DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100158
158
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
O Município de Conceição de Jacuípe, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados e a todos que desse conhecimento tiver, o ADIAMENTO da
licitação, por alteração na formulação das propostas que compõem o processo, na
modalidade Pregão Eletrônico, acima epigrafado, com o objeto: Seleção das melhores
propostas para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de
computadores, notebooks, equipamentos e materiais de informática para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes deste
Edital e seus anexos. Sessão: dia 11/08/2023, às 10h00min.
Tipo de Julgamento: Menor preço.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de
Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com
Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 28 de julho de 2023.
EDVAL BRITO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
Objeto: Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e
instrumentais odontológicos para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de
Conceição do Jacuípe - Bahia. conforme as especificações constantes no termo de
referência e condições do edital. Sessão: dia 10/08/2023, às 09h00min.
Tipo de Julgamento: Menor Preço.
Informações e edital: no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 28 de julho de 2023.
EDVAL BRITO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023
Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para futura e eventual fornecimento de
cestas básicas para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe, através
do Sistema de Registo de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e
Anexos. Sessão: dia 14/08/2023, às 09h30min.
Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, máquinas pesadas
e equipamentos, com e sem motorista / operador, para atender as necessidades da
administração pública municipal, conforme as especificações constantes no termo de
referência e condições do edital. Sessão: dia 10/08/2023, às 11h00min. Tipo de
Julgamento: Menor Preço. Informações e edital: Sede da Prefeitura Municipal junto ao
Setor de Licitações, ou no portal www.licitanet.com.br .
Conceição do Jacuípe - BA, 28 de julho de 2023.
EDVAL BRITO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 2/2023
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito
Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da
Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do art.
196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto Municipal n.º
267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei Federal n.º 8080/1990 no
caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento nº 012/2023, e o processo de
Credenciamento nº 002/2023, torna Público que ficam Credenciados e Homologados as
empresas prestadoras de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), Psiquiatria,
Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Enfermeiro para atender às demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Correntina, em processo aberto pelo Edital de
Credenciamento nº 012/2023, inscrito que foi Credenciado e Homologado, em ordem de
entrega dos documentos: Razão Social: YASMIN ZANCHETA SOUSA COSTA LTDA CNPJ nº:
50.220.421/0001-04. Data da entrega dos documentos: 06 de JULHO de 2023, Data da análise
dos documentos: 11 de julho de 2023, Serviços credenciado: Item 02 do Edital, Valor global dos
serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 195.566,64.
O Edital completo continua disponível e aberto a quaisquer interessados na Sede
da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, Estado da Bahia, até 31 de dezembro de
2023, no horário previsto no Edital. Informações: (77) 3488-2021 (Secretaria de Saúde) e (77)
998445433 (Setor de Licitações e Contratos). Os demais atos deste Credenciamento serão
publicados 
nos 
sítios 
www.correntina.ba.gov.br 
e
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/DiarioOficial.
Correntina-BA, 27 de julho de 2023.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 417-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o contrato nº
416-2022-11C, firmado em 15 de dezembro de 2022. O prazo de execução do contrato
será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. DATA DA
ASSINATURA: 19/07/2023.
ADITIVO Nº 414-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCADORA: EDMEIRE BARBOSA DOS REIS. Aditar o contrato nº 222-2021-11C, firmado em
18 de agosto de 2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 926,55 e
anual de R$ 11.118,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 33.355,80. DATA DA ASSI N AT U R A :
17/07/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68-2023-PE
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 76-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 68-2023-PE
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e insumos, afim
de atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192,
pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço por lote. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro,
nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602-
8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1010219.
Feira de Santana, 28 de julho de 2023
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-23PE-FMS
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designada através
do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-23PE-FMS em 10/08/2023 às 08:00h
(Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA
CLÍNICA MICROPROCESSADA
PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL
DE REFERÊNCIA
REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA.
O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1012397 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min.
Fone: (77) 3452-4507/99961-4361- Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.guanambi.ba.gov.br.
NAYARA NEVES DA SILVA TUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna
público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 011/2023-PMI/BA que
teve como vencedora dos itens com o menor preço por item as empresas: SUDOESTE
INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.543.618/0001-72, que venceu
os itens 01, 02, 03, e do 06 ao 14, sendo o item 01 com o valor total de R$ 142.800,00
(cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), item 02 com o valor total de R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais), item 03 com o valor total de R$ 22.920,00 (vinte e dois mil
e novecentos e vinte reais), item 06 com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
item 07 com o valor total de R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais), item
08 com o valor total de R$ 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais), item 09 com
o valor total de R$ 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais), item 10 com o valor
total de R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais), item 11 com o valor total de
R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais), item 12 com o valor total de R$
18.504,00 (dezoito mil e quinhentos e quatro reais), item 13 com o valor total de R$
11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta reais), e o item 14 com o valor total de R$
123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais); FATOR SISTEMAS E CON S U LT O R I A S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.003.823/0001-82, que venceu os itens 04 e 05, sendo o item
04 com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e o item 05 com o valor total
de R$ 6.000,00 (seis mil reais); PUBLICA ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 36.148.383/0001-97, que venceu os itens 15 ao 19, sendo o item 15
com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), item 16 com o valor total
de R$ 23.499,96 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos) em razão de não ter conseguido fechar o valor final negociado ficando o valor da
Proposta Reformulada menor, item 17 com o valor total de R$ 19.080,00 (dezenove mil e
oitenta reais), item 18 com o valor total de R$ 14.748,00 (quatorze mil e setecentos e
quarenta e oito reais) e o item 19 com o valor total de R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte
reais); e ADM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.568.886/0001-13, que venceu os itens
20, 21 e 22, sendo o item 20 com o valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e
quatrocentos reais), item 21 com o valor total de R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e
oitenta reais) e o item 22 com o valor total de R$ 17.880,00 (dezessete mil e oitocentos
e oitenta reais), referente ao Processo Administrativo nº 049/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistemas
de gestão pública integrada para esfera Municipal (Executivo e Legislativo), e que ofereça
um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle (SIAFIC), software desenvolvido em tecnologia totalmente web com hospedagem
em servidor na nuvem, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação,
treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica
e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada. O processo
licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados a remarcação da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PAVIMENTAÇÃO PARCIAL EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ BELARMINO DE FREITAS
(TRECHO 2) NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, por motivos de adequação no Edital. Oportunamente, enviaremos a
reedição e relançamento do novo Edital, repondo-se todos os prazos previstos em Lei. Fica
a nova data da entrega dos envelopes e início da sessão dia 15 de agosto de 2023, às
09:30h. O edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120,
Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via
e-mail através do licitacoes.pmirara@gmail.com. Telefone: (75) 3247-3800.
Irará/BA, 28 de julho de 2023
DINORÁ BINA DOS SANTOS SOUZA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 27/2023
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 11/08/2023 às 09h00min PE 027/2023, PA 098/2023. OBJETO: Registro
de Preços para Futura e Eventual aquisição de utensílios domésticos, destinados para
diversas secretarias
deste Município de
Itagibá-Bahia. Através
da plataforma:
www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 28 de julho de 2023
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro