300, no DIA 28 DE JULHO DE 2023, às 08h00min (oito horas), oportunidade em que
será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 645/2018. Outrossim, ainda
nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu
procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos).
EDNA DE SOUZA BATISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em
questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora Samara Batista da Silva Dias, da
deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do
processo ético-disciplinar nº 574/2017, protocolo n° P2017.28.886 e da Decisão n° 1.353 de
16 de fevereiro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste
edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e
seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
EDNA DE SOUZA BATISTA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de organização
de eventos. Vencedoras: Lote 01: MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ
13.501.014/0001-30, valor total de R$ 146.260,00; Lotes 02 e 03: C2 - EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 27.349.476/0001-99 , valor total de R$ 58.237,04; Lotes 04, 05, 06, 07, 11,
14 e 15: A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ nº 29.556.151/0001-02, valor total de R$
203.283,16; Lotes 08, 09 e 10: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ nº
11.718.029/0001-20, valor total de R$ 87.797,64; Lotes 12, 13 e 16: OKALANGO EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 32.626.778/0001-05, valor total de R$ 88.614,48. Valor Global da licitação:
R$ 584.192,32. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00006/2023; Processo Administrativo
de Licitação COREN-PB Nº. 5006/22.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços para futura e eventual confecção de materiais gráficos e
serigráficos. Vencedoras: Lote 01: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ
07.805.649/0001-29, valor total de R$ 62.129,50 (sessenta e dois mil cento e vinte e nove
reais e cinquenta centavos); Lote 02: EMPLAS MINEIRA LTDA, CNPJ nº 49.345.377/0001-71,
valor total de R$ 41.840,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais); Lote 03: AFA
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.935.788/0001-96, valor total de R$
74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais); Lote 04: GRITZ COMERCIO DE BRINDES
E EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 31.778.147/0001-30, valor total de R$ 118.132,00 (cento e
dezoito mil cento e trinta e dois reais). Valor Global da licitação: R$ 296.301,50 (duzentos
e noventa e seis mil trezentos e um reais e cinquenta centavos). LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico SRP Nº. 00005/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº.
7924/22.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 12426/2021. Objeto: Contratação das Soluções de Telefonia IP e
Contact Center, através de empresa especializada em telefonia IP contemplando o serviço de
tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital e portabilidade de linha 0800,
e empresa especializada em serviços de Comunicações Unificadas e Contact Center em nuvem.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão
Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00028-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 389343-02023-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por
intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão
Eletrônico nº10/2023 o qual foi Adjudicado pelo Presidente, no Processo nº 100095/2023
que trata da Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação indireta de serviços
contínuos terceirizados instalados nas áreas de atendimento, técnicas e administrativas, em
consonância a Lei 13.429, de 2017. Conforme condições estipuladas no Termo de
Referência e seus Anexos, o qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa, RD-
TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI., pelo melhor lance de R$4.316.394,60 (quatro milhões
trezentos e dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por
intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão
Eletrônico nº08/2023 o qual foi Adjudicado pelo Presidente, no Processo nº 12635/2022
que trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria
de imprensa. Conforme condições estipuladas no Termo de Referência e seus Anexos, o
qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa, APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA
LTDA., pelo melhor lance de R$149.799,96(Cento e quarenta e nove mil setecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Em 21 de julho de 2023.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA