DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100157
157
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO nº 012/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos,
fluídos e outros materiais de manutenção de veículos, incluindo os serviços de troca, para
atender as demandas da frota de veículos do Município de Angical/BA, que acontecerá a
sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 09h (nove horas).
O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br.
Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical
- Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 27 de julho de 2023.
NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA nº 003/2023, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e de suas organizações econômicas - cooperativas e associações,
para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo
Programa de Aquisição de Alimentos - Compra para Doação Simultânea Municipal. O
recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá a partir de 28/07/2023 a
28/08/2023, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada
à Praça Santa Cruz, Centro, Angical - Bahia, CEP: 47.960-000.
O Edital estará à disposição dos interessados no site www.angical.ba.gov.br.
Maiores informações e esclarecimentos a Pça Santa Cruz, Centro - Angical -
Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail:licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Ba, 28 de julho de 2023.
EMERSON MARIANI DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE030/2023, menor
preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para aquisições de medicamentos veterinários e insumos/materiais para o Canil
Municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no
dia 10 de agosto de 2023 às 09h horas por intermédio do sistema informatizado BLL
CO M P R A S .
Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail:
licitacao.araci@gmail.com.
Araci-BA, 28 de julho de 2023.
JOSÉ SOCORRO DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 011/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente
fracassados, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 017/2022, para atender as necessidades da
nova Sede do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, Aníbal Barbosa Filho, nos
moldes da Proposta Nº 08595.187000/1200-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela
Portaria Nº 2.131, de 13 de agosto de 2020. Às empresas: MOURA PORTO FABRICACAO E
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.103.801/0001-24,
para os itens 01 (R$ 15.999,83); 02 (R$ 1.168,00) e 04 (R$ 450,00); AQUALIMP PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, para o item 03 (R$ 8.670,96).
Barreiras, 28 de julho de 2023.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
da
Prefeitura
Municipal
de
Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023.
Objeto: o REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e
INSUMOS HOSPITALARES (Parte 01). Sessão de Abertura: 15/08/2023 às 09:00 horas.
O Edital poderá
ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1011974.
Barreiras/BA, 28 de julho de 2023.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31-2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 10/08/2023, às
09:00 (nove horas), em sua sede, O objeto da presente licitação consiste na contratação de
empresa
especializada
na
área educacional
para
desenvolvimento
de
atividades
complementares ao processo de ensino-aprendizagem, na modalidade de monitoria, nas
Escolas Municipais em Tempo Integral, as quais seriam realizados no turno oposto às atividades
educacionais ordinárias exercidas pelos professores municipais, devendo-se contemplar as
seguintes áreas: arte e cultura, informática, comunicação e mídias audiovisuais, esporte e lazer,
educação ambiental, desenvolvimento sustentável, educação econômica e em direitos
humanos, agroecologia, memória e história local, projetos pedagógicos e educacionais, oficinas
de leitura e lógica.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
e
na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial
https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/ - Tel. (77) 3441-8781.
O
Edital
pode
ser
solicitado,
ainda,
através
do
e-mail:
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33-2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/08/2023 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
aquisição de fraldas e roupas íntimas descartáveis destinadas aos pacientes deste
Município, para cumprimento de decisões judiciais.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781.
O
Edital
pode
ser
solicitado,
ainda,
através
do
e-mail:
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecer solução
integrada de serviços de telecomunicações englobando, link de internet com serviço de
limpeza ANTI-DDOS e Interligação de unidades, devendo a CONTRATADA fornecer acesso à
Internet (rede mundial de computadores)em conjunto com banda dedicada, CPE de dados
(Roteadores), Gerência Proativa dos Circuitos, Serviço de Comunicação de Dados Privado,
Segurança de Perímetro, Segurança de e-mail (Anti-Spam), link com dupla abordagem,
Gerenciador de Controle de acesso à rede, Sistema de gerenciamento, Suporte técnico e
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação para operacionalização do serviço,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades pertencentes a administração
Direta e Indireta do Município de Camaçari.
Acolhimento: 15/08/2023 a partir das 08h00min. Abertura: 16/08/2023, às
09h00min. Disputa: 16/08/2023 às 10h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação n.º: 1012352. Tel.: (71) 3621-6880.
Camaçari, 28 de julho de 2023
WADNA MELO DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0380/23 Item 5.1.3.
Relativos à Qualificação Técnica: Correção na Planilha de itens de relevância
disponibilizado no Diário Oficial do Município.
Com reposição de prazo para dia 28 de agosto de 2023. às 09:00h
edital:sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- / Link para
Download disponível no edital.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de
serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da
Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 46.465.037
Josiel Francisco de Jesus, CNPJ: 46.465.037/0001-96. VALOR: R$ 30.000,00 .
CREDENCIAMENTO Nº 16/2023
A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2023, cujo objeto é Credenciamento
de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para prestação
de serviços de locação de veículos (sem condutor) adicionais, reservas e de apoio do
transporte escolar e da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso-Ba.
Credenciados: Kelvia Kelyne Oliveira Santos 8676395377, CNPJ: 46.624.412/0001-01.
VALOR: R$ 120.000,00 .
CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista,
urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e
odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para
atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS). Credenciado: Centro Médico
Almeida Freitas LTDA, CNPJ: 50.858.548/0001-45, R$ 222.600,00.
Capim Grosso - BA, 28 de julho de 2023.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2023
Tomada de Preços 009/2023- Processo Administrativo Nº. 182/2023 Contratante:
Município de Conceição do Coité CNPJ Sob Nº 13.843.842/0001-57. Contratado: Ramos
& Araújo Engenharia & Consultoria Ltda, CNPJ 26.393.072/0001-30 Objeto:Constitui
Objeto do Presente Contrato a Contratação de Empresa para Requalificação da Praça
do Açudinho no Município de Conceição do Coité - Ba Valor: R$ 448.633,28
(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Oito
Centavos). Prazo: 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 25/07/2023, com término
previsto para 21/01/2024. Data da Contratação: 25 de julho de 2023.