DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Grande, Caem, Caldeirão Grande, Saúde, Capim Grosso, Quixabeira, São José do Jacuipe,
Mairi, Varzea da Roça, Jacobina, Miguel Calmon, Varzea do Poço, Varzea Nova, Bonito,
Cafarnaum, Morro do Chapeu, Mundo Novo, Tapiramutá, Ourolandia, Mirangaba,
Serrolandia Umburanas, Qiujingue, Tucano; Alterção da nomenclatura de Coordenador
Geral para Presidente Executivo em todos os artigos e incisos; Alteração do artigo 3º
e seguintes no que se refere a contribuição e mensalidade sindical; b) O que
ocorrer.
A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às
8:30 horas, por com a presença de 50%, em segunda convocação, meia hora depois,
com os presentes que estiver em maioria simples 50% mais um.
Tanquinho - BA, 28 de julho de 2023.
ERENALDO JORGE OLIVEIRA
Coordenador Geral SINDRACS - C. Leste - BA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGENS, ESTRADAS, PONTES,
PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE CATEGORIA E BASE
TERRITORIAL
O SINTRACONST - ES - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção
Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplenagem. Área Geoeconômica:
Urbana Grupo: Trabalhador Classe: Empregados, com sede e foro na Rua Pereira Pinto, 37,
Centro, Vitória - ES, CEP 29.016-260, inscrito no CNPJ sob nº - 28.164.291/0001-72,com
Carta Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego nº L024 P087A 1955, atual
representante da Categoria: Trabalhadores e Empregados na Indústria da Construção Civil,
Montagem, 
Estrada, 
Ponte, 
Pavimentação 
e 
Terraplenagem, 
com 
abrangência
intermunicipal, da base territorial: *Espírito Santo*: Aracruz, Cariacica, Fundão, Guarapari,
Ibiraçu, João Neiva, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, CONVOCA todos os trabalhadores
ativos, inativos e aposentados da categoria e base atualmente representada, conforme
Estatuto Social e sua Carta Sindical, quais sejam: Trabalhadores e Empregados na Indústria
da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplenagem, dos
Municípios de Aracruz, Cariacica, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, João Neiva, Serra, Viana, Vila
Velha, Vitória do Estado do Espirito Santo, e também todos os trabalhadores ativos,
inativos e aposentados das categorias atuais e pretendidas na bases atuais e pretendidas,
quais sejam: Trabalhadores e Empregados na Indústria da Construção Civil, Montagem,
Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplenagem, Construção Pesada, Edificações,
Construção de Montagens, Obras Viárias e Urbanas, Rodovias, Passarelas, Viadutos, Portos,
Canais, Aeroportos, Túneis, Barragens, Aquaviários,
Ciclovias, Eclusas, Obras de
Saneamento, Obras de Arte Correntes e Especiais; Obras de Montagem e Manutenção
Industrial, Obras de Construção e Conservação Públicas e Privadas; Obras de Construção e
Montagem Civil e Pesada em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas, Eólicas, dos
municípios atualmente representados: Aracruz, Cariacica, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, João
Neiva, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória do Estado do Espirito Santo e dos municípios
pretendidos: Domingos Martins, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, São
Roque, Santa Teresa, Santa Maria de Jetiba, Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo,
para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Ampliação
e Extensão de Categoria e Base Territorial da entidade sindical de primeiro grau
SINTRACONST-ES, designada para o dia 28 de agosto de 2023, às 09:00 horas, em primeira
convocação e as 09:30 horas em segunda convocação, a realizar-se na Portaria principal da
Vale na Av. Dante Michelini, n° 5500, Parque Industrial, Abr.: Prq Industrial, Vitoria/ES, CEP
29.090-900, para deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1- Proposta de Alteração
Estatutária; 2 - Ampliação e Extensão para novas Categorias; 3 - Ampliação e Extensão da
Base Territorial; 4 - Assuntos Gerais.
Vitória-ES, 28 de julho de 2023.
