DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Tomada de Preços nº 01/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição na sede deste Município.
Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa IASMIN CON T ES
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42. Valor R$127.795,82 (cento e vinte e sete
mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Regência Lei
8.666/93.
Em 28 de julho de 2023
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2023 SRP
8355/23.
Aquisição de equipamentos de informática, visando atender os quantitativos
relativos à Atenção Básica custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 2.979
DE, 12 DE NOVEMBRO DE 2019, os quantitativos relativo ao Fundo Municipal de
Assistência Social a serem custeados por meio dos recursos MDS/FNAS/BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE E MDS/FNAS/BLOCO DO CADUNICO E PROGAMA BOLSA FAMILIA, e demais
secretarias através de recursos próprios. EMPRESA: COPIADORAS BAHIA LTDA EPP Valor R$
69.900,00; Lote I. Empresa: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Valor R$ 14.500,00; Lote II.
EMPRESA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Valor R$ 8.163,90; Lote IV. EMPRESA:
JULIANA FERREIRA DA SILVA 01547479639 ME Valor R$ 4.697,00; Lote V. EMPRESA: 18
GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP Valor R$ 79.560,00; Lote VII. Lote III;
CANCELADO. OS Lote VI e VIII; FRACASSADOS. Data: 28/07/2023.
Mata de São João - BA, 28 de julho de 2023.
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 672/2020
Termo de Rescisão do Contrato nº 672/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUNDO NOVO/BA - CNPJ/MF nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: EPG CONSTRUTURA
EIRELLI (M2 CONSTRUTORA) - CNPJ/MF nº 23.921.184/0001-28. OBJETO: Rescisão amigável
do Contrato nº 672/2020, com efeitos a partir de 01 de junho de 2023, em conformidade
com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MUNICÍPIO DE MUNDO
NOVO/BA: José Adriano da Silva - Prefeito Municipal e CONTRATADA: Celso Merces Pereira.
ASSINATURA: 01/06/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A CPL torna público que será realizado Concorrência, tipo "Menor preço Global"
Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 31/08/2023 às 09:00h Obj: Contratação de empresa
especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção,
adequação e conservação predial dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED) e suas unidades administrativas, com fornecimento de materiais e mão
de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. O Edital completo poderá ser obtido no
diário
oficial
do
município
desta
Prefeitura
http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711.
licitanazareba@gmail.com
Nazaré - BA, 28 de julho de 2023
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
Presidente/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará
licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 Abertura: em 11/08/2023 às 08h:00min Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas contratação de
empresa para aquisição de "MATERIAL DE EXPEDIENTE", de forma parcelada, para
suprimento
das Secretarias
de
Administração,
Infraestrutura, Cultura
e
Turismo,
Desenvolvimento Social, Saúde, Fazenda e Agricultura Pesca e Meio Ambiente, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante
condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº.
8666/93.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré - BA, 28 de julho de 2023
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A PMP- BA, torna público a PRORROGAÇÃO da Licitação PE nº 012/2023, tipo
"MENOR PREÇO
GLOBAL", CONTRATAÇÃO
LABORATÓRIO REGIONAL
DE PRÓTESE
DENTÁRIA
(LRPD), Data
e
horário da
disputa: 10:30
horas
do dia
07/08/2023.
Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.bll.org.br
www.palmeiras.ba.gov.br licita.palmeiras@hotmail.com. Palmeiras/Ba, 26 de Julho de
2023.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - BB 1012705
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais diversos de
construção (material de ferragem, esgoto, pintura, areia, brita e terra, e pré-moldados), para
reformas, manutenções e demais serviços necessários para atender a administração deste
Município, para o exercício de 2023. ABERTURA: 10/08/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá
ser feita no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- ou pelo site: https://www.licitacoes-
e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 28 de julho de 2023.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2023
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2023, que tem por objeto a aquisição de
materiais gráficos, tipo menor preço global por lote. Data: 11/08/2023, às 10:00 horas no
portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos
sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 31 de julho de
2023. Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 35/2023
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 035/2023, que tem por objeto a manutenção
corretiva, com reposição de peças, partes e componentes no sistema de abastecimentos de
água do município, tipo menor preço global por lote. Data: 14/08/2023, às 10:00 horas no
portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos
sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 31 de julho de
2023. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2176/2023 LICITAÇÃO Nº 1011630
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que a Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária, para o
fornecimento de VEÍCULOS AUTOMOTOR DE DUAS RODAS - MOTO, que estava marcado
para o dia 07/08/023, ficará REMARCADA para o dia 10/08/2023.às 09h30min (horário de
Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser
adquirido
através
dos
sites:
www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 28 de julho de 2023
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2023
Dia 14/08/2023 às 9h. Local sítio: www.gov.br/compras/pt-br/. Objeto: serviços
de engenharia para execução de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, a serem
realizadas na região de Corte de Pedra, Pau da Letra e região da Tesoura, no município.
Edital:
http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações:
e-mail
adm.licitacaoptn@gmail.com
ou tel.
7335401025.
Outros atos:
www.presidentetancredoneves.ba.gov.br.
Presidente Tancredo Neves/BA, 28 de julho de 2023.
ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA
Agente de Contratação da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 - SRP
Data da Sessão de Julgamento: 14/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília) -
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios para
manutenção da frota de veículos lotados na secretaria de Educação do Município de
Queimadas-Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço
eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br,
informações
através
do
E-mail:
licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 28 de julho de 2023
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920/2023
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre
outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 11/08/2023 às 09h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de
Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h
às 12:00h.
ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA
Pregoeira