DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretarias do Município de TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão
de disputa: 14/08/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana (AL), 28 de julho de 2023.
GERALDO CÍCERO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 129/2023, OBJETO: Aquisição de
Notebooks, Smartphones, Headphone sem fio e Caixa de Som Portátil com Bluetooth com
data da sessão marcada para o dia 02 de agosto de 2023, FICA ADIADA para o dia 03 de
agosto de 2023, as 09h, em a virtude do Decreto Municipal de nº 090 de 21 de julho de
2023, que determina Ponto facultativo nos jogos da Seleção Brasileira Feminina na copa do
Mundo de 2023.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na
Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82)
3543-1301, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 27 de julho de 2023.
RICARDO LIMA TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023
TIPO Menor Preço Por Item
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tablets e Aparelhos Telefônicos
Celulares. Data da Disputa: 16 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas
a partir de 31 de julho de 2023 às 08h até às 09h do dia 16 de agosto de 2023, horário
de Brasília. no site: https://bnc.org.br/
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301.
Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: pregaopmtv@gmail.com, ou pelo sistema
onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 28 de julho de 2023.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023
TIPO Menor Preço Por Item
OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Recapagem de
Pneus. Data da Disputa: 16 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a
partir de 31 de julho de 2023 às 08h até às 09h do dia 16 de agosto de 2023, horário de
Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato
(82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: pregaopmtv@gmail.com,
ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação
Teotônio Vilela/AL, 28 de julho de 2023
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Repetição
PROCESSO Nº 218.012/2023/SMAS-SEMAP/PMLJ
Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assinstência Social da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades,
conforme descrito no Anexo I do Edital. ficando remarcada a sessão para: Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as
08h00min do dia 10/08/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 10/08/2023; Início da
sessão de lances: 15h00min do dia 10/08/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1012304 Informações pelo e-
mail: cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 28 de julho de 2023.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
Processo Administrativo n°. 0643/2023 - SEMSA/PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão
pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 22/06/2023 a partir das 09h de Abertura
das propostas para o dia 10/08/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br,
(horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 11/08/2023 às 09h no site
www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 986955.
Macapá-AP, 28 de julho de 2023.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de
licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401.0155/2023-GOVBR_LC NA M O DA L I DA D E
TOMADA DE PREÇO nº 009/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Resolve:
I- Adjudicar o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais
apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração, tudo conforme o exposto no
presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 3401.0155/2023-
GOVBR_LC. Descrição do objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - convênio nº 922861/2021. Empresa
vencedora: FORTE LTDA. CNPJ: 10.718.378/0001-89. Valor proposta: R$ 1.753.554,34 (um
milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, trinta e
quatro centavos).
Macapá-AP, 27 de julho de 2023
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMPBA
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, devidamente inscrita no
CNPJ. 34.925.131/0001-00, com sede na Avenida Nemesio Calandrine s/n - Bairro
Balneário, através de sua PRESIDENTE DA CPL, ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOS O,
designada pela Portaria nº 346/2022 - PMPBA, no uso das atribuições legais, TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados A SUSPENSÃO da Licitação Modalidade
Tomada de Preços nº 011/2023-CPL-OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, SITUADO NA RUA FRANCISCO BRAS, S/Nº (ANTIGO
AEROPORTO), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, sob o número
de processo nº 11.480/2023. A SUSPENSÃO do certame se faz necessário para adequação
no Edital e seus anexos.
Pedra Branca do Amapari-AP, 28 de julho de 2023.
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Presidente da CPL/PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, inscrito no CNPJ nº
27.612.207/0001-73; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços com
palestrante, para palestrar na JORNADA PEDAGÓGICA 2023 que acontecerá nos dias 02 e
03 de Agosto de 2023 e terá como Tema, EDUCAÇÃO PARA EQUIDADE: O FAZER
PEDAGÓGICO PARA O SUCESSO DA APRENDIZAGEM, e irá atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Porto Grande/AP, no valor global de R$ 12.000,00
(Doze mil reais), fundamento legal: Art.24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: ARIMATÉIO CAVALCANTE GUIMARÃES, inscrito no CPF nº 628.595.362-72;
Objeto: Contratação especializada em serviços de montagem de estrutura de sonorização
e telão de led, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto
Grande/AP, para o evento denominado Jornada Pedagógica - 2023, que acontecerá nos
dias 02 e 03 de Agosto de 2023, no valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais),
fundamento legal: Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: VITÓRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 036.040.942-32;
Objeto: Contratação para prestação de serviços de fornecimento de lanches, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Grande/AP, para o evento
denominado Jornada Pedagógica - 2023, que acontecerá nos dias 02 e 03 de Agosto de
2023, no valor global de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), fundamento legal: Art.
24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023-CPL/PMPG
Processo: 2004.03903.2023; Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica
especializada, visando a recuperação de créditos municipais junto a ANM, ANEEL ,
instituições bancárias, Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
para o Município de Porto Grande/AP. Contratada: BECKER CONSULTORIA, ASSESSORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.936.526/0001-08, OS Honorários no importe de 15%
(quinze por cento) sobre o proveito econômico obtido por meio dos serviços prestados,
Fundamento legal: Art. 25, Inc. II, combinado com o Art. 13, inciso, III e V da Lei nº
8.666/93; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de
Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande/AP, em 27/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/PMPG
Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA MINI FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS NO KM 117 PERIMETRAL NORTE, MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022.
Abertura dia 21/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte.
s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas.
Porto Grande/AP, 28 de julho de 2023.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMPG
Objeto:
Contratação
de
pessoa
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
PARA
INFRAESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA C DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI
DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02
DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 22/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia
Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas.
Porto Grande/AP, 28 de julho de 2023.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/CPL/PMPG
Objeto: Contratação de pessoa
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (CONVÊNIO PLATAFORMA
+BRASIL Nº 924009/2021) E CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL (CONVÊNIO
PLATAFORMA +BRASIL Nº 923949/2021). Abertura dia 23/08/2023 as 9:30
horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das
08 às 12:00 horas.
Porto Grande/AP, 28 de julho de 2023.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/PMPG