DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
odontológicos, com reposição parcial de peças 30% (trinta por cento) do valor mensal nas
Unidades de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Camocim
- CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 28 de julho de 2023
FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC
Décimo Termo de Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº
002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação
em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas
dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, em
seu Décimo Termo Aditivo acresce ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$
930.276,53 (Novecentos e Trinta Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Três
Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ 5.739.012,60 (Cinco Milhões e
Setecentos e Trinta e Nove Mil e Doze Reais e Sessenta Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$
6.669.289,13 (Seis Milhões e Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Nove
Reais e Treze Centavos), equivalente a 29,72% (Vinte e Nove Inteiros e Setenta e Dois
Centésimos por Cento) conforme INCC - Indice Nacional de Construção Civil, conforme FGV.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SRP/SAS
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos
interessados que o processo Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS que aconteceria dia
28 de Julho de 2023, às 08h, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro
de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits
natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do
município de Crateús - CE. Fica SUSPENSO e será publicado novo aviso informando a nova
data e horário para realização do presente certame.
Crateús-CE, 27 de Julho de 2023.
FÁBIO GOMES OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2020-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica
aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 14 de Julho de
2023 no DOU de N° 133, Pág. 313, Seção 3 do Extrato do Nono Termo de Aditivo do processo
de Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de
reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para
corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade
do Município de Crateús/CE. ONDE LÊ-SE: Assina pela Contratante: Luiza Aurélia Costa dos
Santos Teixeira. LEIA-SE: Assina pela Contratante: Davi Bezerra de Oliveira.
Crateús-CE, 28 de Julho de 2023.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.2
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Coleta,
Transporte E Incineração De Resíduos De Serviços Em Saúde Dos Grupos 'A', 'B' E 'E',
Provenientes Das Diversas Unidades De Saúde Do Municipio De Crato-Ce. A Comissão
Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De
Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Urbanlimp Serviços De Limpeza E
Conservação Ltda Me; Cti Ambiental - Coleta, Transporte E Incineração Ltda, E, Ainda,
Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública,
Que Acontecerá No Dia 01 De Agosto De 2023, Às 14h:30m. (Horário Local).
Crato-Ce, 27 ee Julho De 2023
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e
Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h00min. às
09h15min. do dia 04 de setembro de 2023, e a Sessão de Abertura dos envelopes
contendo a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços
ocorrerá no dia 04 de setembro de 2023, às 09h15min, em sua sede situada Avenida
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. ORIGEM: Secretaria
Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR. OBJETO: Contratação de serviço especializado
de apoio técnico e contínuo para o Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de
Turismo de Fortaleza - SETFOR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos
no Projeto Básico deste Edital. Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023. DO TIPO DE
LICITAÇÃO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. O
edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3477.
Fortaleza (CE), 28 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023
Nova Convocação.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de
Preços serão recebidos no dia 19 de setembro de 2023, no horário compreendido
entre 09h00min às 09h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750,
CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo
os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 19 de setembro de 2023
às 09h15min. ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com
instalação para videomonitoramento, videowall, estações de trabalho, e veículos aéreos
não tripuláveis e baterias, para a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, através do
contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a
Prefeitura de Fortaleza de acordo com as especificações contidas neste Edital e Seus
Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 001/2023. Tipo de Licitação:
Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÃO
IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do
"Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro" (Programa Fortaleza Cidade
com Futuro), cujo Órgão Financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina
(CAF). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP:
60.140-060 
-
Centro 
-
Fortaleza-CE, 
no
e-compras:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza - CE, 28 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. Rita de Cássia Lopes Matos,
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras-CE, faz publicar
o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 004/2023 à Ata de Registro
de Preços n° 1002.01/2023.01; 1002.01/2023.03; e 1002.01/2023.05, celebrada em
decorrência do Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2023, gerenciada pela Secretaria da Saúde do
Município de Morrinhos/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, para Aquisição de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE. Contratados:
ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
42.017.679/0001-71 - R$ 1.674.211,63 (Hum milhão, seiscentos e setenta e quatro mil,
duzentos e onze reais e sessenta e três centavos); NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.383.079/0001-70 - R$ 279.374,80 (Duzentos e setenta e
nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); e HTEC PRIME SERVIÇOS
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTO 
HOSPITALARES 
LTDA 
- 
CNPJ:
14.169.319/0001-50 - R$ 682.068,37 (Seiscentos e oitenta e dois mil, sessenta e oito reais
e trinta e sete centavos).
Groaíras-CE, 28 de julho de 2023
ADRIANA PAIVA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 018/2023-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão Permanente de
Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 018/2023-SEDUC - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escola na
localidade de palmeira, no município de Guaraciaba Do Norte/CE. - Habilitadas: Topo
Edificações E Empreendimentos; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli; North
Empreendimentos E Serviços Eireli; Stan Construções Eireli; R S M Pessoa Eireli; C L E
Engenharia Ltda; Empreendimentos Carvalho De Menezes Construção De Edificios Ltda; Acs
Engenharia E Serviços Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda; Apla Comercio, Serviços,
Projetos E Construções Ltda E F J Construtora Ltda. - Inabilitadas: W&R Construções E
Locações Eireli; L & L Serviços Eireli; Megaron Engenharia Ltda E Modular Engenharia Eireli.
- Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
08/08/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 28 de julho de 2023
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-
TP004/21, cujo objeto é a construção de terminal Rodoviário Intermunicipal no Município
de
Independência/CE. Contratante:
Secretaria
de
Infraestrutura. Contratada: N. R.
Construções e Serviços EIRELI. Valor global: R$ 2.131.738,88 (Dois milhões, cento e trinta
e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: até
26/03/2024. Assina pela contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada:
Nestor Diniz Rocha Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72023PEFMS
Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de
21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de
Agosto de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0072023PEFMS, cujo o
Objeto é a Contratação de serviços de transportes e fretamento de veículos para
transportar profissionais de saúde e pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de
Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta Data, Abertura das Propostas: 11 de Agosto de
2023 às 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o
Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu, CE.
Ipu-CE, 28 de Agosto de 2023.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023
Aviso da Ordem de Classificação das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de
Preços Nº TP-008/2023. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para
executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 -
BENIGNA 
ETELVINA,
e, 
ITEM
02 
-
JOAQUIM 
DE
HOLANDA 
CAMPELO,
de
responsabilidade da Secretaria de Educação.
A Comissão de Licitação comunica que após análise do setor de engenharia
da PMI, a ordem de Classificação das Propostas comerciais das empresas habilitadas,
deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR - ARC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.564.459/0001-
79), no VALOR GLOBAL de R$ 689.774,68; 2º LUGAR - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.572.609/0001-99), no VALOR GLOBAL de R$ 691.127,95; 03º

                            

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