DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUGAR
-
ZENEDINI
ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES
-EPP
(CNPJ
44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 693.190,56; 4° LUGAR - D.V.R DO
NASCIMENTO (CNPJ 22.387.347/0001-71), no VALOR GLOBAL de R$ 695.935,35; 5°
LUGAR - MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.397.954/0001-52),
no VALOR GLOBAL de R$ 697.601,19; 6° LUGAR- LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA E
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA (CNPJ
07.191.777/0001-20), no
VALOR
GLOBAL de R$ 698.224,49; 7° LUGAR - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ
38.824.700/0001-28), no VALOR GLOBAL de R$ 699.613,41; 8° LUGAR- C.R.P. DA CO S T A
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 02.567.157/0001-29), no
VALOR GLOBAL de R$ 700.051,41; 9° LUGAR - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ
34.631.462/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 700.952,41; 10° LUGAR - MOMENTUM
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 26.754.240/0001-75), no VALOR GLOBAL de R$ 701.329,42;
11° LUGAR
- VIGOR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
EIRE.LI (CNPJ
38.042.705/0001-44), no VALOR GLOBAL de R$ 701.822,42; 12° LUGAR - RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME (CNPJ 37.658.271/0001-49), no VALOR GLOBAL de
R$ 702.411,07; 13° LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
63.551.378/0001-01),
no
VALOR GLOBAL
de
R$
702.814,88;
14° LUGAR
-
GK
ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 45.022.575/0001-43), no VALOR GLOBAL de R$
704.257,52; 15° LUGAR - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME (CNPJ
22.575.652/0001-97), no VALOR GLOBAL de R$ 705.162,05. A Ata completa da Sessão
encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação
de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "b" da lei 8.666/93. A Comissão.
Iracema-CE, 28 de Julho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2023
Aviso da Ordem de Classificação das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços
Nº TP-009/2023. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a
construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de
responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
A Comissão de Licitação comunica que após análise do setor de engenharia da
PMI, a ordem de Classificação das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas, deu-se
da seguinte forma: 1º LUGAR - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ
23.834.621/0001-76), no VALOR GLOBAL de R$ 263.519,48; 2º LUGAR - G7 CONSTRU ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.572.609/0001-99), no VALOR GLOBAL de R$
263.538,12; 03º LUGAR - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES -EPP
(CNPJ 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 264.447,92; 4° LUGAR - MT PR OJ E T O S
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.397.954/0001-52), no VALOR GLOBAL de R$
264.709,90; 5° LUGAR - ARC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.564.459/0001-79), no VA LO R
GLOBAL de R$ 266.179,11; 6° LUGAR - LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA E CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA
(CNPJ 07.191.777/0001-20),
no VALOR
GLOBAL de
R$
266.283,81; 7° LUGAR - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 34.631.462/0001-29), no
VALOR GLOBAL de R$ 266.595,08; 8° LUGAR - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME
(CNPJ 37.658.271/0001-49), no
VALOR GLOBAL de R$ 267.941,12;
9° LUGAR -
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 63.551.378/0001-01), no VALO R
GLOBAL de R$ 268.276,37; 10° LUGAR - GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ
45.022.575/0001-43), no VALOR GLOBAL de R$ 268.365,30, 11° LUGAR - 01-CLEZINALDO S
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME (CNPJ 22.575.652/0001-97), no VALOR GLOBAL de R$
268.802,51; 12° LUGAR - C.R.P. DA COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI (CNPJ 02.567.157/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 270.276,27. A Ata completa da
Sessão encontra-se
no Site:
www.tce.ce.gov.br, e
que fica
aberto prazo
para
a
apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea "b" da lei 8.666/93.
Iracema-CE, 28 de Julho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23.06.01/PI
Contrato N° 23.06.01/PI-01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação N° 23.06.01/PI -
Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Serviços jurídicos especializados visando à
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento
de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores
que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a
menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. EMPRESA CONTRATADA: MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90.
DOS VALORES: Estima-se que o VALOR TOTAL de recuperação em favor do Município é de
R$ 219.451.727.86 (Duzentos e Dezenove Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil,
Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos) representando os honorários
contratuais o montante estimado de R$ 32.917.759,18 (Trinta e Dois Milhões, Novecentos
e Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Dezoito Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Julho de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante,
Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.09/TP
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos
interessados que a Licitação na Modalidade da Tomada de Preços N° 23.06.09/TP, que tem
como OBJETO a Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo -
Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca,
marcada para o dia 09 de Agosto de 2023, às 15h, FICA ADIADA, com Nova Data de
Abertura para o dia 17 de Agosto de 2023, às 15h, em razão alteração no projeto básico.
Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023.
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.03/PE
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, do Município
de Itapipoca, representada por sua Secretária Executiva, comunica aos interessados que a
Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Nº 23.12.03/PE, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de
refeições prontas (almoços e lanches) para atender as demandas das diversas unidades da
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca
- CE, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de
interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme
decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante do exposto, abre-se o
prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93.
Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023.
MILENA ELAINE CAMPOS
Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.01/PE
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para
Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou
legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para manutenção dos semáforos do
Município de Itapipoca-CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do
Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que irá realizar Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme informações a seguir: Acolhimento de
Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 11 de Agosto de 2023;
Abertura das Propostas: às 09h do 11 de Agosto de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h
do 11 de Agosto de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital
poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023.
EDIVAR AZEVEDO ROCHA
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.31.01CP
O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio de seu Presidente da
CPLP, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas conforme parecer técnico do
Setor de Engenharia referente a Concorrência Pública Nº. 2023.03.31.01CP, tipo menor
preço global, para a contratação de empresa especializada para construção de escola com
ginásio poliesportivo na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas
Classificadas: VK Construcoes e Empreendimentos LTDA- EPP, Impacto Comércio e Serviços
LTDA, 2Y Consultoria Construções e Participações ME, Construtora Astral LTDA- EPP,
Construtora Platô LTDA, FHS Construtora LTDA - EPP, Construtora Beija-Flor LTDA, Ramilos
Serviços Construções LTDA - ME, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, Consbral Construcoes
& Empreendimentos LTDA- ME, R Meira Engenharia EIRELI- EPP, F R Arcanjo Matos LTDA e
Torres Martins Serviços E Construções LTDA - ME. Empresas desclassificadas: VK Comércio
Construções LTDA - ME, 3D Construção LTDA - EPP, Savires Iluminação E Construções LTDA
- ME, FTS Serviços De Construções e Comércio LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA, Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA,
Delmar Construções LTDA e MK Serviços Em Construção e Transporte Escolar LTDA -ME.
Classificada e Vencedora: MV & R Locacao e Construcao LTDA (CNPJ: 19.732.774/0001-35).
Valor Global da Proposta: R$ 5.974.339,81 (cinco milhões, novecentos e setenta e quatro
mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).
Jijoca de Jericoacoara - CE, 27 de julho de 2023
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2023.07.28.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão 2023.07.28.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade oficial para divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados
diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União,
junto a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Gestoras, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 14 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de agosto de 2023, às
09:00 horas. Maiores informações no setor de licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748
- 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREGÃO Nº 2023.07.28.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.07.28.2, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das
necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de agosto de
2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio,
nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3.003/2023-TP
O Presidente da Comissão Central de licitação do Município de Maranguape
- CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de
agosto de 2023 às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura
de Maranguape,
localizada
na
Rua Treze
de
Maio,
226 -
Centro
-
Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇ O,
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Consultoria Técnica para
prestação de serviços na elaboração das peças de planejamento que compõem a
Proposta Orçamentária do Município de Maranguape-CE, para o exercício de 2024, de
interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de
Maranguape/Ce. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08:00h às 12:00h ou através do endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maranguape/CE, 28 de julho de 2023
JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO
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