DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100150
150
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021
OBJETO: Acréscimo quantitativo de 18,18% ao valor original atualizado do contrato; bem
como o remanejamento de serviços. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CONTRATADA:
CONSTRUTORA CFO LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.825.776,24 PRAZO: inalterado. DATA
DE INÍCIO: 24/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1323/2022 OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência e execução, sem impacto financeiro. ORIGEM: PL Nº 22/2022.
CONTRATADA: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIP PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA.
VALOR: inalterado. PRAZO: 120 dias. DATA DE INÍCIO: 02/08/2023 DATA DE ASSIN AT U R A :
19/07/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE
LO G Í S T I C A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0013/23
A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação,
PROCESSO n.º 2023035753-6, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de
até 50 (CINQUENTA) VIATURAS, TIPO PICK-UP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº DL-
04/21.1/23. A sessão dar-se-á em 16/08/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br,
endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada a especificação
técnica do objeto (ANEXO I). Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00076.
Cap PM MURILLO VINICIUS OLIVEIRA BRITO
Chefe da Seção de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Objeto: Aquisição de 04 inversores de frequência. Início do acolhimento das
propostas: 8h do dia 1/8/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 11/8/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/8/2023 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: receita própria da DESO. Parecer
Jurídico: nº 324/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo Contrato 113/2021//Base legal: Art. 81, inciso VI, § 6º da Lei 13.303/2016 e
artigos 156
e 157 do RILC/DESO//Contratada:
MASTERSERV EMPREENDIMENTOS
EIRELI//Objeto: Fica alterada a cláusula IV do contrato 113/2021 para acrescer o preço com
o acréscimo da ordem de R$ 283.167,47 passando o presente contrato de R$
12.472.636,94 para R$ 12.755.804,41 em decorrência da repactuação, a fim de se manter
o equilíbrio econômico-financeiro dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo Contrato 036/2020//Base legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016 e artigos 140 e
143 do RILC/DESO.//Contratada: ÁGIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Fica renovado
o prazo acordado no item 1.1 da cláusula primeira do 2º aditivo por mais 12 (doze) meses,
contado a partir de 03/08/2023.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
A comissão Permanente de Licitação CPL 01 do Município de Bujari Acre, torna
público a republicação da Tomada de Preço 002/2023, publicado no Diário Oficial da União
- DOU no dia 28/07/2023 - edição 143 - Seção 3 página 225. Devido a divergência no
número do da Tomada de Preço, como segue: ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2023. LEIA-SE: TOMADA DE PREÇO 002/2023.
Bujari-AC, 28 de julho de 2023.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 161/2023 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 318/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º
04.582.979/0001-04
OBJETO: Aquisição de Veículo Administrativo do convênio nº 936226/2022/PC N / M D.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12 / Elemento de despesa: 4.4.90.52.00/
Rubrica: 12.01.04.122.0003.1.026 da lei Orçamentária nº 898/2021 de 20/12/2021
ALTERAÇÃO DA CLAUSULA NONA DO CONTRATO inclusão: VI - Permitir o Livre Acesso de
servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e
lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução
do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 dezembro de 2016.
No que tange a inclusão do VI da Clausula nona do contrato 161/2023, que permite
livre acesso a servidores de orgãos concedentes aos processos e informações deste
contrato, bem como fiscalização e transparência.
ONDE SE LÊ: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido
provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de
aceitação e recebimento definitiva; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre
imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja
substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das
obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado;
Efetuar o pagamento à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto,
no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
LEIA-SE: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido
provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de
aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre
imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja
substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da
CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento
à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma
estabelecidos no Edital e seus anexos; Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE
e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e
informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do respectivo
objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016.
DATA: 26 de julho de 2023.
ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e PATRICIA
FARHAT
LUCENA,
pela
AGRONORTE
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA
-
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 218/2023 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 277/2022
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º
04.582.979/0001-04
OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a Aquisição de Veículo Administrativo do
convênio nº 936226/2022/PCN/MD.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 06/ Funcional: 04.122.0003.2.011/ Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700.
ALTERAÇÃO DA CLAUSULA NONA DO CONTRATO inclusão: Permitir o Livre Acesso de
servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo
e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de
execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30
dezembro de 2016. DA JUSTIFICATIVA: No que tange a inclusão do VI da Clausula nona do
contrato 218/2023, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos
processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência.
ONDE SE LÊ: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido
provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de
aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre
imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja
substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações
da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o
pagamento à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e
forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
LEIA-SE: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido
provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de
aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre
imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja
substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da
CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento
à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma
estabelecidos no Edital e seus anexos; Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE
e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e
informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do respectivo
objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016.
DATA: 26 de julho de 2023.
ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e LAERTES DA
SILVEIRA pela empresa RECOL VEÍCULOS LTDA - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de Grupo Geradores
- Convenio nº 930023/2022 -
MINISTERIO DA DEFESA/PCN. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o
presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do
Estado
do Acre/portaldaslicitacoes/LICON,
www.feijo.ac.gov.br
ou
ainda no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 15/08/2023 às 10h00 horas.
Feijó - Acre, 28 de Julho de 2023.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023
CARONA Nº. 008/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: STEM SOLUÇOES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
OBJETO: Aquisição de Material Didatológico para Educação Infantil. VALOR GLOBAL: R$
559.836,90 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa
centavos); VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência até o término do exercício financeiro de
2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.181 -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0542; Valor: R$
246.991,90. Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.182; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0542; Valor: R$ 312.845,00. LOCAL E DATA: Porto
Acre - AC, 25 de junho de 2023. Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno e a Sr.ª Evelyn
Bueno Cecheto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023
OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículos, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC
RETIRADA DO EDITAL: 31/07 à 10/08 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC,
podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com
DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2023 às 09h00min, na Prefeitura
Municipal de Porto Acre.
Porto Acre - AC, 28 de julho de 2023
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023
CARONA Nº. 004/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: MAXI TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
OBJETO: Aquisição de Brinquedos Recreativos e Pedagógicos. VALOR GLOBAL: R$
250.088,00 (duzentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: O Contrato
terá vigência até o término do exercício financeiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa
de
Trabalho:
08.10.12.365.2003.2.182
-
Elemento
de
Despesa:
Fechar