DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0047-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 19/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 1- registro 280148 a 280150].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte-CE, 21 de julho de 2023.
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO
FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL - 62.294.053/001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
2018,
esta Instituição
de Ensino
Superior
informa que
foram registrados
432
(QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS) diplomas no período de 21/03/2023 a 14/07/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 1 - registros nº 710 a 1143
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma.
São Paulo, 17 de julho de 2023.
PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM
Reitor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais -
FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII,
c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II e considerando o disposto no art. 22 inc. III e art. 29,
CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, no Hotel Manhattan
Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em
primeira convocação, às 08:00, ou em segunda, às 09:00, ambas com a presença mínima
de 2/3 dos membros do Conselho de Representantes, a fim de deliberar a seguinte pauta:
I Proposta de alteração dos cargos integrantes da Diretoria Executiva, previstos no art. 34,
e nos artigos correlatos, do Estatuto.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023.
DOVERCINO BORGES NETO
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Vacutec
Hochvakuum & Prazisionstechnik GmbH. Objeto: Contador de Ions (Plug In Ion Counting).
No valor total de € 18.052,50. Processo Web: 14118/2023, para realização do projeto: 5043
FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV02. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74
Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
FA D ES P .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes em experimentos de biologia molecular, em
particular sequenciamento de DNA, para uso em equipamentos da marca Life Technologies
Brasil. Para realização do projeto: FINEP/UFPA/FADESP AMAZONIA LEGAL. Amparo legal:
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - LEI 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO:
Aquisição de notebooks e desktops, com a finalidade de atender ao Convênio nº 08/2021
- Programa de Estágio supervisionado e capacitação técnica do Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E
DATA DE ABERTURA: Às 08:30 min, do dia 14 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP
79.081-050, Campo Grande, MS.
INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99834-5524, entre
07h30min às 16h30min.
O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 28 de julho de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - LEI 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas do Convênio nº
08/2022-DETRAN-MS nº 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma
Parceria Institucional Detran-UFMS para a Educação da Infância, conforme as especificações
constantes no Edital e seus anexos. HORA E
DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 10 de agosto de 2023 (horário oficial do
Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP
79.081-050, Campo Grande, MS.
INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99834-5524, entre
07h30min às 16h30min.
O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 28 de julho de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 7/2023
RDC nº 007/2023. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência
e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da
Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80
m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, conforme Projetos, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 21 de agosto de 2023 (horário oficial
do Estado de Mato Grosso do Sul).
O edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@fapec.org e no Portal de
Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Campo Grande/MS, 28 de julho 2023.
EDISON MANOEL CARDOSO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting.
Empresa: Society of Environmental Toxicology and Chemistry (SETAC). Valor USD 250
(Duzentos e cinquenta dólares) nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f",
da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 19 de
julho de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 27 de
julho de 2023, Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, da Lei n. 8.666/93. Objeto:
Contratação de empresa para prover serviços de telefonia móvel pessoal de voz e dados
(SMP) sob demanda para atender as necessidades dos serviços administrados pela
Fundação de
Assistência Social de Ponta
Grossa. Empresa: CLARO S.A
- CNPJ:
40.432.544/0001-47.
Valor máximo: R$ 11.840,40 (onze mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta
centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone 3220-1065 - Ramal
2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da
transparência.
Em, 28 de julho de 2023.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo
27192.01.01/2020.01-01.
1°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.01.01/2020.01-00, projeto intitulado o "Maximização da tecnologia "Flex Fuel":
Desenvolvimento de um reformador integrado ao catalisador automotivo para incremento
energético do etanol". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: PONTÍFICIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC Minas. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO
OTTONI - FCO. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; UMICORE
BRASIL LTDA; MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. -
MARELLI POWERTRAIN e MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
BRASIL LTDA. - MARELLI EXAUSTÃO. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta do Acordo de
Parceria majorando o aporte da Fundep para R$ 1.038.960,81 (um milhão e trinta e oito
mil e novecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) em virtude da . Data da
assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2023.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023
A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº24/2023, que tem como objeto a objeto R$264.199,00 (
duzentos e sessenta e quatro reais e cento e noventa e nove reais), na qual se torna
vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando
compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 Smart Veículos Ltda, valor
global do lotes : R$ 264.199,00.
MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 86302023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Sistema Multifuncional de Pirólise.
Valor: US$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, na modalidade
de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor
Geral da FUNPEC. Natal/RN, 25 de julho de 2023.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO: UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: FORNECIMENTO DE
PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E SOFTWARES EDUCACIONAIS MICROSOFT. Contratada:
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA - CNPJ n° 21.748.841/0001-51. Data
de assinatura do contrato: 21/07/2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO: UASG 927142, Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Serviços de recarga e
manutenção dos extintores de incêndio prediais da Fundação Santo André (todos os
níveis), com substituição de componentes e manutenção de mangueiras de incêndio,
Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado:
EDUARDO JORGE FILHO EXTINTORES, inscrito no CNPJ nº 30.444.238/0001-77. Constitui
objeto deste 4º Termo Aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 31/05/2023.
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