DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº
005/2021, referente à Tomada de Preços Nº 002/2021. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA
COBERTURA E VESTUÁRIO - PROJETO FNDE.". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM E A EMPRESA BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objetivo:
prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 005/2021.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de
mais 180 (cento e oitenta dias) dias, vigorando a nova vigência até 18/09/2023. Itamarati-
AM, 23 de março de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
A C GOMES DA ROCHA - ME, inscrito no CNPJ nº 07.438.454/0001-98, estabelecida na
Estrada Miri Moras, nº 609, Bairro Mario Fonseca, Cidade Maués, Estado Amazonas
vencedora dos itens 59 totalizando o valor global de R$ 81, 900,00 (oitenta e um mil e
novecentos reais); ODOVALDO VIEIRA DE MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n°
14.203.558/0001-89, estabelecida no endereço Rua Anezio Pereira dos Santos, n° 1148,
Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas vencedora dos itens 21 e 24
totalizando o valor global de R$ 111.660,00 (cento e onze mil e seiscentos e sessenta
reais); M E DOS S GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 63.741.771/0001-50, estabelecida
no endereço Rua Adolfo Cavalcante, n° 237, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués,
Amazonas, vencedora dos itens 16, 25, 43, 50, 51, 52, 55, 57, 61, 62 e 63 totalizando o
valor global de R$ 166.900,00 (cento e sessenta e seis mil e novecentos reais); GERDEL
SOARES GOMES COMÉRCIO, inscrito no CNPJ nº 03.721.377/0001-28, estabelecida Rua
Miranda Leão, nº 414, Bairro Centro, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas
vencedora dos itens 14, 60, 66, 67, 68, 69, 70 e 74 totalizando o valor global de R$
214.222,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e vinte e dois reais); E M GONDIM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 39.576.835/0001-20, estabelecida no endereço Rua Batista
Michiles, n° 606, Letra A, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas vencedora dos
itens 05, 06, 07 e 08 totalizando o valor global de R$ 203.300,00 (duzentos e três mil e
trezentos reais); H W CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.818.180/0001-90,
estabelecida no endereço Rua Higina Bonilha Rolim, n° 1337, Bairro Santa Luzia, CEP
69.190-000, Maués, Amazonas vencedora dos itens 2 e 37 totalizando o valor global de R$
76.050,00 (setenta e seis mil e cinquenta reais); F M DA C DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob
o n° 46.250.910/0001-23, estabelecida no endereço Rua César Perez, n° 1091, Bairro Santa
Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas vencedora dos itens 22, 26, 28 e 30 totalizando
o valor global de R$ 139.405,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e cinco reais);
J R B DINIZ COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.058.039/0001-23, estabelecida
no endereço Rua Batista Michiles, n° 1049, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués,
Amazonas vencedora dos item 17 totalizando o valor global de R$ 115.200,00 (cento e
quinze mil e duzentos reais); M. J. A. BARATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-
58, estabelecida na Estrada Maués Miri, nº 377, Letra B, Bairro Ramalho Junior, CEP nº
69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 41, 42, 44, 45, 46, 56,
58, 64, 65, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79 e 80 totalizando o valor global de R$ 153.075,00
(cento e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais); R DE M SANTOS, inscrita no CNPJ sob
o n° 42.639.937/0001-51, estabelecida no endereço Rua Walter Bilian, n° 21, Sala 05,
Conjunto de Flores, Bairro Flores, CEP 69.058-787, Manaus, Amazonas, vencedora dos itens
18, 19 e 54 totalizando o valor global de R$ 203.712,00 (duzentos e três mil e setecentos
e doze reais); R M MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.406.707/0001-28,
estabelecida no endereço Avenida Francisco Magnani, n° 626, Bairro Santa Luzia, CEP
69.190-000, Maués, Amazonas vencedora dos itens 03, 04, 15, 20, 27, 29, 31, 32, 38, 49 e
75 totalizando o valor global de R$ 587.455,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e
quatrocentos e cinquenta e cinco reais); SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA ,
inscrito no CNPJ nº 42.403.306/0001-39, estabelecida na Rua José Furtado Belém, nº 80,
Quadra I - 39, Lote 30 Bairro Novo Aleixo, CEP nº 69.098-284, Cidade Maués, Estado
Amazonas vencedora dos itens 09, 10, 11, 12, 13, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 47, 48 e 53
totalizando o valor global de R$ 238.705,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e
cinco reais) e a empresa ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 04.611.751/0001-03, estabelecida no endereço Rua Deputado João Verçosa, n° 118,
Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 01 e 23 totalizando
o valor global de R$ 281.400,00 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais).
OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:
28/07/2023. Maués/AM, 28 de julho de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito
Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 12/2022-
CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME
CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de
Terra Firme)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula
Segunda - Vigência do contrato primitivo por mais 12 meses a contar de 11/8/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 15/2022-
CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME
CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de
Várzea)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Vigência do contrato primitivo por mais 12 meses a contar de 21/8/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023-PMP
A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 43/2023-PMP, Registro de Preços Nº
41/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global", nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº
012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da
Sessão Pública: 10/8/2023, às 10h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 -
Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação para serviços de
manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações, tipo
ambulancha com fornecimento de peças para atender o Fundo Municipal de
Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço
supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h00min as 12h00min.
Parintins/AM, 26 de julho de 2023.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a
realização do Pregão Presencial nº 010/2023, para a formação de registro de preço de
eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública, a fim de atender as
demandas da Prefeitura de Urucará, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, às
08:00h. Local: R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá
ser adquirido na sede da CPL, gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil ou
consultado na íntegra no Portal de Transparência de Urucará.
Urucará/AM, 28 de julho de 2023.
FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão nº
011/2023 para a formação de registro de preço de eventual fornecimento de material de
construção, hidráulico e elétrico, a fim de atender as demandas da Prefeitura de Urucará,
a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 14:00h na sede da CPL na R. Crispim Lobo,
111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no endereço acima,
gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil com capacidade suficiente para
gravação do arquivo do Edital e seus anexos e consultado no Portal de Transparência de
Urucará.
Urucará/AM, 28 de julho de 2023.
FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE
Presidente
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de terça-feira, dia 11/07/2023, Seção 3, nº
130, pág 201, no DOU, referente ao termo aditivo de alteração de metafisica ao contrato
064/2023.
Onde se lê: Acréscimo: 18,36% ao valor do contrato e diminuição quantitativa de 5,62%
Leia-se: Acréscimo: 17,94% ao valor do contrato e diminuição quantitativa de 3,36%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 11-2023
Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo
menor preço global, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de construção do mercado do peixe, na sede deste município, conforme convênio CAR/AJU
nº 0778/2021, termo de convênio que entre si celebram a companhia de desenvolvimento
e ação regional-CAR, empresa pública vinculada à secretaria rural -SDR e a prefeitura
Municipal de Alcobaça.
Abertura: 31/08/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h
às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais"
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de
preços, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023
Dia
10/08/2023,
às
14:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO
FUTURA
E
EVENTUAL
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023
Dia
11/08/2023,
às
14:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT BOLÓGICO
PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL TAVINA OLIVEIRA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
Dia
15/08/2023,
às
14:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA E DIAGRAMAÇÃO COM VISTAS à CONFECÇÃO DE
FICHAS, LIVRETOS, MANUAIS, CARTILHAS, CARTAZES, FOLDERS, BANNERS, PLACAS E
DEMAIS SERVIÇOS.
Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
4º AVISO
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento
nº 001/2023, Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas
para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade
de Pronto Atendimento 24 horas UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as
necessidades
do
Fundo Municipal
de
Saúde
deste
Município, para
a
empresa:
EDILBERTO NUNES DE SÁ, CNPJ sob o nº 16.109.480/0001-63, para o item 15, com o
valor estimado de R$ 591.999,84).
Em 27 de julho de 2023.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
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