VIRLEY ALVES SANTOS
Presidente do sindicato
ERCI CARLOS NICOLAU
Subscritor
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Entidade
Promotora: 
SESI/RS.
Objeto
do 
processo
CC000222023DR:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
PROJETO DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS PARA ESTUDO DE NOVA SEDE DA ESCOLA SESI DE
ENSINO MÉDIO SANTA CRUZ DO SUL. Data e hora de abertura: 15/08/2023 às 10 HORAS.
O 
Edital 
CC000222023DR 
e 
demais 
informações 
estão 
disponíveis 
no 
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 28 de julho de 2023.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Pregoeiro
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001362023DR
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001362023DR: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ODONTOLOGIA DO SESI
RS. Nova Data e hora de encerramento das propostas: 07/08/2023 às 10h 00min. O Edital
PE001362023DR
e 
demais
informações
estão
disponíveis 
no
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
ROSANE AGUIAR DA SILVA
Pregoeira
UNINASSAU CAXANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
1 (UM) diplomas no período 20/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 1- registro [280344]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE 21 de julho de 2023.
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor de Unidade
UNINTER EDUCACIONAL S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 179, Seção 3, do Diário
Oficial da União, do dia 27/07/2023.
Onde se lê: Em 25 de julho de 2023. Leia-se: Curitiba, 24 de julho de 2023.
Onde se lê: Geraldo Guedes Rodrigues. Leia-se: Benhur Etelberto Gaio. Onde se
lê: Prefeito. Leia-se: Reitor
PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE CREDORES AVISO AOS CREDORES
O Sr. Liquidante da PORTOCRED devidamente autorizado pelo Banco Central do
Brasil, CONVOCA, na forma do artigo 22 e seus parágrafos da Lei 6024/74, de 13 de março
de 1974, os credores para apresentarem suas declarações de crédito, em até 30(trinta) dias
corridos, contados da publicação do presente edital. As declarações de crédito deverão ser
feitas mediante preenchimento de formulário próprio, que serão recebidas acompanhadas
dos documentos (originais ou cópias autenticadas) comprobatórios dos respectivos
créditos. Ficam dispensados desta formalidade os credores por Depósito ou por Letras de
Câmbio de Aceite da instituição financeira liquidanda. Incluem-se na dispensa, os credores
que já tenham recebidos restituições parciais do Fundo Garantidor de Crédito - FGC e que
ainda tenham créditos a receber da PORTOCRED, pois estes serão automaticamente
inscritos no quadro de credores. As declarações deverão ser assinadas pelo credor ou por
seu representante/procurador legal (comprovadamente constituído). O Formulário para
declaração 
de 
crédito 
poderá 
ser 
preenchido 
diretamente 
em 
nosso
site.www.portocred.com.br ou ser obtido na sede da Liquidanda, situada na Rua Piauí, 193,
Bairro Santa M Goretti, Cep: 91030-320, Porto Alegre/RS. As declarações de crédito
deverão ser entregues no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00
às 12h e das 14h às 16 horas, ou poderão ser encaminhadas pelo correio para o mesmo
endereço com aviso de recebimento (AR-Registrada) ou ainda, digitalmente para o e-mail
liquidacao@portocred.com.br. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone nº (51)
3014-7704 ou e-mail liquidacao@portocred.com.br.
Porto Alegre, 28 de julho de 2023
CORNELIO FARIAS PIMENTEL
Liquidante
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
AGC Online Para A Criação Da Federação Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Da Agricultura
Familiar No Estado Da Bahia - Fesaf
Fica convocada a Comunidade e os Agricultores (as) Familiares Do estado da
Bahia através dos sindicatos signatários, Sindicato Da Agricultura Familiar De Filadélfia,
Sindicato Da Agricultura Familiar De Coração De Maria, Sindicato Dos Pequenos Produtores
Rurais De Itiuba, Sindicato Dos Pequenos Produtores Rurais De Antonio Cardoso, Sindicato
Dos Pequenos Produtores Rurais De Barra Do Choça para representar a categoria dos
agricultores familiares da Bahia, considerando que para o enquadramento sindical convoca-
se os agricultores familiares com até dois módulos rurais nos termos do estatuto para a
Assembleia Geral Constituinte - AGC a realizar-se no dia 07 de Agosto 2023 de forma
online na sua sede provisória Rua Florisberto Figueiredo 162, CEP: 44.250-00 centro
Coração de Maria - BA, com início as 09h00min horas em primeira convocação e as
09h20min horas em segunda e última convocação com a seguinte ordem do dia: Criação
da FESAF, Com leitura, votação e aprovação do estatuto. Eleição da Diretoria executiva e
Conselho Fiscal; O que houver.
Coração De Maria-BA, 7 De Julho De 2023.
NILZETE SANTANA DE MORAES SOUZA
Presidente Da Comissão Pró Fundação
MARAGOGI SERVIÇOS LTDA
CNPJ 05.004.685/0001-68 - NIRE 41208729694
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Data/Hora e Local: Aos 26 dias do mês de julho de 2023 às 16:00 horas, na
sede social da Sociedade na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua General Mario
Tourinho, nº 1805, 19º andar, Sala 1901, parte, Campina do Siqueira, CEP 80740-000.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação na forma do disposto no artigo 1072,
parágrafo 2º da Lei 10.406/2002, em face da presença da sócia única Life Capital Partners
Fundo
de Investimentos
Imobiliários,
nova denominação
do
Corvus
- Fundo
de
Investimento Imobiliário, fundo de investimento imobiliário, inscrito no CNPJ sob o nº
39.753.295/0001-02, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2277, 2º andar, bairro
Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01.452-000, neste ato representado por sua
instituição administradora Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.,
instituição financeira, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Gilberto Sabino, nº 215, 4° andar, Pinheiros, CEP 05425-020, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
22.610.500/0001-88, com registro na JUCESP sob nº 3522923587, por suas procuradoras
Regiane Gabriela Gonçalves de Sá, brasileira, casada, contadora, portadora da cédula de
identidade RG n° 44.533.404-6 SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob o n° 228.310.228-60, com
endereço eletrônico rgs@vortx.com.br e Cristina Michels Carvalho Vasconcellos, brasileira
casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 4981131 SSP/SC, inscrita no
CPF/ME sob n° 076.873.689- 75, representando a totalidade do capital social, conforme
assinatura ao final do presente instrumento. Composição da Mesa: Presidente: Christian de
Almeida Solon de Mello, e Seretária: Regiane Gabriela Gonçalves de Sá. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a redução do Capital Social da Sociedade para R$18.686.501,00 (dezoito
milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e um reais). Deliberação Tomada por
Unanimidade e Sem Qualquer Restrição: Após exame e discussão da matéria, a sócia por
unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprova a redução do capital social da
Sociedade em R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), nos termos do
artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social
tornou-se excessivo em relação ao objeto da empresa. Desse modo, o capital social que é
atualmente de R$23.186.501,00 (vinte e três milhões, cento e oitenta e seis mil,
quinhentos e um reais) passará a ser de R$18.686.501,00 (dezoito milhões, seiscentos e
oitenta e seis mil, quinhentos e um reais), dividido em 18.686.501 (dezoito milhões,
seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos e uma) quotas iguais, com valor nominal de
R$1,00 (um real) cada uma, todas de titularidade da sócia única. declara ainda que,
conforme disposto no artigo 1084 do Código Civil, que a redução do capital social será
realizada restituindo-se parte do valor das quotas para a sócia. Encerramento: Terminados
os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida,
foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Christian de Almeida Solon de Mello
- Presidente, Regiane Gabriela Gonçalves de Sá - Secretária. Life Capital Partners - Fundo
de Investimento Imobiliario - por sua instituição administradora Vórtx Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Regiane Gabriela Gonçalves de Sá e Cristina Michels
Carvalho Vasconcellos - Sócia. Christian de Almeida Solon de Mello - Presidente