DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100135
135
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação de Imóvel n. 009/2023. Processo n.
4997/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins -
CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADOS: casal ADELIA MARTINS DE MOURA
PINTO RAMOS, inscrita no CPF nº 341.287.511-20 e GUIOMAR RAMOS DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 341.267.321-87. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 018/2023, Lei
Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Inspetoria
Regional do CREA/TO na cidade de Porto Nacional/TO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 011/2023. Processo n. 9482/2023.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -
CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 008/2023. OBJETO:
Contratação de agente de integração de estágios. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Presidente do CRF/MG homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
004/2023, realizado em 20/07/2023 - UASG 389447, Contrato Administrativo nº
1108/2023. Objeto: fornecimento de cooffee break e serviços de apoio para 16º Congresso
de Farmácia e Bioquímica de MG. Contratada: BF DOS SANTOS RESTAURANTE ME - CNPJ
15.165.937/0001-94.
Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2023.
FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo do Contrato nº 002/2022. Contratada: ON LINE TELECOM LTDA, CNPJ
º16.619.765/0001-44. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINU A DA
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO CRF-PE. Valor Global (12 meses): R$15.600,00.
Vigência: 06/04/2022 à 05/04/2023. Recife/PE, 06 de abril de 2022.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a partir de 04/08/2023. Encerramento em 21/08/2023 (segunda-feira) às
11:00 horas
Visitação: 18/08/2023 mediante agendamento prévio.
SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE
ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP
AVALIAÇÃO: R$ 125.000,00. LANCE MÍNIMO: R$ 74.544,00
**Consulte
o site
www.sfrazao.com.br
para
condições de
participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-
8373 / (11) 94783-6112
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO
Leiloeiro Oficial - Jucesp nº 806
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e
presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n.
616 - São Paulo - SP no dia 31 de agosto de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos
às 10:00 horas.
Lances a partir de 21/08/2023. Encerramento em 31/08/2023 às 10:00 horas.
Visitação: 21 a 28/08/203 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP
Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área
útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do
Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis
AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e
quatorze centavos)
LANCE MÍNIMO: R$ 68.292,00 (sessenta e oito mil e duzentos e noventa e dois
reais)
Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
JORGE HENRIQUE FUKASAWA
Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 830
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e
presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane
n. 616 - São Paulo - SP no dia 31 de agosto de 2023 (quinta-feira) com o início dos
trabalhos às 10:00 horas
Lances a partir de 21/08/2023. Encerramento em 31/08/2023 às 10:00
horas.
Visitação: 21 a 28/08/2023 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM MARÍLIA/SP
Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50
m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP
VALOR MÍNIMO DE AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais)
VALOR MÍNIMO DE LANCE: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil
reais)
Consulte
o site
www.chuileiloes.com.br
para
condições de
participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
FERNANDO CHUI
Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 921
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO: 004/2023. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: GR GESTÃO DA
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de digitalização, armazenamento de
prontuário físico e integração com o sistema SPW para atender as necessidades do
CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo, mantendo a vigência do
dia 15/06/2023 até o dia 14/06/2024, nas hipóteses elencadas no artigo 106 e 107 da Lei
nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 239.940,00 (duzentos e trinta e nove mil e
novecentos e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico: Inexigibilidade - UASG 389496. Processo Administrativo: 029/2022.
Contrato: 006/2022. Contratante: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Consultoria em Informática, Manutenção,
Suporte, Evolução e Utilização de Sistemas, Sistema de Eventos - Padronização na Internet,
permitindo inclusão e pagamento pela internet e Sistema de Processo Eletrônico de Registro
e o Sistema de geração de documentos da Fiscalização, via internet, conforme especificações
e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo
Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/07/2023 até o dia 30/06/2024, nas hipóteses elencadas
no parágrafo do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 124.144,46 (cento
e vinte e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplica Sanção Disciplinar de Censura Pública em Publicação Oficial ao Médico, Dr. RODRIGO
JOSÉ VIDERES CORDEIRO DE BRITO, CREMEB 17.651
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 161/2016, julgado no Pleno do
Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a
aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c"
do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º e 32 do Código de Ética
Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. RODRIGO JOSÉ VIDERES CORDEIRO DE
BRITO, inscrito neste Conselho sob nº 17.651.
Salvador-BA, 17 de julho de 2023.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que
realizará
Pregão
Eletrônico,
tendo como
objeto
a
contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de solução de telefonia IP, com linhas
VoIP (digitais) inclusas. Data e horário de abertura da sessão: 16 de agosto de 2023, às
09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e
seus
anexos encontram-se
no Portal
de
Licitações CFM-CRMs,
através do
link
sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através do
e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br, ou do telefone (98) 99158-7050, no horário de
08h às 17h, de segunda a sexta-feira.
JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO
38/2023. CONTRATADA:
ESMARTY ESPECIALISTA
EM MANUTENÇÃO
DE
ELEVADORES LTDA. CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços continuados
de manutenções preventiva e corretiva dos dois elevadores do CRMMG, com fornecimento
de peças de reposição. Valor mensal: R$691,66 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta
e seis centavos). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. PROCEDIMENTO: PE 18/2023.
PROCESSO 34/2023. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS
AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH
LTDA - COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de transporte
de passageiros por intermédio de táxi, por chamada, em caráter regular, no município de
Belo Horizonte - MG. Valor do desconto: 2% (dois por cento). Vigência: 27/07/2023 a
27/07/2024. PROCEDIMENTO: PE 16/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 04/2007- 16º TA - CONTRATADA: CARMÉLIO PORTILHO MACIEL. CPF:
016.451.376-00. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de
Sete Lagoas/MG. Valor: R$1.651,95 (hum mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa
e cinco centavos) Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. PROCEDIMENTO: DI 04/2007.
DISPENSA Nº 1/2011- 14º TA - CONTRATADO: Lázaro José do Amaral, CPF 034.470.576-53.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação das dependências da Delegacia
Regional do CRM-MG em Montes Claros/MG. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor
mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Procedimento: DI 01/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Acesso à TV por
assinatura a cabo, com 5 pontos e internet banda larga de no mínimo 100 Megabits
por segundo, cabeada a ser instalada na sede do Conselho Regional Medicina do
Estado de Minas Gerais, na Rua dos Timbiras, nº 1200, Bairro Boa Viagem, Belo
Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data de cadastro: Do dia 31/07/2023 ao dia 10/08/2023 até às 14:00h. Data de
abertura do pregão dia 10/08/2023 às 14:01h (Horário de Brasília).
MARIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro