DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 391-00004525/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de motoristas executivos, em caráter permanente e eventual,
habilitados com carteira categoria D, para condução de veículos da frota oficial do Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília
Ambiental, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 926939-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 04033-00002187/22. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de
atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito
Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º
Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-
5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLA REGINA DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 926939-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 004/2022 - DECOMP/DA -
processo nº 00112-00003858/2020-48, que a Comissão Permanente de Licitação da
NOVACAP, na forma da Ata de Sessão Pública, do dia 27/07/2023 (Sei 118512218), a
empresa CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI EPP, usando das prerrogativas da Lei
Complementar nº 123/2006, apresentou nova proposta de preços com base no subitens
5.1.4.1 e 5.1.4.2 do Edital. Verificada a aceitabilidade da nova proposta, a Comissão
processou a classifiação e o novo julgamento do certame, proclamando vencedora da
licitação a empresa: CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI EPP, com o valor global de
R$ 5.585.945,23 (Empresa de Pequeno Porte); 2º lugar: ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO
LTDA, com o valor global de R$ 5.587.945,23; 3º lugar: OLIMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, com
o valor global de R$ 5.625.633,64 e 4º lugar: ANGLOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor
global de R$ 5.849.948,31. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-
2322 e email dilic@novacap.df.gov.br.
Brasília, 27 de julho de 2023
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Chefe do DECOMP/DA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SODF
Processo nº 00110-00001658/2023-50.
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito
Federal - SODF torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, que tem
por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de alambrado nas imediações do túnel Rodoviário na Avenida Central de
Taguatinga, Região Administrativa de Taguatinga - RA-TAG, no Distrito Federal, conforme as
exigências e demais condições, especificações e informações constantes do Termo de
Referência, Anexo I ao presente edital, onde sagrou-se vencedora a empresa R.P.A
CONSTRUTORA
E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
28.313.205/0001-46, para o item nº 01, no valor total de R$ 122.558,00 (cento e vinte e
dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Demais informações nos sites
www.gov.br/compras e www.so.df.gov.br.
Brasília-DF, 28 de julho de 2023
ADRILES MARQUES DA FONSECA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROCESSO Nº SEI-00053-00058619/2023-47. Partes: CBMDF X
FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: contratação de
empresa para ministração de curso em avião multimotor a fim de habilitar pilotos de asa
fixa do CBMDF com o certificado de habilitação técnica de multimotor (MLTE). UO: 24.104.
PT: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.39. FR: 0100 (FCDF). Valor: R$ R$ 243.278,00.
Vigência: 30 meses. Assinatura: 17/07/2023. Brasília-DF, 31 de julho de 2023 - Hélio Pereira
Lima, Cel. QOBM/Combatente. Diretor
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PROCESSO Nº. 00052-00021001/2019-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para atualização tecnológica da solução de armazenamento e expansão da área de
armazenamento SSD da PCDF, com prestação de serviço de garantia e suporte técnico por
60 (sessenta) meses. Menor Preço.
A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos interessados que a licitação
está SUSPENSA "sine die em atenção ao Despacho Singular nº 219/2023 - GCAM do Tribunal
de Contas do Distrito Federal. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 28 de julho de 2023
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00094981/2019-77.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada de Forma Contínua em Fornecimento de Sistemas
Integrados de Gestão Educacional aplicado ao sistema de ensino da PMDF (DEC/ISCP), a ser
utilizado tanto no ensino superior quanto no ensino assistencial e Técnico-profissional a
serem entregues nas dependências do Departamento de Educação e Cultura da PMDF, seus
Estabelecimentos de Ensino - EE e Unidades com Encargo de Ensino - UEE, em Bras í l i a - D F.
Valor estimado: R$ 791.179,43 (setecentos e noventa e um mil cento e setenta e nove
reais e quarenta e três centavos). Tipo: Menor Preço (taxa de administração). Data limite
para recebimento das propostas: Dia 31/07/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF).
Elemento
de
despesa: 
33.90.39.
Cópia
do
Edital
se 
encontra
nos
sítios:
www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-
5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.
Brasília/DF, 27 de julho de 2023
SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2023 - CASA CIVIL
SEI Nº 4002.011628.00029/2023-67 Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de medalhas, para atender as demandas do Departamento de Cerimonial e
Protocolo Oficiais e eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e
anexos.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/07/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 28 de Julho de 2023.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2023 - SEAD
SEI Nº 4010.012332.00008/2022-21 Objeto: Aquisição de material eletrônico e de
informática, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e
de suas Unidades (OCA Rio Branco).
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/07/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 28 de Julho de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Estruturação
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ampliação da Maternidade de Fe i j ó / AC .
Fonte de Recursos 15000100 e 26313110 Retirada do Edital: 31/07/2023 a 14/08/2023.
Através do e-mail: cplseinfra.licitacao@gmail.com ou no Prédio da Secretaria de Estado de
Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP
69.906-150. Data de Abertura 16/08/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação,
no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes,
805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215-3060.
Rio Branco-AC, 28 de julho de 2023.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00101/2023-58 Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com
fonte de vácuo em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital de
Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Acre
- SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/08/2023 às
09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG:
927996, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 28 de Julho de 2023.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro