DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 291/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0291/2022-SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da
saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: M S A DE ALMEIDA, CNPJ sob o nº
22.027.920/0001-36. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0291/2022-SMS, Pregão Eletrônico
N° 22037 - SMS, conforme Processo Nº P258583/2023. Do Valor: Conforme o disposto na
Cláusula Quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 445.674,80
(quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na Cláusula oitava do Contrato, fica
o referido Contrato Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/07/2023 a
26/07/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a
Cláusula oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos
Santos. Representante da Contratada: Maria Socorro Araújo de Almeida. Data Assinatura: 13
de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP23003 - SEDHAS
Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 16/08/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma
da Casa do Cidadão, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº
P247796/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23003 - SEDHAS. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros,
N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 28 de Julho de 2023.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CP
Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 3/2023-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que
no dia 01/08/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência
Pública Nº 003/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina Liberalina
Loiola e Domingos Gomes de Aguiar, no Município de Tauá/CE.
Tauá-CE, 28 de julho de 2023
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407.01.2023-PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Alteração na Data de Abertura via Adendo do Pregão
Eletrônico tombado sob o Nº 0407.01.2023-PE SRP com fins o Registro de Preços visando
a futura e eventual aquisição de material gráfico destinado a manutenção da atividade da
Secretaria de Educação do Município de Trairi - CE. Ressaltamos que não houve alteração
que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que Fica
adiada a data de abertura que seria no dia 27/07/2023 às 09:00hs para o dia 11/08/2023
às 08:00hs. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo
email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Trairi- CE, 28 de julho de 2023
ALEX DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os
Extratos de aditivos do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021-01, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
COMPLEMETAR PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN
BRITO BERTOLDO-ME, CNPJ Nº.
04.011.796/0001-39, Valor total dos Aditivos: R$ 1.124.699,94. Vigência dos aditivos:
31/07/2023 A 31/01/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS
DA EDUCACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001/2023-FMS, cujo Objeto é: Prestação de serviços
médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Municipal,
especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e/ou de urgência e emergência
(em regime de plantão presencial) e demais atendimentos que se fizerem necessários, junto ao
Município de Varjota-CE. A Apresentação da Documentação será até o dia 30 de Agosto de 2023.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário
de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº
1744, Acampamento, Varjota, Ceará.
Varjota-CE, 28 de Julho de 2023
REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE
Secretária de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6.23-TP-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 006.23-TP-SEINF, cujo OBJETO é
Contratação de empresa para execução da obra de construção da 2ª etapa do Estádio
Municipal na sede do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento,
Varjota, Ceará.
Varjota-CE, 28 de Julho de 2023.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Proc. Adm n.º 002408/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, conforme
condições, exigências. FIRMAS VENCEDORAS: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA
NO CNPJ: (47.920.620/0001-02), nos lotes 01 e 10 no valor total de R$ 5.393,00 (cinco mil
trezentos e noventa e três reais); TONON COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ:
(01.727.847/0001-35), lote 02, no valor total de R$ 21.959,60 (vinte um mil novecentos e
cinquenta e nove reais, sessenta centavos); UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ,
INSCRITA NO CNPJ: (39.500.645/0002-00), lote 03 no valor total de R$ 51.519,72
(cinquenta e um mil quinhentos e dezenove reais e setenta e dois centavos); FADINI
SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ; (48.658.655/0001-88), no lote 04 no valor total de R$
8.992,00 (oito mil novecentos e noventa e dois reais), ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ: (04.008.524/0001-80), lotes 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$
13.445,00 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); F.C.A. MELO EQUIPAMENTOS E
MAQUINAS LTDA, INCRITA NO CNPJ: (08.666.922/0001-44), lote 09 e 11 no valor total de:
R$ 9.798,00 (nove mil setecentos e noventa e oito reais); INOVA TECH LTDA, INSCRITA NO
CNPJ: (44.628.308/0001-51), lote 12, no valor total de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e
setenta reais); Totalizando assim R$ 112.577,32 (cento e doze mil quinhentos e setenta e
sete reais e trinta e dois centavos). Conforme homologação da Senhora Secretária
Municipal de Saúde, no dia 26/07/2023.
WANUSA COSTA DASSIE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
(EXCLUSIVO PARA ME E EPP)
ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que
realizará a seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de apoio técnico presencial e remoto para gestão do suas, compreendendo
ações de orientação e plano de ação para cadastro único/programa bolsa família, proteção
social básica, proteção social especial, segurança alimentar através da elaboração de planos
de ação para os equipamentos da rede socioassistencial e gestão do suas do município de
Atílio Vivacqua, além de ferramenta tecnológica para acompanhamento do plano municipal
de assistência social em todas ações e prestação de contas ao conselho municipal de
assistência social. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h
do dia 01/08/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 16/08/2023. Início da Sessão
de Disputa: às 08:10h do dia 16/08/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 28 de julho de 2023.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
PROCESSO Nº 3401/2023
Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0007
O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Presidente da CPL, no
cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos
interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe.
Objeto:
Aquisição
de
Patrulha
Mecanizada,
(Subsolador
e
Adubador
Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador
Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento
e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito),
através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov.br, que entre si celebram a
União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA e o
Município de Boa Esperança/ES.
Local: Portal BLL Compras e Licitações https://bllcompras.com/Home/Login
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site https:
www.bll.org.br
Data de abertura da disputa: 01/08/2023 às 8h30min.
A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site
https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a
partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às
16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do
telefone 27 3768 6531.
Boa Esperança/ES, 18 de julho de 2023.
LUCIANA RESENDE DA S. CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
ID: 2023.024E0500001.17.0002
A Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação,
torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento para o Credenciamento
de Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Psiquiatria.
Com abertura para o dia 21/08/2023 às 09:00 horas
Edital disponível no site www.pmdrp.es.br.
Dores do Rio Preto, 28 de julho de 2023
JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2023.024E0700001.10.0023
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo
com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000023/2023
para Contratação da dupla Cleber e Cauan para apresentação musical no dia 16de
setembro de 2023 durante a 33ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto/ES ,
através de empresa exclusiva, como segue: C & C PRODUCOES E SHOWS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.907.300/0001-60 no valor
total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme proposta de
preço constante no processo nº 003732/2023.
Dores do Rio Preto, 28 de julho de 2023.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
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